PROJETO DE LEI N. 23/2023, DO PODER EXECUTIVO, ACRESCE AO INCISO I, DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N. 1.380/2021 A LETRA “D” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI N. 22/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N. 21-2023 -  DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LDO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

  PROJETO DE LEI N. 20-2023 - DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ATALAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI N. 19-2023, QUE INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI N. 18/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 1038/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI N. 17/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL 1.193/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  PROJETO DE LEI N. 16/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ATALAIA.

  PROJETO DE LEI N. 15/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DE ATALAIA.

  PROJETO DE LEI N. 14/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DOS CONDOMINIOS DE ATALAIA.

  PROJETO DE LEI N. 13/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE ATALAIA.

  PROJETO DE LEI N. 12/2023, DO PODER EXECUTIVO, SISTEMA VIÁRIO DE ATALAIA.

  PROJETO DE LEI N. 11/2023, DO PODER EXECUTIVO, PERIMETRO URBANO DE ATALAIA.

  PROJETO DE LEI N. 10/2023, DO PODER EXECUTIVO, PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ATALAIA.

  PROJETO DE LEI N. 09/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAGO 1º DO ARTIGO 21 DA LI MUNICIPAL N. 1415/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI N. 08/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI N. 07/2023, DO PODER EXEUTIVO, QUE ALTERA A LEI DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO TECNICO E SUPERIOR DO MUNICIPIO DE ATALAIA – LEI MUNICIPAL N. 1187/2023.

  PROJETO DE LEI N. 06/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE APROVA A DESCRIÇÃO DE CARGOS DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI N. 05/2023, DO PODER EXEUTIVO, QUE CRIA E ALTERA O NUMERO DE CARGOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 0798/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI N. 04-2023 - DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1.120/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N. 03-2023 - DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEISLATIVO DE ATALAIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI N. 02-2023 - DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1.281/2019 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI N. 01-2023 - DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI N. 47-2022

  - PROJETO DE LEI N. 46/2022, DO PODER EXECUTIVO,  ALTERAR OS VALORES E METAS DAS AÇÕES PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NOS ANEXOS DO PPA E DOS ANEXOS DA LDO PARA A EXCLUSIVA COMPATIBILIZAÇÃO COM AS PREVISÕES DA LOA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  - PROJETO DE LEI N. 45/2022, DO PODER EXECUTIVO,  QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE ATALAIA-PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

  - PROJETO DE LEI N. 44/2022, DO PODER EXECUTIVO,  QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE ATALAIA-PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

  - PROJETO DE LEI N. 43/2022, DO PODER EXECUTIVO,  QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE ATALAIA PARA A CONCESSÃO DE USO DE VEICULO AUTOMOTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  - PROJETO DE LEI N. 42/2022, DO PODER EXECUTIVO,  QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 1120/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  - PROJETO DE LEI N. 41/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE REGULAMENTA E AUTORIZA AS CONSILIAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.

  - PROJETO DE LEI N. 40/2022, DO PODER EXECUTIVO,  QUE CONCEDE REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NOS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO DE TERRENOS CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, COM BASE NO INDECE (INPC-IBGE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  - PROJETO DE LEI N. 39/2022, DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO RESIDENCIAL JOÃO VILHENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI N. 38/2022, DO PODER EXECUTIVO, Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Aquisição e Distribuição gratuita de Uniformes Escolares  e Kits de Materiais Escolares aos alunos e Kits de Trabalho aos Professores e Funcionários da Rede Pública Municipal de Ensino e Escola conveniada do Município de Atalaia, e dá outras providências.  

  PROJETO DE LEI N. 37-2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO JARDIM AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO D ELEI N. 35-2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ATALAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N. 34-2022 - INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PPA/2022-2025, INLCUIR PRIORIDADES NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.  

  PROJETO DE LEI N. 33-2022 - QUE INSTITUI A SEMANA DO CICLISMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N. 32-2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO E COMPORTAMENTOS HOMICIDAS E SUICIDAS NO MUNICIPIO DE ATALAIA.

 PROJETO DE LEI N. 31/2022 -  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA OU POSTAR NAS REDES SOCIAIS QUE O MUNICÍPIO FAZ SUAS DIVULGAÇÕES, OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

   PROJETO DE LEI N. 29-2022 - INSTITUI O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FISICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.