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› 29/05/2023 - 19:00 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
83ª (OCTAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29/05/2023.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 24/2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE ESTIMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA – PARANÁ.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 24/2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ALUNO AMIGO DOS ANIMAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 22/05/2023 - 19:00 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
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82ª (OCTAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/05/2023.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 13/2023, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que junto ao departamento competente, a extensão de rede de energia elétrica e instalação de um poste de luz, com luminária DE LED, AO FINAL DA RUA HONORATA MARIA DE JESUS NO CONJUNTO SEBASTIÃO BORGES, beneficiando as residências que ainda não dispõem desses imprescindíveis recursos públicos, ONDE NO PERIODO DA NOITE FICA MUITO ESCURO COMPROMETENDO ASSIM A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE RESIDEM NAQUELE LOCAL.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 21/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICIPIO DE ATALAIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 15/05/2023 - 19:00 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
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81ª (OCTAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/05/2023.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI N. 21/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICIPIO DE ATALAIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 08/05/2023 - 19:00 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
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80ª (OCTAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/05/2023.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO 12/2023, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA REGUMENTAR O PISO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, COM BASE A LEI N. 14.434/2022.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 22/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 23/2023, DO PODER EXECUTIVO, ACRESCE AO INCISO I, DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N. 1.380/2021 A LETRA “D” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 24/04/2023 - 19:00 |
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79ª (SETUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/04/2023.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 11/2023, DO VEREADOR ANDERSON MELO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PODER ASFALTAR O ESTACIONAMENTO LOCALIZADO EM FRENTE AO CLUBE RECREATIVO DE ATALAIA, AO LADO DOS PRÉDINHOS.
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› 17/04/2023 - 19:00 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
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78ª (SETUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17/04/2023.
- EM UM ÚNICO TURNO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2023, DA COMISSÃO PERMENENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ATALAIA, REFERENE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA DO ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO N. 244/22, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
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› 10/04/2023 - 19:00 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
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77ª (SETUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/04/2023.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 01/2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA INFORMAR ESA CASA DE LEIS SE JÁ ESTÁ PENSANDO EM MEDIDA E QUAIS MEDIDAS E CRIAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO DIANTE DE POSSIVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO AS NOSSA CRIANÇAS, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR, EM CASO POSITIVO, QUAL SERIA.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 20/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 03/04/2023 - 19:00 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
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76ª (SETUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/04/2023.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 08-2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO COM O SETOR RESPONSAVEL ESTUDE UM LOCAL ADEQUADO E CONSTRUA BARRACAS FIXAS PADRONIZADAS PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE.
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› 27/03/2023 - 19:00 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
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75ª (SETUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/03/2023.
- EM UM ÚNICO TURNO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 01-2023, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, QUE ALTERA O ARTIGO 85 DA RESOLUÇÃO N. 005/2003, REGIMENTO INTERNO DESSE PODER LEGISLATIVO.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 09-2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS TRAMITES LEGAIS DECRETA PENA, MULTANDO TODAS AS PESSOAS QUE FIZER DESCARTE DE OBJETOS CORTANTES E PERFURANTE NO LIXO DOMICILIAR.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 19-2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 20/03/2023 - 19:00 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
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74ª (SETUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20/03/2023.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 07-2023, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA E CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE QUE POSSAM ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA, PARA PODER RETIRAR CERTIDÃO NEGATIVA, SEGUNDA VIA DO IPTU E OUTROS DÉBITOS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI N. 19-2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 13/03/2023 - 19:00 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
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73ª (SETUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13/03/2023.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 04/2023, DO VEREADOR BRENA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ATALAIA.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 05/2023, DO VEREADOR KAL, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PODER IMPLANTAR O PROGRAMA HORTA ESCOLAR.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 06/2023, DO VEREADOR DANIEL, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE MUDAR O LOCAL DE ATENDIMENTO DA BARRACA DO PASTEL NOS DIAS DE SABENDO E COLOCAR NA PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 05/2023, DO PODER EXEUTIVO, QUE CRIA E ALTERA O NUMERO DE CARGOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 0798/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 06/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE APROVA A DESCRIÇÃO DE CARGOS DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 10/2023, DO PODER EXECUTIVO, PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ATALAIA.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 11/2023, DO PODER EXECUTIVO, PERIMETRO URBANO DE ATALAIA.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 12/2023, DO PODER EXECUTIVO, SISTEMA VIÁRIO DE ATALAIA.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 13/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE ATALAIA.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 14/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DOS CONDOMINIOS DE ATALAIA.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 15/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DE ATALAIA.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 16/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ATALAIA.
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› 06/03/2023 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
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72ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/03/2023.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 02/2023, DO VEREADOR ANDERSON MELO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COSNTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 03/2023, DO VEREADOR NIVALDO MARTINS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE A POSIBILIDADE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL NÃO PERDER O AUXILIO ALIMENTAÇÃO, QUANDO SE TRATAR DE DIREITO ADQUIRIDO, COMO: FÉRIAS, LICENÇA PATERNIDADE, LICENÇA MATERNIDADE E OUTROS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 05/2023, DO PODER EXEUTIVO, QUE CRIA E ALTERA O NUMERO DE CARGOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 0798/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 06/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE APROVA A DESCRIÇÃO DE CARGOS DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 10/2023, DO PODER EXECUTIVO, PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ATALAIA.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 11/2023, DO PODER EXECUTIVO, PERIMETRO URBANO DE ATALAIA.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 12/2023, DO PODER EXECUTIVO, SISTEMA VIÁRIO DE ATALAIA.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 13/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE ATALAIA.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 14/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DOS CONDOMINIOS DE ATALAIA.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 15/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DE ATALAIA.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 16/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ATALAIA.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 17/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL 1.193/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 18/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 1038/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 27/02/2023 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
71ª (SETUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/02/2023.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 01/2023, DO VEREADOR BRENA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COSNTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE DE ATALAIA.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 07/2023, DO PODER EXEUTIVO, QUE ALTERA A LEI DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO TECNICO E SUPERIOR DO MUNICIPIO DE ATALAIA – LEI MUNICIPAL N. 1187/2023.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 08/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 09/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAGO 1º DO ARTIGO 21 DA LI MUNICIPAL N. 1415/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 12/12/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
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70ª (SETUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/12/2022.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 26/2022, DO VEREADOR DANIEL, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA CEDER VEICULOS PARA AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE ATALAIA, COM BASE A LEI MUNICIPAL N. 0678/2003.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 27/2022, DO VEREADOR ANDERSON MELO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “DE MULHER PARA MULHER”
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 47/2022, DO PODER EXCUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 06/12/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/12/2022.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 44/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ATALAIA-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI N. 45/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ATALAIA-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI N. 46/2022, DO PODER EXECUTIVO, Alterar os valores e metas das ações, programadas para o exercício de 2022, nos anexos do Plano Plurianual – PPA e dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para a exclusiva compatibilização com as previsões da Lei de Orçamento Anual do Exercício de 2022, e dá outras providências.
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› 28/11/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/11/2022.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 23/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SNEHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE BOCHA E DE MALHA NA VILA RURAL JOÃO DE BARRO DE ATALAIA.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 24/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI N. 1230/2017, NO SEU ARTIGO 5º PARAGRAFO SEGUNDO MUDANDO A PROGRESSÃO VERTICAL POR CAPACITAÇÃO DE 2 EM 2 ANOS PARA ANUAL.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 25/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR E ANDERSON MELO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA COLOCAR UM BEBEDOURO COM AGUA GELADA NO MEU CAMPINHO.
- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 12/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL FOI O ULTIMO MÊS E ANO QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATALAIA TIVERAM UM AUMENTO REAL ALÉM DAS REPOSIÇÕES INFLACIONÁRIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 36/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR, QUE INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA, EM ALUSÃO AO DIA MUNICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI N. 39/2022, DO PODER EXECUTIVO, SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS NO LOTEAMENTO JÃO VILHENA.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 40/2022, DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE REAJUSTE NO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 41/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE REGULAMENTE E AUTORIZA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 43/2022, DO PDOER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE ATALAIA PARA A CONCESSÃO DE VEICULO AUTOMOTOR.
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› 21/11/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/11/2022.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI N. 38/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES E KITS DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS E KITS DE TRABALHO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ESCOLA CONVENIADA DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 07/11/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07/11/2022.
- EM UM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 35/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATALAIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 31/10/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31/10/2022.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 20/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE UM PROJETO VOLTADO AO INCENTIVO AO ARTESANATO(ARTESÃO) DO MUNICIPIO DE ATALAIA.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 21/2022, DO VEREADOR DANIEL CORREIA DA SILVA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A TROCA DA AREIA DO CAMPINHO DE AREIA DO CENTRO ESPORTIVO TANCREDO NEVES.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 22/2022, DO VEREADOR DANIEL CORREIA DA SILVA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA CONCRETAR UM PEQUENO TRECHO DE CALÇADA PROXIMO A AFUMA, NA PROXIMIDADES DA EMPRESA AGROPAR, E TAMBÉM DE CASCALHAR A RUA DA AFUMA.
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› 24/10/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/10/2022.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 19/2022, DO VEREADOR ANDERSON MESSIAS DE MELO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICIPIO, POSSAM ESTUDAR UMA MANEIRA DE VOLTAR OS JOGOS AOS DOMINGOS NO ESTÁRIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, DANDO ASSIM LAZER PARA A POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE AOS DOMINGOS NA PARTE DA TARDE NÃO TEM NENHUMA ATIVIDADE ESPERTIVA, PODENDO ASSIM ENTÃO TRAZER OS JOGOS COM TRÊS TIMES: SENDO O SEBEIRO, ASPITANTE E TITULAR.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 37/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO JARDIM AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 17/10/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17/10/2022.
- SEM PAUTA
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› 10/10/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/10/2022.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 18/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSAVEL, A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FISCALIZAÇÃO EM NOSSO MUNICIPIO ONDE NÃO HOUVER Á RVORES PLANTADAS PARA QUE EFETUE O PLANTIO.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 34/2022, DO PODER EXECUTIVO, INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PPA/2022-2025, INLCUIR PRIORIDADES NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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› 03/10/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/10/2022.
- SEM PAUTA
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› 26/09/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29/09/2022.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 16/2022, DO CLAUDEMIR - KAL, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A MANUTENÇÃO DAS NOVAS CALÇADAS QUE FORAM FEITAS NO CENTRO DA CIDADE E QUE FAÇAM O REBAIXAMENTO NAS GUIAS REBAIXADAS DE ACESSO PARA ESTAS CALÇADAS.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 17/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR - KAL, QUE ALÉM DO TRANSPORTE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL OFERECE QUE TAMBÉM POSSA PAGAR AS INSCRIÇÕES DOS ATLETAS QUE LEVAM O NOME DE NOSSA CIDADE PARA OUTROS LUGARES.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 11/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR - KAL, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REATIVE O COBEMA – CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 33/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR - KAL, QUE INSTITUI A SEMANA DO CICLISMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 19/09/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/09/2022.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 33/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR - KAL, QUE INSTITUI A SEMANA DO CICLISMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 12/09/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/09/2022.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 15/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS CONDIÇÕES DO MUNICIPIO ESTUDE A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE CONTRATE JOVENS APRENDIZES PELO ORGÃO DAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE ATALAIA.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N. 01/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ATALAIA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103/2019.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 31/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR - KAL, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA OU POSTAR NAS REDES SOCIAIS QUE O MUNICÍPIO FAZ SUAS DIVULGAÇÕES, OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 32/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR - KAL, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO E COMPORTAMENTOS HOMICIDAS NO MUNICÍPIO DE ATALAIA.
