Câmara Municipal Atalaia

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ATOS

Decreto Legislativo

› DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

› DECRETO LEGISLATIVO N. 02/2025 - APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ATALAIA EXERCICIO 2023

› DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2025 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR

› DECRETO LEGISLATIVO N. 04/2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N. 14.129/2021

› DECRETO LEGISLATIVO N. 03-2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

› DECRETO LEGISLATIVO N. 02-2023 APROVA AS CONTAS DO EXERCICIO DE 2020

› DECRETO LEGISLATIVO N. 01-2023-A - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

› DECRETO LEGISLATIVO N. 01-2023 APROVA AS CONTAS DO EXERCICIO DE 2021

› DECRETO LEGISLATIVO N. 01-2025 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

› DECRETO LEGISLATIVO N. 03-2024 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Portaria

› PORTARIA N. 04/2026 - DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

› PORTARIA N. 03/2026 - DESIGNAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO

› PORTARIA N. 02/2026 - DESIGNAR PREGOEIRA E EQUIPE

› PORTARIA N. 01/2026 - NOMEAR COMISSÃO DE LICITAÇÃO

› PORTARIA N. 25/2025 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS VEREADOR CURITIBA

› PORTARIA N. 24/2025 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS VEREADOR CURITIBA

› PORTARIA N. 23/2025 - PONTO FACULTATIVO CONSCIENCIA NEGRA

› PORTARIA N. 22/2025 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS VEREADORES CURITIBA

› PORTARIA N. 21/2025 - FERIADO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

› PORTARIA N. 20/2025 - CONCEDE DIARIAS PARA VEREADORES FAZER CURSO CURITIBA

Resolução

› RESOLUÇÃO N. 02/2025 - ALTERA O ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO

› RESOLUÇÃO N. 01/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES

› RESOLUÇÃO N. 02/2023 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD

› RESOLUÇÃO N. 01/2023 - ALTERA O ARTIGO 85 DO REGIMENTO INTERNO

› RESOLUÇÃO N. 02-2024 REGULAMENTA HIPOTESE DE CONTRATAÇÃO DIRETA LEI N. 14.133/2021 NOVA LEI DE LICITAÇÃO

› RESOLUÇÃO N. 03-2025 - ACRESCENTA O ARTIGO 51-A NO REGIMENTO INTERNO

› RESOLUÇÃO N. 03-2024 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 125 INCISO V DO REGIMENTO INTERNO

› RESOLUÇÃO N. 04-2024 ALTERA O ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO

Aberto de segunda a sexta das 8:00hs às 11:00hs e das 13:00hs às 16:00hs

Sessões: Segunda-feira as 19:00 hs

CÂMARA DE ATALAIA

Rua Manoel Antônio Filho, nº 42
CEP 87630-000 - Centro

(44) 2018-1072

camara@camaraatalaia.pr.gov.br

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Última atualização:30/01/2026 15:29:32