PROJETOS APROVADOS
2022 - PROJETO DE LEI N. 47-2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

  PROJETO DE LEI N. 47-2022

 
PROJETO DE LEI N. 47-2022
2022 - PROJETO DE LEI N. 46-2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

  - PROJETO DE LEI N. 46/2022, DO PODER EXECUTIVO,  ALTERAR OS VALORES E METAS DAS AÇÕES PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NOS ANEXOS DO PPA E DOS ANEXOS DA LDO PARA A EXCLUSIVA COMPATIBILIZAÇÃO COM AS PREVISÕES DA LOA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI 46-2022
2022 - PROJETO DE LEI N. 45-2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

  - PROJETO DE LEI N. 45/2022, DO PODER EXECUTIVO,  QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE ATALAIA-PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 
PROJETO DE LEI 45-2022
2022 - PROJETO DE LEI N. 44-2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

  - PROJETO DE LEI N. 44/2022, DO PODER EXECUTIVO,  QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE ATALAIA-PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

  

 
PROJETO DE LEI N. 44-2022
2022 - PROJETO DE LEI N. 43-2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

  - PROJETO DE LEI N. 43/2022, DO PODER EXECUTIVO,  QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE ATALAIA PARA A CONCESSÃO DE USO DE VEICULO AUTOMOTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI N. 43-2022
2022 - PROJETO DE LEI N. 42-2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

  - PROJETO DE LEI N. 42/2022, DO PODER EXECUTIVO,  QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 1120/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI N. 42-2022
2022 - PROJETO DE LEI N. 41-2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

  - PROJETO DE LEI N. 41/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE REGULAMENTA E AUTORIZA AS CONSILIAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.

 
PROJETO DE LEI N. 41-2022
2022 - PROJETO DE LEI N. 40-2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

  - PROJETO DE LEI N. 40/2022, DO PODER EXECUTIVO,  QUE CONCEDE REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NOS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO DE TERRENOS CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, COM BASE NO INDECE (INPC-IBGE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI N. 40-2022
2022 - PROJETO DE LEI N. 39-2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

  - PROJETO DE LEI N. 39/2022, DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO RESIDENCIAL JOÃO VILHENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI N. 39-2022
2022 - PROJETO DE LEI N. 38-2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

- PROJETO DE LEI N. 38/2022, DO PODER EXECUTIVO, Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Aquisição e Distribuição gratuita de Uniformes Escolares  e Kits de Materiais Escolares aos alunos e Kits de Trabalho aos Professores e Funcionários da Rede Pública Municipal de Ensino e Escola conveniada do Município de Atalaia, e dá outras providências.  

  

 
PROJETO DE LEI N. 38-2022
2022 - PROJETO DE LEI N. 37-2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

  PROJETO DE LEI N. 37-2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO JARDIM AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI N. 37-2022
2022 - PROJETO DE LEI N. 35-2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

  PROJETO D ELEI N. 35-2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ATALAIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI N. 35-2022
2022 - PROJETO DE LEI N. 34-2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI N. 34-2022 - INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PPA/2022-2025, INLCUIR PRIORIDADES NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.  

  

 
PROJETO DE LEI N. 34-2022
2022 - PROJETO DE LEI N. 33-2022
Autor: VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA - KAL

  PROJETO DE LEI N. 33-2022 - QUE INSTITUI A SEMANA DO CICLISMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  

 
PROJETO DE LEI N. 33-2022
2022 - PROJETO DE LEI N. 32-2022
Autor: VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA - KAL

PROJETO DE LEI N. 32-2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO E COMPORTAMENTOS HOMICIDAS E SUICIDAS NO MUNICIPIO DE ATALAIA.

 
PROJETO DE LEI N. 32-2022
2022 - PROJETO DE LEI N. 31-2022
Autor: VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA - KAL

 PROJETO DE LEI N. 31/2022 -  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA OU POSTAR NAS REDES SOCIAIS QUE O MUNICÍPIO FAZ SUAS DIVULGAÇÕES, OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  

 
PROJETO DE LEI N. 31-2022
2022 - PROJETO DE LEI N. 29-2022
Autor: PREFEITO MUNICIPAL

   PROJETO DE LEI N. 29-2022 - INSTITUI O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FISICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
PROJETO DE LEI N. 29-2022
 
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