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› 05/09/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05/09/2022.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 14/2022, DO VEREADOR VALDECIR EUZEBIO VALÉRIO(BRENA), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA COLOCAR CLIMATIZADORES NO GINÁSIO DE ESPORTES PEDRO FELIPES.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 29/2022, DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FISICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 29/08/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29/08/2022.
- EM UM ÚNICO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N. 01/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103, DE 2019.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI N. 17/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ATALAIA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103, DE 2019.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 30/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICIPIO DE ATALAIA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
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› 15/08/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/08/2022.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 27/2022, DO PODER EXECUTIVO,QUE INSTITUI O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS – PIGIRS – ALTERA A TAXA DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI N. 28/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO A IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 09/2022, DO VEREADOR NIVALDO APARECIDO MARTINS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES CONCRETAS SOBRE UM RELATO QUE SUPOSTAMENTE UMA SERVIDORA MUNICIPAL TERIA RETIRADO DUAS PALMEIRAS DE PRAÇA PUBLICA.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 10/2022, DO VEREADOR NIVALDO APARECIDO MARTINS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PRESTAÇÃO DO 16º ATALAIA RODEIO FESTIVAL.
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› 08/08/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/08/2022.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 26/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUIR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PPA/2022-2025, INCLUIR PRIORIDADES NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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› 01/08/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01/08/2022.
- SEM PAUTA
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› 27/06/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20/06/2022.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 10/2022, DO VEREADOR LUIS CARLOS CANDIOTO(BILICO), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA NOMINAR O MEU CAMPINHO DE JOÃO VICTOR BECKER.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 11/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA CRIAR NO MUNICIPIO DE ATALAIA PROJETOS VOLTADOS A INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 12/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE O PEDIDO DOS ESTUDANTES DE ATALAIA, QUE PEDEM A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO PARA UNIVERSITÁRIOS, LEMBRANDO QUE O ESTADO JÁ TEM ALGUNS MUNICIPIOS QUE JÁ TEM ESSE PROGRAMA.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 13/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A INCLUSÃO DE CONTEUDO PROGRAMATICO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DOS IDOSOS E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS PROMOVIDO POR QUALQUER SECRETARIA DO MUNICIPIO DE ATALAIA.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 09/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE POSSA ENTRAGAR TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIS CARLOS DA SILVA – O ATALAIA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO FERREIRINHA.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 19/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TITUILO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES NO MUNICIPIO DE ATALAIA-PR.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI N. 22/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ADECA, DATA DE TERRAS SOB O N. 05, DA QUADRA 01, CONTENDO UM BARRACÃO COM 382,44 M2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI N. 23/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE ATALAIA “JUNHO VERDE”.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO COMPETENTE O PROJETO DE LEI N. 24/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO DE ESPORTES E LASER, MEU CAMPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 20/06/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20/06/2022.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE LEI N. 12/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICIPIO DE ATALAIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 13/06/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13/06/2022.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 19/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE ATALAIA-PR.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 20/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCUIR ELEMENTO DA DESPESA NA PLANO PLURIANUAL PPA/2022-2025, INCLUIR PRIORIDADES NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 21/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS DE DEMINIO PÚBLICO E TRANSFORMAR ÁREA PÚBLICA EM PROLONGAMENTO DA RUA DOLORES PEIXE COLEONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 06/06/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/06/2022.
- SEM PAUTA
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› 30/05/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
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48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30/05/2022.
- SEM PAUTA
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› 23/05/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23/05/2022.
- SEM PAUTA
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› 16/05/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
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46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/05/2022.
- SEM PAUTA
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› 09/05/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/05/2022.
- EM UM ÚNICO TURNO REQUERIMENTO N. 08/2022, DO VEREADOR DANIEL, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS O VENCIMENTO NÃO INFERIOR A 2 SALARIOS MINIMOS, REPASSADO PELA UNIÃO AOS MUNICIPIOS.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 09/2022, DO VEREADOR ANDERSON MELO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA REALIZAR EM NOSSO MUNICIPIO A CAVALGADA POR SER UMA TRADIÇÃO QUE ANTECEDE O ATALAIA RODEIO FESTIVAL.
- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI N. 13/2022 do poder executivo, que dispoe sobre a politica municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.
- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI N. 14/2022 do poder executivo, que inclui ação no ppa/2022-2025, inclui prioridade na ldo e autoriza abertura de credito adicional especial na loa para o exercício de 2022.
- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI N. 15/2022 do poder executivo, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33 E DO SEU PARAGRAFO 5º DA LEI MUNICIPAL N. 0860/2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE.(SUBSIDIOS DOS CONSELHEIROS)
- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI N. 16/2022 do poder executivo, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 0739/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA – PSF (CRIA A FUNÇÃO DE DENTISTA)
- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI N. 17/2022 do poder executivo, QUE DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA DESTE MUNICIPIO. (DOLORES PEIXE COLEONE)
- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI N. 18/2022 DEO VEREADOR CLAUDEMIR, que DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DO SELO DESENVOLVE ATALAIA, A SER CONFERIDO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL A EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS APRENDIZES.
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› 02/05/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02/05/2022.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 07/2022, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICIANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE POSSAM ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA, PARA PODER RETIRAR A CERTIDÃO NEGATIVA.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 08/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE UM RECURSO PARA ATENDER OS ANIMAIS, FERIDOS POR ACIDENTES, MAUS TRATOS E DOENTES QUE NÃO TENHAM DONOS, ANIMAIS ESTES QUE SEJAM: - ANIMAIS DE RUA; ANIMAIS CONSIDERADOS COMUNITÁRIOS; ANIMAIS TUTELADOS POR PROTETORES E ANIMAIS VITIMAS DE CRUELDADES, ABUSO E MAUS TRATOS, QUE NÃO TENHAM DONOS.
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› 25/04/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
MUNICIPAL DE ATALAIA
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43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/04/2022.
- UM ÚNICO TURNO A MOÇÃO DE APOIO N. 01/2022, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, MANIFESTADO APOIO AO PROJETO DE LEI N. 2.564/2020, DE AUTORIZA DO SENADOR FABIANO CONTARATO, QUE ALTERA A LEI N. 7.498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMEGEM E DA PARTEIRA.
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› 18/04/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
MUNICIPAL DE ATALAIA
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42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/04/2022.
- SEM PAUTA
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› 11/04/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
MUNICIPAL DE ATALAIA
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41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/04/2022.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 10/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 11/2022, DA MESA EXECUTIVA, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 04/04/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
MUNICIPAL DE ATALAIA
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40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04/04/2022.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 06/2022, DOS VEREADORES: CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL) E JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A DEDETIZAÇÃO DE TODAS AS FOSSAS E BUEIROS EXISTENTES NO MUNICIPIO.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 09/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N.1120/2015.
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› 28/03/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
MUNICIPAL DE ATALAIA
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39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28/03/2022.
- SEM PAUTA
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› 21/03/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
MUNICIPAL DE ATALAIA
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38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/03/2022.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 05/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE POSTOS DE COLETAS PARA DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULAORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 06/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR RESPONSAVELQUE ENVIE PARA ESTA CAA DE LEIS RELATÓRIO MENSAL DE QUANTOS ANIMAIS FORAM CASTRADOS E QUAIS FORAM ESSES.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 07/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR (KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE OFICIE O SENHOR VALMIR ROGERIO LODDI, RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARFA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE A SECRETARIA TEM CADASTRADA QUANTAS NASCENTES TEM HOJE NO MUNICIPIO, QUAIS OS ESTADOS DE CASA UMA E SE TEM ALGUM PROJETO DE CONSERVAÇÃO.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 07/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA PARA A CONCESSÃO DE USO DE UM VEICULO AUTOMOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 14/03/2022 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
37ª (TRIGÉSIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14/03/2022.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 08/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ADECA PARA A CONCESSÃO DE USO DE UM VEICULO AUTOMOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 07/03/2022 - 19:00 |
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MUNICIPAL DE ATALAIA
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36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07/03/2022.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 03/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE POSSA REALIZAR UMA SSSÃO SOLENE PARA ENTREGAR TITULO DE CIDADÃO HONORARIO PARA OS IRMÃOS RUFFO: ODAIR RUFFO, ANTONIO RUFFO, OSVAIR RUFFO E ADEMIR RUFFO.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 04/2022, DO VEREADOR NIVALDO MARTINS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: -SALDO ATUALIZADO DO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL E QUANTOS SERVIDORES RECEBEM PELO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 05/2022, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA(ZEZINHO DA PIRAPÓ) SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, COM LUMINÁRIA DE LED NA RUA HONORATA MARIA DE JESUS.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 02/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A ASSISTENCIA SOCIAL QUE DÊ ASSISTENCIA QUANDO QUALQUER JOVEM QUE FEZ USO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL CONSEGUIR UMA ENTREVISTA DE EMPREGO FORA DO MUNICIPIO, LEVANDO ATÉ A EMPRESA E AUXILIANDO NO QUE FOR NECESSÁRIO.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 03/2022, DO VEREADOR ANDERSON MELO, SOLICITANDO DO SERNHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TENDO EM VISTA A CONSTRUÇÃO DAS CASINHAS, QUE ENTRE EM CONTATO PARA SABER DA POSSIBILIDADE DE FORNECER MÃO DE OBRA PARA PESSOAS DO NOSSO MUNICIPIO, TAIS COMO: PINTURA, SERVIÇO DE PEDREIRO E CONSRUÇÃO DE FOSSA.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 04/2022, DO VEREADOR NIVALDO MARTINS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE COLOCAR UMA CAÇAMBA PARA OS MORADORES DO LOTEAMENTO DO SENHOR VALTER SIROTE.
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› 21/02/2022 - 19:00 |
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MUNICIPAL DE ATALAIA
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35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/02/2022.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 01/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSAVEL QUE ESTUDE UM MEIO DE MELHORAR A PROTEÇÃO DOS PONTOS DE ONIBUS POIS EM TEMPO DE CHUVA NÃO TEM PROTEÇÃO.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 02/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO QUE OFICIE O SENHOR VALMIR ROGERIO LODDI, RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SE ESTÁ NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA REMOVER OS TOCOSQUE FICARAQM DAS ARVORES QUE FORAM CORTADAS NO MUNICÍPIO E PLANTAR NOVAS ARVORES.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 04/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO AUXILIO TRNSPORTES PARA OS ESTUDANTES, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1187/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 05/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1281/2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 06/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE ATALAIA A CELEBRAR PARCERIA COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME/PR, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIRETO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZA ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PUBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECIFICA.
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› 13/12/2021 - 18:30 |
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MUNICIPAL DE ATALAIA
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34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13/12/2021.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 18/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR (KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL 1.297/2019, QUE IMPLANTA O PROJETO DESCARTES CONCIENTE.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 19/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR (KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS:
- SE TODAS AS CÂMERAS DE SEGURANÇA ESTÃO FUNCIONANDO, E SE NÃO TIVER QUE JUSTIFIQUE O PORQUE;
- QUAL O VALOR MESNSAL PARA MANTER AS CÂMERAS FUNCIONANDO;
- E QUEM É O RESPONSAVEL PELA MANUTENÇÃO E PELO ARMAZENAMENTO DAS FILMAGENS.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 49/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR (KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DÊ ATENÇÃO ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA QUE FAÇA O REBAIXAMENTO DE TOCOS NAS CALÇADAS DE PASSEIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 50/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PESQUISE O QUANTO SERÁ UTIL UMA MAQUINA PICOTADEIRA DE PAPEL PARA OS CATADORES DE RECICLAVEIS DO NOSSO MUNICIPIO.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 51/2021, DO VEREADOR VALDECIR (BRENA), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE UMA MANEIRA DE MELHORAR A COBERTURA NA PARTE EXTERNA DA CAPELA MORUTÁRIA, TENDO EM VISTA QUE NESTE PERIODO DE CALOR SE TORNA MUITO QUENTE.
- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 37/2021, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO, QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA DENOMINADA DE PRAÇA JOSÉ BENTO DOS SANTOS DE RUA EDNELSON TRASSI.
- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 38/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 39/2021, DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI A TAXA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 40/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATUALIZAÇÃO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP, VISANDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DA RATIFICAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO E FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA E DE RATEIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 41/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA DEFICIENTES FISICOS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOLE GINASIOS ESPORTIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 42/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DAS DOENÇAS DE ALZHEIMERE E PARKINSON NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 06/12/2021 - 18:30 |
| PAUTA DA SESSÃO |
MUNICIPAL DE ATALAIA
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33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/12/2021.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 17/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR (KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUAIS OS PROJETOS PARA O ANFITEATRO VÂNIA MARIA SIMÃO E O ANTIGO CRAS, POR ESTAREM FECHADOS SEM NENHUMA ATIVIDADE.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 47/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPRAL, QUE POSSA DAR UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA A LEI N. 1.282/2019, QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM FRIBROMIALGIA.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 48/2021, DO VEREADOR VALDECIR (BRENA), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA PROMOVER A COLOCAÇÃO DE BANCOS EM FRENTE A CAPELA MORTUÁRIA.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 35/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NOS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENOS CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU, COM BASE NO INDICE (INPC-IBGE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 29/11/2021 - 18:30 |
| PAUTA DA SESSÃO |
MUNICIPAL DE ATALAIA
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32ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29/11/2021.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 28/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA/2022 A 2025.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 36/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - LOA
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› 22/11/2021 - 18:30 |
| PAUTA DA SESSÃO |
MUNICIPAL DE ATALAIA
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31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/11/2021.
- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 45/2021, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E APROVEITANDO QUE ESTA SENDO FEITA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR, VEM PROPOR QUE POSSA DIMINUIR A METRAGEM DE DIVISÃO DE LOTES RURAIS PARA SAIR AS ESCRITURAS INDIVIDUAIS.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 32/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL, REDES SOCIAIS DO MUNICIPIO NA INTERNET TODAS AS LEIS MUNICIPAIS QUE TRETEM DA PROTEÇÃO E DO BEM-ESTAR-ANIMAL.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 34/2021, DO VEREADOR EDUARDO SIROTE BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA SENADOR TEOTONIO VILELA PARA RENATO ITODA.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 33/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUIR AÇÕES NO PPA/2018-2021, INCLUIR PRIORIDADES NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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› 25/10/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
MUNICIPAL DE ATALAIA
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29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/10/2021.
- EM PAUTA PARA SER APRECAIDO EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 42/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE E O CONSELHO DE MEIO AMBIENTEQUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA EDUCATIVO E VOLUNTÁRIO DE ARRECADAÇÃO DO DENOMINADO “LIXO ELETRONICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.
- EM PAUTA PARA SER APRECAIDO EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 44/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE COM A MAXIAM URGÊNCIA O MEIO DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DOS VEICULOS DE PORTES GRANDES(ÔNIBUS, CARRETAS, CAMINHÃO E TRATORES) EM FRENTE E AO LADO DOS PARQUINHOS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 30/2021, DO PODER ESXECUTIVO, QUE FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARAGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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› 25/10/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
MUNICIPAL DE ATALAIA
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30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/11/2021.
- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 46/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATENDA COM UM CARRO DA PREFEITURA PARA LEVAR A PESSOA CARENTE QUE NÃO TENHA CONDIÇÕES DE PAGAR POR UM TRANSPORTE PARA CONDUZI-LO ATÉ A AGENCIA DO INSS QUE FOI MARCADO A SUA PERICIA.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 32/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL, REDES SOCIAIS DO MUNICIPIO NA INTERNET TODAS AS LEIS MUNICIPAIS QUE TRETEM DA PROTEÇÃO E DO BEM-ESTAR-ANIMAL.
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› 18/10/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
MUNICIPAL DE ATALAIA
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28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/10/2021.
- EM PAUTA PARA SER APRECAIDO EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 16/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), QUE POSSA INFORMAR ESTA CASA SE TEM DATA PARA DAR INICIO A REFORMA DO PARQUINHO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES E TAMBÉM A REFORMA DO CAMPINHO DA VILA RURAL JOÃO DE BARRO DE ATALAIA.
- EM PAUTA PARA SER APRECAIDO EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 43/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO SNEHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE UMA MANEIRA LEGAL COM OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS ABANDONADOS E SEM CONDIÇÕES DE REFORMA EM NOSSO MUNICIPIO QUE SEJA DEMOLIDO EVITANDO ESCONDERIJO E ABRIGO DE PESSOAS MAL INTENCIONADAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 30/2021, DO PODER ESXECUTIVO, QUE FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARAGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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› 04/10/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
MUNICIPAL DE ATALAIA
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27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04/10/2021.
- EM PAUTA PARA SER APRECAIDO EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 29/2021, DO PODER EXECUTIVO, Incluir Ações no Plano Plurianual PPA/2018-2021, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2021 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial n LOA para o Exercício de 2021.
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› 27/09/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/09/2021.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 39/2021, DO VEREADOR VALDECIR EUZEBIO VALÉRIO(BRENA), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR RÁDIO AMADOR NAS MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 40/2021, DO VEREADOR VALDECIR EUZEBIO VALÉRIO(BRENA), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR GUARDA VOLUMES NO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PARA ATENDER OS SERVIDORES DAQUELE DEPARTAMENTO.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 41/2021, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE POSSA VERIFICAR E CORRIGIR UM PROBLEMA RELATADO POR ALGUNS MORADORES DA NOSSA VILA RURAL JOÃO DE BARRO, NO SENTIDO DE REDUZIR A ENTRADA DA AGUA DAS CHUVAS QUE DESCEM E FORMAM ENXURRADAS FORTES QUE CAEM DENTRO DE ALGUMAS VILAS CAUSANDO DANOS NA TERRA E NAS PALNTAS QUE ALI ESTÃO.
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› 20/09/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
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25ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20/09/2021.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 35/2021, DO VEREADOR JHONATA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que possa estudar com carinho e poder promover curso de capacitação para brigadista, para poder capacitar os motoristas e demais servidores que são responsáveis pelo caminhão pipa, tendo como objetivo de estarem capacitados para atender possíveis incêndios que possam vir a ocorrer tanto na zona rural como na nossa cidade.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 36/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que estude um melhor lugar para instalar alguns bancos de fronte ao local onde fica instalada a Feira do Produtor.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 37/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que estude a colocação de uma placa com a biografia resumida das pessoas que foram homenageadas, ao lado das placas que leva o nome de ruas e nos prédios públicos de forma clara e objetiva nos site da prefeitura.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 38/2021, DO VEREADOR NIVALDO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que seria muito interessante que a redução dos lotes irão atender grande parte da população que ganham até três salários mInimos, e que dessa forma terão condições de participarem de programas habitacionais de interesse social, bem como contribuir na realização do sonho da casa própria e também na geração de emprego e renda.
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› 13/09/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13/09/2021.
- SEM PAUTA
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› 08/09/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
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23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/09/2021.
- EM UM ÚNICO TURNO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE ATALAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA DO ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO N. 157/21, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.
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› 30/08/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
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22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30/08/2021.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 31/2021, DO VEREADOR ANDERSON MESSIAS DE MELO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que possa encaminhar para o departamento competente e que efetue estudos referente a demarcação de vagas de estacionamento na Praça da Igreja Matriz, local utilizado pelos carros principalmente em dias de missas, e também existe no local dois postes com iluminação, que possa colocar nos mesmos fitas refletivas para melhor identificação dos mesmos.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 32/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que estude a possibilidade de disponibilizar, no site oficial do Município e na pagina do facebook, relação de animais que os cuidadores do Município tem conhecimento que precisam serem adotados, onde deverá conter a foto, descrição da raça, gênero e outros dados, e será fornecidos pelos cuidadores voluntários.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 33/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que estude a possibilidade de fazer uma parceria com os moradores carentes que tenham sua calçada (passeios públicos) em mau estado de conservação e que não tenha condições de arcar com toda despesa da reforma e que notifique todos os proprietários de casa de aluguel que as calçadas (passeios públicos) dos referidos imóveis que estiver em mau estado a fazer a reforma necessária.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 34/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE COM CARINHO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA QUE TENHA COMO PROPOSTA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL COM FOCO NOS DIVERSOS SEGMENTOS ECONOMICOS, PROMOVENDO A QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA DE ACORDO COM AS REAIS DEMANDAS DO MERCADO DE TRABALHO PARA JOVENS DO MUNICIPIO DE ATALAIA.
- EM UM único TURNO O REQUERIMENTO N. 15/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, quantos terrenos vazios hoje o Município possui, e qual a metragem exata do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal que fica ao fundo do Jardim Azevedo.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROEJTO DE LEI N. 26/2021, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, que dispõe sobre a remoção de dispositivos inservíveis dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica dos locais públicos e ou sejam feitas suas respectivas manutenções.
- - EM PRIMEIRO TURNO O PROEJTO DE LEI N. 27/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ATALAIA-PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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› 23/08/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23/08/2021.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 25/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
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› 16/08/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
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20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/08/2021.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 18/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O REGIME DE PROVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA-PR., FIXA O LIMITE MAXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO E PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 21/2021, DO PODER EXECUTIVO, alterar, incluir Unidades Orçamentárias e Incluir Ações(Projeto/Atividades) no Plano Plurianual PPA/2018-2021, alterar e incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2021 e autoriza a fazer alteração e inclusão com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2021.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 22/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 23/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), que fica proibido a nomeação de aprovados em concursos públicos ou processos seletivos de qualquer natureza de candidatos condenado, com transito em julgado, por crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Atalaia – Estado do Paraná.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 24/2021, DO VEREADOR LUIS CARLOS CANDIOTO(BILICO), QUE DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO WILSON AFONSO)
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› 09/08/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/08/2021.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 14/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(kal), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA VALER A LEI MUNICIPAL N. 1.305/2019, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA.
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› 02/08/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02/08/2021.
- SEM PAUTA
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› 28/06/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
17ª (DÉCIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28/06/2021.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 29/2021, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que possa juntO a EMATER buscar recursos ou convênios onde atendam TODOS os pequenos produtores do nosso município incluindo os produtores da Vila Rural João de Barro, Batalha e os lotes do conjunto do Sr Valter Sirote. Contemplando-os na aquisição de adubo, cama de frango, calcário e ou horas máquinas. Sabemos do quanto esses itens serão importantes para o incentivo a os pequenos produtores e a agricultura familiar do nosso município.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 30/2021, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que continue a levar as pessoas que necessitam de transporte da prefeitura para realizar exames e consultas médicas nas cidades de referências da nossa região, sabemos que devido ao aumento dos casos da COVID-19 não se pode juntar várias pessoas em um mesmo ônibus ou van e que quando passar o pico a tendência será de voltar os horários ao normal, porém temos pessoas que sofrem de problemas e doenças sérias onde não podem esperar, sendo obrigadas assim a ir de circular onde acabam pegando no mínimo 4 ônibus diferentes, se expondo ainda mais a o risco de uma possível contaminação. Então sabemos do compromisso que o Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde têm com nosso povo e que irão da melhor forma atender esse pedido dessas pessoas que realmente precisam.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI 12/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICIPIO DE ATALAIA, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI 14/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI AÇÃO NO PPA/2018-2021, INCLUI PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI 15/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ADECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI 16/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ATALAIA – LEI MUNICIPAL N. 1230/2017.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI 13/2021, DO VEREADOR LUIS CARLOS CANDIOTO, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA PROJETADA ”A” PARA OSVALDO FREGNANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 20/2021, DO PODER EXEVUTIVO, QUE DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ATALAIA – COMTURC E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA (FUMCUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 21/06/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/06/2021.
- EM PRIMEIRO TURNO COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE LEI N. 12/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICIPIO DE ATALAIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 14/06/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14/06/2021.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 22/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SETOR DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE A COVID-19.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 23/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSAVEL OFICIE A COPEL E A SANEPAR, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS NOMES DAS RUAS QUE FOI ALTERADO ATRAVÉS DE PROJETOS POR ESSA CASA DE LEIS.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 24/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE IMPLANTE NO MUNICIPIO DE ATALAIA A VIGILÂNCIA MUNICIPAL, SEGUINDO O EXEMPLO DO MUNICIPIO DE ÂNGULO-PR.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 25/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE IMPLANTE NO MUNICIPIO DE ATALAIA A SALA DO EMPREENDEDOR.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 26/2021, DO VEREADOR BILICO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR COMO PRIORITÁRIO OS TRABALHADORES DO COMÉRCIO DO NOSSO MUNICÍPIO NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, SEGERE QUE A PREFERÊNCIA SEJA DADA AQUELES QUE TEM MAIOR INTERAÇÃO COM O PÚBLICO, COMO EMPREGADOS DE MERCADO, POSTOS DE GASOLINA, BANCOS, RESTAURANTES E RECEPCIONISTAS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS COM ATENDIMENTO DIRETO AO PÚBLICO.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 27/2021, DO VEREADOR ANDERSON MESSIAS DE MELO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA ENCAMINHAR PARA O DEPARTAMENTO COMPETENTE E TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA PROTEÇÃO NO CANTEIRO LOCALIZADO ENTRE O JARDIM VITÓRIA E A RODOVIA SAIDA SENTIDO PARA A CIDADE DE FLORIDA, TENDO EM VISTA QUE PESSOAS COM CARROS, MOTOS E ATÉ CAMINHÃO ESTÃO CRUXANDO O CANTEIRO.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 28/2021, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, possa criar um que programa onde fortaleça o Desenvolvimento Econômico do nosso município, visando gerar mais empregos e renda para nossa população, onde o mesmo tratará de incentivos fiscais econômicos entre outros para a instalação de novos empreendimentos ou na ampliação de prédios já existentes no município até a criação de um novo parque industrial, abrangendo todos os ramos industriais, agronegócio, comercial atacadista e varejista, prestação de serviços ou empreendimentos congêneres de pequeno, médio e grande porte, inclusive microempresas. Sabemos que a realidade de cada município é diferente umas das outras, mas segue anexa a essa indicação o programa criado em nossa cidade vizinha que tem vários pontos interessantes que servirá e muito se aplicado em nossa cidade.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 10/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - ATUALMENTE QUANTAS PESSOAS NO MUNICIPIO DE ATALAIA AGUARDAM CONSULTA COM ESPECIALISTA NA AREA DE ORTOPEDIA, OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGISTA E OUTROS; E QUANTAS VAGAS DE MÉDICOS ESPECIALISTAS SÃO DISPONIBILIZADAS MENSALMENTE PARA O MUNICIPIO DE ATALAIA.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 13/2021, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DO SENHOR DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, quais barracões e quais terrenos em parques industriais estão disponíveis para uso de possíveis empresas que venham a se instalar em nosso município, também qual a maneira ou a lei que trata sobre como e feito para se conseguir usar alguns desses barracões já existentes e quais benefícios que o município oferece como incentivo para atrair essas empresas para nossa cidade.
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› 07/06/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07/06/2021.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 09/2021, DOS VEREADORES: CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL) E LUIS CARLOS CANDIOTO(BILICO), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TENDO EM VISTA EM PERÍODO COMPLICADO QUE ESTAMOS PASSANDO COM A PANDEMIA DO COVID-19, QUE POSSA COLOCAR FISCALIZAÇÃO NO NOSSA CIDADE COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR PESSOAS QUE NÃO ESTÃO FAZENDO USO DE MASCARA, AGLOMERAÇÕES E FESTAS CLANDESTINAS.
- EM UM ÚNICO TUNRO O REQUERIMENTO N. 11/2021, DOS VEREADORES: CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL) E VALDECIR EUZEBIO VALÉRIO(BRENA), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR OS VENDEDORES AMBULANTES QUE FRENQUENTAM O NOSSO MUNICIPIO SEM PAGAR IMPOSTOS.
- EM UM ÚNICO TUNRO O REQUERIMENTO N. 12/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SNEHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE COLOQUE NO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO O TOTAL DE PESSOAS QUE JÁ TOMARAM A 1ª E A 2ª DOSE DA VACINA CONTRA O VIRUS COVID-19.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 19/2021, DO VEREADOR DANIEL CORREIA DA SILVA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PODER CONTRATAR UM(A) MÉDICO(A) GINECOLOGISTA E UM TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 20/2021, DO VEREADOR DANIEL CORREIA DA SILVA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM REAJUSTE NO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 21/2021, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONFORME JÁ PUBLICADO PELO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA NO DIA 18 DO MÊS DE JANEIRO DESTE ANO, INCLUA COMO PRIORITÁRIO OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TRANSPORTE DO NOSSO MUNICÍPIO NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 11/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL SEBASTIÃO BORGES E TRANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 31/05/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31/05/2021.
- SEM PAUTA
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› 24/05/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/05/2021.
- SEM PAUTA
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› 17/05/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17/05/2021.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 13/2021, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, e sabendo que cabe a Administração Municipal, sugerimos que possa estudar a possibilidade de fazer uma alteração na Alínea “C” do Artigo 3º da Lei Municipal n. 1120/2015, que institui o auxilio-alimentação aos Servidores Públicos ativos da Administração Direta ao Município de Atalaia e dá outras providências, para que possa aumentar e fixar uma quantia de atestados médicos e o servidor quando estiver usufruindo desse atestado não perca o auxilio-alimentação, ainda mais neste momento em que estamos passando com esta Pandemia de Covid-19, não seria justo o servidor perde o auxilio-alimentação com apenas um atestado médico.
- EM UM único TURNO O REQUERIMENTO N. 07/2021, DO VEREADOR DANIEL CORREIA DA SILVA, SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÃMARA QUE OFICIE O SENHOR PRESIDENTE DA AFUMA, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
-RELATÓRIO DETALHADO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AFUMA DO ULTIMOS 5 ANOS.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 14/2021, DO VEREADOR EDUARDO BORGES, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICPAL, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA ESTRADA PARALELA A RODOVIA PR218, SAINDO DE ATALAIA ATÉ O RESTAURANTE E LANCHONETE DO ALCIMAR DE OLIVEIRA.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 08/2021, DO VEREADOR NIVALDO MARTINS, SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE POSSA CONCEDER TITULO DE CIDADANIA HONORARIA AO PADRE EDUARDO BELOTTI.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 15/2021, DOS VEREADORES CLAUDEMIRE E LUIS CARLOS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICPAL, PARA QUE POSSA INCLUIR NO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, MAIS UMA PÓS GRADUAÇÃO.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 16/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO COM O SETOR RESPONSAVEL ESTUDE A CRIAÇÃO DE UMA COOPERTATIVA COM AS MULHERES DA VILA RURAL JOÃO DE BARRO DE ATALAIA.
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› 10/05/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/05/2021.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 12/2021, DO VEREADOR DANIEL CORREIA DA SILVA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VÂNIA MARIA SIMÃO E EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS.
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› 03/05/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/05/2021.
- SEM PAUTA
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› 26/04/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/04/2021.
- EM UM UNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 05/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS E CONTRATOS DA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, EFETUADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2020 PARA COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONA VIRUS(OVID-19).
- EM UM UNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 06/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O RELATÓRIO DETALHADO COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO PARA COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONA VIRUS(OVID-19).
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› 19/04/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/04/2021.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 09/2021, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO, QUE PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUALQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSAM POLUIÇÃO SONORA, COM POTENCIAL DE PRODUZIR DANOS A SAÚDE E A VIDA DE PESSOAS E ANIMAIS, EM TODO O MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 12/04/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/04/2021.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 03/2021, DO VEREADOR DANIEL, SOLCITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: MEMORIAL DESCRITIVO E A PLANILHA DAS CALÇADAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUIDAS NAS AVENIDAS BRASIL E DR. ANTONIO MORAES DE BARROS.
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› 05/04/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05/04/2021.
- EM UM UNICO TURNO O INDICAÇÃO N. 11/2021, DO VEREADOR JHONATA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EMIGDIO DE BRITO, EM FRENTE A RESIDENCIA DO SENHOR JOSÉ ADALTO VIDAL.
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› 29/03/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29/03/2021.
- EM UM UNICO TURNO O INDICAÇÃO N. 10/2021, DO VEREADOR JHONATA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS CONJUNTOS: JARDIM VITÓRIA, COPACABANA E AZEVEDO, E AINDA QUE POSSA VERIFICAR PLACAS QUE ESTÃO COM OS NOMES DAS RUAS ERRADOS.
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› 22/03/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/03/2021.
- SEM PAUTA
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› 22/02/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/02/2021.
- UM UNICO TURNO O INDICAÇÃO N. 01/2021, DO VEREADOR ZEZINHO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A MANTER CONVÊNIO COM AS FACULDADES PARA PODER CONSEGUIR DESCONTOS OU BOLSAS PARA OS ESTUDANTES, PARA O INICIO DE 2021.
- UM UNICO TURNO O INDICAÇÃO N. 02/2021, DO VEREADOR ZEZINHO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER REAJUSTE NO REPASSE PARA OS ESTUDANTES COM BASE A LEI MUNICIPAL 1187/2017.
- UM UNICO TURNO O INDICAÇÃO N. 03/2021, DO VEREADOR VALDECIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA AV. BRASIL, ENTRE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS ATÉ A SAÍDA PARA A CIDADE DE FLÓRIDA.
- UM UNICO TURNO O INDICAÇÃO N. 04/2021, DO VEREADOR DANIEL, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA NOVAMENTE FAZER A COLOCAÇÃO DOS PONTOS DE ONIBUS QUE FORAM RETIRADOS QUANDO FOI FEITO A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA.
- UM UNICO TURNO O INDICAÇÃO N. 06/2021, DO VEREADOR DANIEL, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM CONTATO COM AS FARMACIAS DA NOSSA CIDADE, E SABER DA POSSIBILIDADE DE FAZER UM RODIZIO DE PLANTÃO NOS DOMINGOS E FERIADOS, DIVULGANDO A FARMACIA E O TELEFONE QUE ESTARÁ DE PLANTÃO.
- UM UNICO TURNO O INDICAÇÃO N. 07/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE.
- UM UNICO TURNO O INDICAÇÃO N. 08/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE UMA COMISSÃO PARA AVALIAR SITES DE CURSOS E CRIAR UMA LISTA DE ENDEREÇO VIRTUAL, ONDE OS SERVIDORES GERAIS DO QUADRO MUNICIPAL POSSAM ESTAR FAZENDO CURSO S EM EAD E COM ISSO MELHORANDO SEU ATENDIMENTO E SUA ALTO ESTIMA, EXEMPLO DO MUNICIPIO DE ARAPUÃ- PARANÁ.
- UM UNICO TURNO O INDICAÇÃO N. 09/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA CONSTRUIR UM CAMPO DE BOCHA E UM CAMPO DE MALHA PARA A PRATICA ESPORTIVA NO CENTRO ESPORTIVO TRANCREDO NEVES E SEBASTIÃO BROGES.
- UM UNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 01/2021, DO VEREADOR DANIEL, SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, EDUARDO BORGES, QUE POSSA INFORMAR OS NOMES DOS SERVIDORES, A FUNÇÃO E O SALARIO DE CADA SERVIDOR DA CÂMARA DE ATALAIA.
- UM UNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 02/2021, DO VEREADOR DANIEL, SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, EDUARDO BORGES, QUE POSSA INFORMAR UM RELATÓRIO CONTENDO SALARIO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E TAMBÉM DAS PORCENTAGENS DAS GRATIFICAÇÕES RECEBIDAS PELOS MESMOS, A PARTIR DE SETEMBRO DE 2020.
- UM UNICO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 01/2021, DA MESA EXECUTIVA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA-PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 03/2021, DA MESA EXECUTIVA, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA-PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 04/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTENDE O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1120/2015, AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 05/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N. 1105/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 06/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM USO A ADECA MAQUINÁRIOS ESPECIFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 17/02/2021 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17/02/2021.
- UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 05/2021, DO VEREADOR DANIEL CORREIA DA SILVA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA ENTRAR EM CONTATO COM O DER, SOLICITANDO DO MESMO QUE POSSA CONSTRUIR UM CANALETÃO NO LADO DIREITO DA RODOVIA PR 218, DA MESMA FORMA QUE JÁ EXISTE DO LADO ESQUERDO, SAINDO DE ATALAIA SENTIDO A CIDADE DE NOVA ESPERANÇA.
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› 14/12/2020 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
139ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14/12/2020.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 34/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 35/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE RETIFICA A LEI 1338/2020, QUE INCLUI A AÇÃO NO PPA/2018-2021, INLCUI PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E AUTORIZOU A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FAZENDO CONSTAR A CORRETA NUMERAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS, DISPOSTAS NO ARTIGO 3º E 4º DA REFERIDA LEI.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 36/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 07/12/2020 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
138ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07/12/2020.
- SEM PAUTA
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› 30/11/2020 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
137ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30/11/2020.
- SEM PAUTA
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› 23/11/2020 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
136ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23/11/2020.
- SEM PAUTA
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› 16/11/2020 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
135ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/11/2020.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 33/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 09/11/2020 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
134ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/11/2020.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 12/2020, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA DESTINAR UM VEICULO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PARA BUSCAR OS MORADORES DA VILA RURAL JOÃO DE BARRO DE ATALAIA, E TRAZER ATÉ A CIDADE, NOS DIAS EM QUE TENHAM CONSULTAS AGENDADAS PARA SEREM ATENDIDAS NA CIDADE DE MARINGÁ.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 13/2020, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA ENCAMINHAR PARA O DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA VILA RURAL JOÃO DE BARRO DE ATALAIA.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 14/2020, DO VEREADOR DEJAIR CARREIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMIHADO PARA O DEPARTAMENTO COMPENTENTE E QUE SEJA FEITO A TROCA DE UMA LÂMPADA QUE ESTÁ QUEIMADA NUM POSTE LOCALIZADO NA RUA ORANY DE ABREU ESQUINA COM A RUA PEDRO TORRENTE, NO CONJUNTO HABITACIONAL SEBASTIÃO BORGES.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 15/2020, DO VEREADOR DEJAIR CARREIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE QUANDO FOR FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS DA CIDADE, QUE POSSA FAZER A DEVIDA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA PICADÃO.
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› 26/10/2020 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
133ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/10/2020.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 27/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 28/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI ELEMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NAS AÇÕES DO PPA/2018-2021, INLCUI PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 29/2020, DO PODER EXECUTIVO, INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PPA/2018-2021, INLCUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 30/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 31/2020, DO VEREADOR EDUARDO SIROTE BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA LUIZ TAMBORLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 19/10/2020 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
132ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/10/2020.
- SEM PAUTA
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› 05/10/2020 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
131ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05/10/2020.
- SEM PAUTA
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› 28/09/2020 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
130ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28/09/2020.
- SEM PAUTA
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› 21/09/2020 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
129ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/09/2020.
- SEM PAUTA
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› 14/09/2020 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
128ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14/09/2020.
- SEM PAUTA
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› 24/08/2020 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
127ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/08/2020.
- em primeiro turno e com os devidos pareceres favoráveis o Projeto de Lei nº. 25/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal, que autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
- em primeiro turno e com os devidos pareceres favoráveis o Projeto de Lei nº. 26/2020, do Poder Executivo, que inclui Ação no PPA/2018-2021, incluir prioridade na LDO para o Exercício de 2020 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2020.
- em primeiro turno e com o devido parecer favorável da comissão competente o Projeto de Lei nº 24/2020, do Vereador Lázaro Dê Fátimo Paes dos Santos, que estabelece metas para o Programa Municipal Visão Solidária: Optometria contra a Cegueira Evitável no Município de Atalaia-Pr.
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› 03/08/2020 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
126ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/08/2020.
- EM UM ÚNICO TURNO o Requerimento nº 02/2020, do Vereador Lazaro Dê Fátimo Paes dos Santos, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que encaminhe para esta Casa de Leis por escrito qual o valor que veio para o Município de Atalaia, e qual o valor que foi gasto até o presente para o combate a pandemia do Covid-19, e ainda tendo em vista a queda na arrecadação qual o valor que a União tem repassado para o nosso Município.
- EM UM único TURNO a Indicação nº. 11/2020, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito Municipal, para que seja disponibilizada internet wi-fi gratuitamente na Vila Rural João de Barro de Atalaia.
- EM PRIMEIRO TURNO o Projeto de Lei nº. 23/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Atalaia-Pr., para o Exercício de 2020.
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› 29/06/2020 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
125ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/06/2020.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 10/2020, DO VEREADOR VALDECIR EUZEBIO VALÉRIO(BRENA), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PEDIDO DOS SENHORES: WALTER TAMBORLIM, WILSON TAMBORLIM E NILTON JULIÃO, QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA RUA NO TERRENO QUE SE ENCONTRA VAZIO AO LADO DA EMATER, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O TRAFEGO DE MAQUINÁRIOS AGRICOLAS.
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› 22/06/2020 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
124ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/06/2020.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 18/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 15/06/2020 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
123ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/06/2020.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 07/2020, DO VEREADOR ANTONIO LUIZ BATISTA DO AMARAL, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que possa tomar as devidas providências, no sentido de que seja providenciado a colocação de tubos para águas pluviais no final da Rua Curitiba, no Conjunto Tancredo Neves, junto a propriedade do senhor João Pavinati, tendo em vista que os moradores estão solicitando a colocação de tubulação para uma melhor vazão das águas quando ocorrem chuvas mais intensas, pois a atual situação se projetam para os terrenos mais próximos causando alagamento.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 19/2020, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE UM DISPOSITIVO DE ÁLCOOL EM GEL, CUJO ACIONAMENTO É EFETUADO ATRAVÉS DE UM PEDAL MECÂNICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 08/06/2020 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
122ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/06/2020.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 06/2020, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO A ESTABILIDADE DO SINAL DA OPERADORA VIVO, E TAMBÉM QUANDO EXISTE QUEDA DE ENERGIA ELETRICA O SINAL TAMBÉM TEM CAÍDO.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 17/2020, DO PODER EXECUTIVO, que RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR e dá outras providências.
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› 01/06/2020 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
121ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01/06/2020.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 16/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1281/2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 25/05/2020 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
120ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/05/2020.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 05/2020, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA(ZEZINHO DA PIRAPÓ), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONTINUE CONCEDENDO O AUXILIO TRANSPORTE PARA AQUELES ALUNOS QUE POSSUEM CONTRATO COM AS SUAS RESPECTIVAS EMPRESAS DE TRANSPORTE, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS CONTINUAM AS PAGAR SUAS MENSALIDADES.
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› 18/05/2020 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
119ª (CENTÉSIMA DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/05/2020.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 15/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ATALAIA-PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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› 11/05/2020 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
118ª (CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/05/2020.
- SEM PAUTA
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› 04/05/2020 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
117ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04/05/2020.
- SEM PAUTA
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› 27/04/2020 - 18:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
116ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/04/2020.
- SEM PAUTA
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› 23/03/2020 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
112ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23/03/2020.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI Nº 12/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.209, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI Nº 13/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.309, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E ACRESCENTA O ARTIGO 6º NA MESMA LEI QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES E ELEMENTOS DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NO PPA/2018-2021, INCLUI PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 16/03/2020 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
111ª (CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/03/2020.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 09/2020, DO VEREADOR LÁZARO, QUE SUBSTITUI O NOME DA RUA RUI BARBOZA PARA MARIA ELVIRA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
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› 09/03/2020 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
110ª (CENTÉSIMA DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/03/2020.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 02/2020, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO BUEIRO INTELIGENTE.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 04/2020, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UMA REFORMA COM MÓVEIS E CADEIRAS NO SALÃO DE EVENTOS A VILA RURAL DE ATALAIA.
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› 02/03/2020 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
109ª (CENTÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02/03/2020.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 03/2020, DO VEREADOR LUIS CARLOS CANDIOT0(BILICO), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELAR.
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› 17/02/2020 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
108ª (CENTÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17/02/2020.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 01/2020, DO VEREADOR LÁZARO DÊ FATIMO PAES DOS SANTOS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA COLOCAR UM TOLDO NA ENTRADA DO POSTO DE SAUDE SEBASTIÃO AFONSO.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 03/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ A INSTITUIR SERVIDÃO DE PASSAGEM DE EMISSÁRIO DA REDE DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO PARQUE INDUSTRIAL EM ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 04/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DO APORTE PARA AORTIZAÇÃO DO DEFICIT TECNICO ATUARAIL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ATALAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 05/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA A RESOLUÇÃO 005/2019 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DE VALE DOS BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEB, QUE ESTINGUE O CONSÓRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 06/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI ELEMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIASNAS AÇÕES DO PPA/2018-2021, INCLUI PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
- EM PRIMEIRTO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 07/2020, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PASSA A SER ANA BASSANI DA SILVA)
- EM PRIMEIRTO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 08/2020, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO METODO NATURAL DE COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICIPIO DE ATALAIA.
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› 09/12/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
107ª (CENTÉSIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/12/2019.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 37/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 38/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 39/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI AÇÕES E ELEMENTOS DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NO PPA/2018-2021, INCLUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A FAZER ALETERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 40/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1120/2015.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 30/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER COM URGÊNCIA A PODA OU REMOÇÃO DE UMA ARVORE LOCALIZADA NA AV. BRASIL, 249, EM FRENTE A RESIDENCIA DA SENHORA VERA MARIA DA CRUZ.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 31/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA CONSTRUIR UM CAMPO DE BOCHA E UM CAMPO DE MALHA NA VILA RURAL JOÃO DE BARRO DE ATALAIA.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 302/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS EXISTENTES NA CIDADE.
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› 02/12/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
106ª (CENTÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02/12/2019.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 35/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 34/2019, DO VEREADOR LÁZARO DÊ FÁTIMO PAES DOS SANTOS, QUE INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 36/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 29/2019, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO DO AUXILIO TRAMSPORTE PARA OS ESTUDANTES, A PARTIR DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020, NO VALOR DE 100,00 CEM REAIS.
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› 25/11/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
105ª (CENTÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/11/2019.
- EM UM ÚNICO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2019, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE ATALAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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› 18/11/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
104ª (CENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/11/2019.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 31/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 32/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 11/11/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
103ª (CENTÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/11/2019.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº 29/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MURAL PÚBLICO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE ATALAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 30/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 04/11/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
102ª (CENTÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04/11/2019.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 28/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 21/10/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
101ª (CENTÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/10/2019.
- SEM PAUTA
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› 14/10/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
100ª (CENTÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14/10/2019.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO Nº. 05/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, que oficie o senhor o diretor-presidente da AGEPAR – Agência Reguladora do Paraná, sr Omar Akel, a fim de solicitar-lhe a adoção de medidas visando que sejam removidos da Proposta de Mudança e de Adequação do Regulamento Geral dos Serviços de Água e Esgoto do Estado do Paraná, que está sendo debatida em audiências públicas por todo o Estado, os termos que tratam da Tarifa Mínima de água de instalação de equipamento de eliminador de ar na tubulação que antecede os hidrômetros.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 26/2019, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM TOLDO NA ENTRADA DO CMEI CRISTOPHER RUMANSKI DOS SANTOS.
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› 07/10/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
99ª (NONAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07/10/2019.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 27/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE O PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA CONTRATUALIZADAS AO INCENTIVO DO PMAQ – PROGAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 30/09/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
98ª (NONAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30/09/2019.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 26/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESCARTE CONSCIENTE NO MUNICIPÍO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 24/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE CONFECCIONAR UNIFORMES AS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE ESPORTES.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 25/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE OFERECER UNIFORMES AOS TRABALHADORES DA RECICLAGEM.
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› 23/09/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
97ª (NONAGÉSIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23/09/2019.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 26/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESCARTE CONSCIENTE NO MUNICIPÍO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 16/09/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
96ª (NONAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/09/2019.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 24/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 25/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICIPÍO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 11/09/2019 - 19:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
95ª (NONAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/09/2019.
- SEM PAUTA
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› 02/09/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
94ª (NONAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02/09/2019.
- EM UM ÚNICO TURNO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ATALAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
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› 26/08/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
93ª (NONAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/08/2019.
- EM UM ÚNICO TURNO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2019, DA MESA EXECUTIVA, QUE ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO.
- EM UM ÚNICO TURNO A EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 01/2019, DA MESA EXECUTIVA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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› 19/08/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
92ª (NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/08/2019.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 22/2019, DO VEREADOR DEJAIR CARREIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL ANTONIO FILHO, ESQUINA COM A RUA PEDRO TORRENTE, EM FRENTE A RESIDENCIA DA SENHORA LÚCIA WAGNER.
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› 12/08/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
91ª (NONAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/08/2019.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº 19/2019, DO VEREADOR EDUARDO SIROTE BORGES, SOLICITANDO DO SENHOR PREEITO MUNICIPAL PARA QUE POSSA FAZER A DEVIDA MANUTENÇÃO NA PAVAMENTAÇÃO DA RUA TIRADENTES.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 21/22019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA (KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POSSA INSTALAR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E UM PARQUINHO NO JARDIM VITÓRIA.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 21/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ, A INSTITUIR SERVIDÃO DE PASSAGEM DE EMISSÁRIO DA REDE DE GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS DO PARQUE INDUSTRIAL EM ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 05/08/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
90ª (NONAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05/08/2019.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº 20/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS SINALIZANDO OS NOMES DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA E QUE O DEPARTAMENTO RESPONSAVEL PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS APROVADAS POR ESTA CASA.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 22/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 739/2006, DE 18/05/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, DENOMINADO SAÚDE DA FAMILIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 24/06/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
89ª (OCTAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/06/2019.
- SEM PAUTA
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› 17/06/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
88ª (OCTAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17/06/2019.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 13/2019, DO VEREADOR LÁZARO DÊ FÁTIMOS PAES DOS SANTOS, QUE CONCEDE ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL E CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E NO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 14/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 15/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 10/06/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
87ª (OCTAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/06/2019.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 11/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE TRIBUITÁRIO.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 12/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 03/06/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
86ª (OCTAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/06/2019.
- SEM PAUTA
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› 27/05/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
85ª (OCTAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/05/2019.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O Projeto de Lei nº. 10/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
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› 20/05/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
84ª (OCTAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20/05/2019.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº 18/2019, DO VEREADOR VALDECIR EUZEBIO VALERIO(BRENA), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA ENCAMINHAR PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, REFERENTE AO COMBATE DA FORMIGA SAÚDE(CORTADEIRA), REALIZADA POR CADA AGRICULTOR QUE TEM ESSA FORMIGA EM SUA PROPRIEDADE.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O Projeto de Lei nº. 09/2019, DO PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Atalaia e dá outras providências.
- EM PRIMEIRO TURNO O Projeto de Lei nº. 10/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.
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› 13/05/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
83ª (OCTAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13/05/2019.
- EM ÚNICO TURNO A Indicação nº. 16/2019, do Vereador Lázaro Dê Fátimo Paes dos Santos, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente que estude a possibilidade de ser implantado o teste auditivo nas instituições de ensino do Município, tendo em vista que já é realizado o teste de visão, esses exames seriam uma forma de selecionar alunos com algum problema constatado nesses testes e serem encaminhados aos profissionais de saúde.
- EM PRIMEIRO TURNO O Projeto de Lei nº. 09/2019, DO PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Atalaia e dá outras providências.
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› 06/05/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
82ª (OCTAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/05/2019.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 15/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que nos dias de jogos que envolvem as crianças e adolescentes da Vilta Rural João de Barro de Atalaia, que fazem parte dos treinos semanal oferecido pela Secretaria de Esportes de Atalaia que autorize o setor responsável a buscar na Vila Rural esses atletas que representam o nosso Município jogando em nossa cidade ou fora dela.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 17/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONSAVEL A REMOÇÃO DA ÁRVORE DEFRONTE A RUA DOMINGOS DIAS DE SOUZA, N. 119, NO JARDIM CANADÁ.
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› 29/04/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
81ª (OCTAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29/04/2019.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 14/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UM ACOSTAMENTO OU UMA CICLOVIA NA RODOVIA PR 218, INDO DE ATALAIA ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR VALTER SIROTE.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 02/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE institui e regulamenta a jornada de trabalho em turno ininterrupto de revezamento de 12(doze) horas de labor, por 36 (trinta e seis) horas de descanso no âmbito do Município de Atalaia, e dá outras providências.
- EM PRIMEIRO TURNO COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 07/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR, Que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA e dá outras providências.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 08/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 22/04/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
80ª (OCTAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/04/2019.
- SEM PAUTA
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› 15/04/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
79ª (SETUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/04/2019.
- SEM PAUTA
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› 08/04/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
78ª (SETUAGÉSIMA OITVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/04/2019.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI Nº. 05/2019, DO PODER EXECUTIVO, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Exercício Corrente, e dá outras providências.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI Nº. 06/2019, DO PODER EXECUTIVO, que inclui a ação no PPA/2018-2021, inclui prioridade na LDO para o Exercício de 2019 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2019.
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› 01/04/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
77ª (SETUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01/04/2019.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº 11/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA (KAL), SOLICITANDO a esta casa de leis que oficialize aos Senhores Deputados Estaduais Michele Caputo, Anibelli Neto, Dr. Batista, Arilson Maroldi Chiorato, Delegado Francischini, Tião Medeiros, Maria Victoria, Do Carmo, Tiago Amaral, Soldado Adriano Jose, Requião Filho, Delegado Jacovos, Professor Lemos, Delegado Recalcatti, Alexandre Amaro, Evandro Araujo, Alexandre Curi, Tadeu Veneri, Coronel Lee, Jorge Gomes de Oliveira Brand (Goura), Homero Marchese, Romanelli, Cobra Reporter, Douglas Fabrício, Luiz Fernando Guerra, Marcel Micheletto, Plauto Miro Guimarães Filho (Plauto), Tercilio Turini, Jonas Guimarães, Missionário Ricardo Arruda, Traiano, pedindo que nos ajude nessa luta contra a tarifa da SANEPAR, lutando ai na Assembleia Legislativa para que seja cumprido a Lei nº 13755 de 09 de Setembro de 2002.
- em um único turno a indicação nº. 13/2019, do vereador luis carlos candioto(bilico), solicitando do senhor prefeito municipal, que possa entrar em contato com o der ou o orgão responsavel para poder nominar o viaduto da rodovia br 376, trevo com a rodovia pr 218, sentido a cidade de atalaia, com o nome do pioneiro “élvio franchetti”.
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› 25/03/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
76ª (SETUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/03/2019.
- EM UM ÚNICO TURNO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2019, DO VEREADOR EDUARDO SIROTE BORGES, QUE ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 70 DA RESOLUÇÃO Nº. 005/2003(REGIMENTO INTERNO), DESSE PODER LEGISLATIVO.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 08/2019, DO VEREADOR DEJAIR CARREIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA ENCAMINHAR PARA O DEPARTAMENTO COMPENTE, PARA QUE POSSA FAZER UMA ROÇAGEM NO MATO JUNTO AO POSTO DE SAÚDE E O BARRACÃO NA ENTRADA DA VILA RUARAL DE ATALAIA EAINDA DE FAZER A TROCA DAS LAMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 10/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE E IMPLANTE NO MUNICIPIO DE ATALAIA O PROJETO FANFARRA.
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› 18/03/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
75ª (SETUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/03/2019.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 06/2019, DO VEREADOR DEJAIR CARREIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que possa solicitar do departamento competente a disponibilização de uma pá carregadeira para auxiliar na retirada de um eucalipto na propriedade do senhor Sérgio Rosales, tendo em vista que o referido eucalipto se encontra num local com cerca dos dois lados, e para não danificar as cercas necessita do auxilio de uma pá carregadeira.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 07/2019, DO VEREADOR DEJAIR CARREIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que possa encaminhar para o departamento competente e tomar as providências necessárias com relação ao muro existente no Estádio Municipal de Futebol, fundos com o Parque Industrial, tendo em vista que do lado do Parque Industrial está desbarrancando e o referido muro pode cair causando transtornos.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 04/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA GUANABARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 09/2019, DOS VEREADORES: ANTONIO LUIZ BATISTA DO AMARAL E CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DA cÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA, QUE POSSAR OFICIAR O SR. GUTO SILVA, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL E AUTOR DO PROJETO DE LEI QUE ESTENDA NO PROJETO CITADO A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA ATÉ A RODOVIA BENEDITO MANOEL DA SILVA(PR-2018) A QUAL JÁ EXISTE UMA ESTRADA DE TERRA QUE LIGA POLINÓPOLIS AO BAIRRO ANDREOTTI, ASSIM BENEFICIANDO TAMBÉM AS CIDADES DE ATALAIA, ÂNGULO, iGUARAÇU, FLÓRIDA, LOBATO, SANTA FÉ E OUTRAS.
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› 11/03/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
74ª (SETUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/03/2019.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 04/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE FAÇA APLICAÇÃO DE LAMA ASFALTICA NAS RUAS DO CONJUNTO TANCREDO NEVES QUE AINDA SE ENCONTRAM COM PARALELEPIPEDO.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 05/2019, DO VEREADOR DEJAIR CARREIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UMA MANUTENÇÃO DO TELHADO DO BARRACÃO LOCALIZADO AO LADO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, E QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PELO ROMULO GUARI E JOSÉ MARIA RONCA.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 04/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA GUANABARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 25/02/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
73ª (SETUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/02/2019.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 03/2019, DO VEREADOR LÁZARO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POSSA VIABILIZAR RESURSOS JUNTO AO ESTADO OU DA UNIÃO PARA REFORMAS DE CALÇADAS NA CIDADE.
- EM UM único TURNO A REQUERIMENTO Nº. 01/2019, DO VEREADOR TONINHO AMARAL, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA INFORMAR PARA ESTA cASA DE LEIS, SE DESDE O ANO PASSADO ESTÁ SENDO COBRADO I.P.T.U. DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO JARDIM GUANABARA E TAMBÉM DO TERRENO QUE ERA DA FAMILIA FELIPES, LOCALIZADO EM FRENTE AO MERCADO CANADÁ, JUNTO A RUA BASILIO BOLONHA.
- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 03/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 18/02/2019 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
72ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/02/2019.
- em um único turno a Indicação nº. 01/2019, do Vereador Valdecir Euzebio Valério (BRENA), solicitando do senhor Prefeito Municipal, que possa fazer estacionamento em mão única nas Ruas Sete de Setembro e Tiradentes, para facilitar o trafego de maquinários agrícolas.
- em um único turno a Indicação nº. 02/2019, do Vereador Valdecir Euzebio Valério (BRENA), solicitando do senhor Prefeito Municipal, que nas licitações realizadas em nosso Município para gêneros alimentícios e materiais de construção, que fosse destinado 10% para comércios de fora e 90% para comércios local.
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› 10/12/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
71ª (SETUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/12/2018.
- ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA
MESA DIRETORA ELEITA PARA O BIENIO 2019/2020
-PRESIDENTE: EDUARDO SIROTE BORGES
- VICE-PRESIDENTE: ANTONIO LUIZ BATISTA DO AMARAL
- 1º. SECRETÁRIO: JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA
- 2º. SECRETRÁRIO: DEJAIR CARREIRA
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 35/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATALAIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
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› 03/12/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
ESTADO DO PARANÁ
70ª (SETUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/12/2018.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO Nº. 12/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL O VALOR DAS FLORES QUE FORAM PALANTADAS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ E O PORQUE AS FLORES FORAM ARRANCADAS.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO Nº. 13/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS, PLANILHA DATALHADA DE GASTO COM MATERIAL E COM A MÃO DE OBRAS NO PORTAL DA VILA RURAL JÃO DE BARRO DE ATALAIA.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 35/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DO TIPO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFALTICO NOS CONJUNTOS MANOEL ANTONIO, TANCREDO NEVES E SEBASTIÃO BORGES.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 36/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SAJA DISPONIBILIZADO INTERNET WI-FI GRATUITAMENTE NA VILA RURAL JOÃO DE BARRO DE ATALAIA.
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› 26/11/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
ESTADO DO PARANÁ
69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/11/2018.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO Nº. 10/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO DE VOLTAR A FAZER O SERVIÇO DE CASTRAÇÃO NOS ANIMAIS ABANDONADOS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA-PR.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO Nº. 11/2018, DO VEREADOR LÁZARO DÊ FATIMOS PAES DOS SANTOS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O VALOR QUE FOI GASTO COM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 33/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, PASSE A MÁQUINA PATROLA NA RUA DA VILA RURAL JOÃO DE BARRO DE ATALAIA.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 34/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA NA CASA ABANDONADA NA RUA LAURA MATHIAS DE SOUZA, ANTIGA CADA DA SENHORA MARIA DO DÉ, NO CONJUNTO SANTO FRANCHETTI.
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› 19/11/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
ESTADO DO PARANÁ
68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/11/2018.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 32/2018, DO VEREADOR VALDECIR EUZEBIO VALÉRIO(BRENA), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA CONSTRUIR DENTRO DAS NORMAS DE TRANSITO UNS QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA QUE É EXTENSÃO DA RUA GUANABARA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM GUANABARA, TENDO EM VISTA QUE COM A CONSTRUÇÃO DO ASFALTO, MOTORISTAS ESTÃO ABUSANDO DA VELOCIDADE.
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› 12/11/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
ESTADO DO PARANÁ
67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/11/2018.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 31/2018, DO VEREADOR LÁZARO DÊ FÁTIMO PAES DOS SANTOS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA COLOCAR VENTILADORES NO BARRACÃO DO LIXO RECICLAVEL.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 33/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSIENTIZAR E INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 34/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUMPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 05/11/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05/11/2018.
- EM UM ÚNICO TURNO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2018, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017)
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› 29/10/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29/10/2018.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 29/2018, DO VEREADOR VALDECIR EUZEBIO VALÉRIO(BRENA), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO MUDANÇAS NAS CALÇADAS DA AV. BRASIL E DA AV. DR, ANTONIO MORAES DE BARROS, SUBSTITUINDO O CONCRETO PELO PAVER.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 30/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO LIMPEZA, ROÇADA DA GRAMA E MANUTENÇÃO NOS APARELHOS QUE PRECISAR, NA A.P.I. NA A.T.I. , POSTINHO DE SAÚDE E O CENTRO ESPORTIVO DA VILA RURAL DE ATALAIA.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 31/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA AAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONCÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 32/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI 798/2008 DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
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› 22/10/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/10/2018.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 26/2018, DO VEREADOR EDUARDO SIROTE BORGES, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA COLOCAR UMA PLACA NO FINAL DA RUA MANOEL RODRIGUES PEREIRA, ESQUINA COM A RUA VEREADOR CLAUDIO BATISTA DO AMARAL, INDICANDO SAÍDA PARA OUTRAS CIDADES COMO: FLÓRIDA, LOBATO E SANTA FÉ.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 27/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE UM LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 28/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PASSE O ROLO COMPRESSOR NA ESTRADA RURAL CAIÇARINHA.
- EM UM único TURNO O REQUERIMENTO Nº. 09/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E A SANEPAR; B) RELATÓRIO DETALHADO ACERCA DO ACERVO PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS REALIZADOS POR ESSA COMPANHIA SANEPAR NO MUNICIPIO DE ATALAIA DESDE O INICIO DA CONCESSÃO ATÉ OS DIAS ATUAIS; C) ESTUDOS, PLANILHAS E ATOS QUE FUNDAMENTARAM DOS ATUAIS VALORES DAS TARIFAS COBRADOS PELA SANEPAR DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ÁGUA DE ATALAIA.
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› 15/10/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/10/2018.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 24/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS QUE INDICA OS NOMES DAS RUAS NO MUNICIPIO DE ATALAIA.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 25/2018, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUESABENDO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL JUNTO A CLINICA E TAMBÉM DO POSTO DE SAÚDE, QUE POSSA ADQUIR UM TERRENO NAQUELA RUA PARA ESTACIONAMENTO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DE FLUXO DE PESSOAS NAQUELES LOCAIS.
- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 30/2018, DO VEREADOR EDUARDO SIROTE BORGES, QUE DA DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE IDOSO DONA ELZA PRIMÃO CANDIOTO, AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE ATALAIA, LOCALIZADO NA RUA MANOEL ANTONIO FILHO, Nº. 88.
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› 08/10/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/10/2018.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 30/2018, DO VEREADOR EDUARDO SIROTE BORGES, QUE DA DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE IDOSO DONA ELZA PRIMÃO CANDIOTO, AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE ATALAIA, LOCALIZADO NA RUA MANOEL ANTONIO FILHO, Nº. 88.
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› 01/10/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01/10/2018.
- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO Nº. 23/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE AQUE FAÇA UMA VISITA NO JARDIM VITÓRIA E FAÇA UMA ANALISE DE QUAIS TERRENOS VAZIOS NECESSITAM DE LIMPEZA E NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS PARA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE LIMPEZA NO TERRENO, E QUE A SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA FAÇA UMA DEDETIZAÇÃO E TOME OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DOS ESCORPIÕES.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 26/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE ATALAIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTIL E JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 27/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 28/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO, CONTROLE, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ATALAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 29/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ.
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› 24/09/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/09/2018.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 21/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE POSSA REALIZAR OBRAS DO TIPO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA PEDRO TORRENTE LOCALIZADA NO CONJUNTO SEBASTIÃO BORGES.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 22/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DESENVOLVA ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITO O PLANTIO DE ÁRVORES E DE FLORES, INSTALAÇÃO DE BANCOS E OUTROS ATRATIVOS NA ÁREA DE LAZER E ESPORTES DA VILA RURAL JOÃO DE BARRO DE ATALAIA.
- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO Nº. 08/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, A QUANTIA DE ANIMAIS EXISTENTES POR DOMICILIO NO MUNICIPIO DE ATALAIA, ATRAVÉS DE DADOS COLETADOS POR MEIO DO QUESTIONÁRIO “CADASTRO DOMICILIAR”.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 26/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE ATALAIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTIL E JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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› 17/09/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17/09/2018.
- NÃO HÁ MATÉRIA PARA SER VOTADA
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› 10/09/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/09/2018.
- EM UM único TURNO O REQUERIMENTO Nº. 07/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA INFORMAR ESTA cASA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ATALAIA, DO 12º ATALAIA RODEIO FESTIVAL DE 2017 E 13º ATALAIA RODEIO FESTIVAL DE 2018.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 24/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ATALAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 25/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- em primeiro turno o com os devidos pareceres favoraveis o projeto de lei nº. 18/2018, do poder executivo, que altera dispositivos de leis municipais o estatuto dos servidores públicos do municipio de atalaia – lei nº. 468/1993.
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› 03/09/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/09/2018.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 24/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ATALAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 25/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 20/08/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20/08/2018.
- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 16/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 17/2018, DO VEREADOR LÁZARO PAES, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ATALAIA O DIA DE PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES DOMÉSTICOS COM PESSOAS IDOSAS E CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 21/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR(kal), QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE ATALAIA – COBEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 22/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ, A RECEBER DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, DE ÁREA DESTACADA DE TERRENOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 23/2018, QUE CRIA O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 13/08/2018 - 20:00 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
55ª (QUINQUAGÉSIMA QUinTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13/08/2018.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 16/2018, DO VEREADOR VALDECIR(BRENA), SOLICIANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESPORTES, POSSAM DISPONIBILIZAR LANCHES E REFRIGERANTES PARA OS ATLETAS DOS TIMES DE CATEGORIAS DE BASE DO NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE QUANDO ESTIVEREM PARTICIPANDO DE CAMPEONATOS.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 17/2018, DO VEREADOR VALDECIR(BRENA), SOLICIANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE , POSSAM ESTAR COBRANDO UMA TAXA DAS PESSOAS QUE MONTAM BARRACAS EM DIAS DE FESTAS EM NOSSO MUNICIPIO, COMO NO RODEIO E OUTROS EVENTOS.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 18/2018, DO VEREADOR KAL MOREIRA SOLICIANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E REALIZE UMA REFORMA NO CENTRO ESPORTIVO TANCREDO NEVES E SEBASTIÃO BORGES, E QUE POSSA COLOCAR ALGUEM PARA TOMAR CONTA E ORGANIZAR AS ATIVIDADES DO REFERIDO LOCAL DE ESPORTES E LAZER.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 20/2018, DO VEREADOR KAL MOREIRA SOLICIANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONVERSA COM O SERVIDOR MARCOS MORIMITSU, SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO, O MESMO SE DIPOS EM FAZER CASTRAÇÃO DESSES ANIMAIS ABANDONADOS, PORTANTO QUE PUDESSE PROVIDENCIAR UM ESPAÇO E CONDIÇÕES NECESSÁRIAS, PARA QUE POSSA SE FAZER ESSAS CIRUGIAS E DAR OS CUIDADOS NECESSÁRIOS ATÉ A RECUPERAÇÃO DO ANIMAL.
- EM segundo TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 20/2018, ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES, QUE DA DENOMINAÇÃO SW UNIDADE DE SAÚDE “SEBASTIÃO AFONSO” À UNIDADE DE SAÚDE DE ATALAIA LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº. 296 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 16/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 17/2018, DO VEREADOR LÁZARO PAES, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ATALAIA O DIA DE PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES DOMÉSTICOS COM PESSOAS IDOSAS E CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 21/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR(kal), QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPA DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE ATALAIA – COBEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 06/08/2018 - 20:00 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
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54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/08/2018.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 19/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER VEICULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 20/2018, ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES, QUE DA DENOMINAÇÃO SW UNIDADE DE SAÚDE “SEBASTIÃO AFONSO” À UNIDADE DE SAÚDE DE ATALAIA LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº. 296 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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› 25/06/2018 - 20:00 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
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53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/06/2018.
- em primeiro turno o Projeto de Lei nº. 15/2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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› 18/06/2018 - 20:00 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
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52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/06/2018.
- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei nº. 14/2018, que ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP e dá outras providências.
- em um único turno o Requerimento nº. 02/2018, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito Municipal que informe esta Casa de Leis, quais os critérios que foram adotados para castração de cães e gatos nessa primeira etapa no Município de Atalaia.
- em um único turno o Requerimento nº. 03/2018, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito Municipal que informe esta Casa de Leis, quantos cães foram castrados no Município, e qual a previsão de inicio de novas castrações, caso negativo, quais os motivos.
- em um único turno o Requerimento nº. 04/2018, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito Municipal que informe esta Casa de Leis, como está o andamento de construções de novas casas no Município, e se ainda existe perspectiva de sair o loteamento onde é de propriedade da Família Felipes.
- em primeiro turno o Projeto de Lei nº. 16/2018, do Poder Executivo, que altera a redação e revoga artigos da Lei Municipal 0781, de 30 de novembro de 2007 e dá outras providências.
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› 11/06/2018 - 20:00 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/06/2018.
- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei nº. 13/2018, do Poder Executivo, que aprova o primeiro aditivo ao protocolo de intenções firmado com a empresa SYNTEX S.A.
- em primeiro turno o Projeto de Lei nº. 14/2018, que ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense – CISAMUSEP e dá outras providências.
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› 04/06/2018 - 20:00 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28/05/2018.
- em um único turno o Requerimento nº. 01/2018, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito Municipal, que possa informar esta Casa de Leis, se há previsão para a construção da segunda parte da pavimentação na Vila Rural João de Barro de Atalaia.
- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei nº. 12/2018, do Poder Executivo, que autoriza a participação, com reservas, do Município de Atalaia no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e dá outras providências.
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› 28/05/2018 - 20:00 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28/05/2018.
- em um único turno o Requerimento nº. 01/2018, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito Municipal, que possa informar esta Casa de Leis, se há previsão para a construção da segunda parte da pavimentação na Vila Rural João de Barro de Atalaia.
- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei nº. 12/2018, do Poder Executivo, que autoriza a participação, com reservas, do Município de Atalaia no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e dá outras providências.
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› 21/05/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/05/2018.
- em um único turno a Indicação nº. 13/2018, do Vereador José Gilberto de Oliveira, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que possa tomar as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar uma reforma e readequação dos pontos de ônibus existentes na cidade.
- em primeiro turno o Projeto de Lei nº. 12/2018, do Poder Executivo, que autoriza a participação, com reservas, do Município de Atalaia no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e dá outras providências.
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› 14/05/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14/05/2018.
- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei nº. 11/2018, do Vereador Lázaro Dê Fátimo Paes dos Santos, que institui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Atalaia o DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, e dá outras providências.
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› 07/05/2018 - 20:00 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07/05/2018.
- em um único turno a Indicação nº. 08/2018, do Vereador Lázaro Dê Fátimo Paes dos Santos, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que possa ser instalado uma piscina de hidroterapia na Unidade de Saúde já existente, se não for possível que possa ser feito com a nova construção da nova Unidade de Saúde.
- em um único turno a Indicação nº. 09/2018, do Vereador Rafael Beckhauser, solicitando do senhor Prefeito Municipal, para que quando chegar o material asfáltico, que possa realizar um tapa buracos na Rua Principal da Vila Rural João de Barro de Atalaia.
- em um único turno a Indicação nº. 10/2018, do Vereador Rafael Beckhauser, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que possa instalar um bebedouro com água gelada no vestiário do Estádio Municipal de Futebol.
- em um único turno a Indicação nº. 11/2018, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito Municipal, que possa estudar uma maneira de fornecer cursos e palestras para todos os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Atalaia, e assim os motivando para o dia a dia de trabalho e os dando condições de participar da formulação e desenho das politicas públicas.
- em um único turno a Indicação nº. 12/2018, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito Municipal, para que seja feito adaptações nos banheiros do Parque do Rodeio com portas do tamanho que os cadeirantes possam fazer uso.
- em primeiro turno e o Projeto de Lei nº. 11/2018, do Vereador Lázaro Dê Fátimo Paes dos Santos, que institui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Atalaia o DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, e dá outras providências.
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› 23/04/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23/04/2018.
- em um único turno a Indicação nº. 07/2018, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito Municipal, que seja colocado uma ATI – Academia da Terceira Idade e uma API – Academia da Primeira Idade no Jardim Vitória, onde já atualmente o referido jardim é usado pela comunidade para caminhada.
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› 16/04/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
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44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/04/2018.
- SEM PAUTA
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› 09/04/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/04/2018.
- em primeiro turno o Projeto de Lei nº. 07/2018, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), que institui a Semana Municipal de Acessibilidade e valorização da Pessoa com Deficiência, na segunda semana do mês de maio.
- em primeiro turno o Projeto de Lei nº. 08/2018, do Poder Executivo, que inclui a ação no PPA/2018-2021, inclui prioridade na LDO para o Exercício de 2018 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2018.
- em primeiro turno o Projeto de Lei nº. 09/2018, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Exercício Corrente, e dá outras providências.
- em primeiro turno o Projeto de Lei nº. 10/2018, do Poder Executivo, que autoriza o município promover o prolongamento do traçado a Rua Leozino Farias Nunes, e dá outras providências.
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› 02/04/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02/04/2018.
- SEM PAUTA
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› 26/03/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/03/2018.
- em um único turno a Indicação nº. 06/2018, do Vereador Antônio Luiz Batista do Amaral, solicitando do senhor Prefeito Municipal, no sentido de que possa construir uma faixa de pedestre elevada, na Rua Vereador Claudio Batista do Amaral, em frente a Escola Municipal Vânia Maria Simão.
- em primeiro turno o Projeto de Lei nº. 05/2018, do Poder Executivo, que altera a nomenclatura e atribuições de cargos públicos e dá outras providências.
-em primeiro turno o Projeto de Lei nº. 06/2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo conceder a cessão de uso de lote de datas de terras da Gleba Ribeirão Atalaia para AFUMA – Associação dos Funcionários Municipais de Atalaia e dá outras providências.
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› 19/03/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/03/2018.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 03/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSAVEL OFICIE A COPEL E A SANEPAR, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS NOMES DAS RUAS QUE FORAM ALTERADAS ATRAVÉS DE PROJETOS POR ESTA CASA DE LEIS.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 04/2018, DO VEREADOR LÁZARO PAES, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA ABRIR UMA SALA DE INFORMÁTICA PARA AS PESSOAS QUE NÃO SÃO MIAS JOVENS, INCLUINDO AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.
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› 12/03/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
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39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/03/2018.
- SEM PAUTA
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› 05/03/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05/03/2018.
- Em pauta para ser apreciado em SEGUNDO E ULTIMO turno o Projeto de Lei nº. 03/2018, do Vereador Lázaro Dê Fátimo Paes dos Santos, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Atalaia o “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS”, e dá outras providências.
- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 02/2017, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(kal), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR O ATENDIMENTO NO POSTINHO DE SAÚDE DA VILA RURAL JOÃO DE BARRO DE ATALAIA, ATENDENDO A PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.
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› 26/02/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/02/2018.
- Em pauta para ser apreciado em primeiro turno e com o parecer favorável o Projeto de Lei nº. 03/2018, do Vereador Lázaro Dê Fátimo Paes dos Santos, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Atalaia o “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS”, e dá outras providências.
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› 19/02/2018 - 20:00 |
| PAUTA DA SESSÃO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Estado do Paraná
36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/02/2018.
- em um único turno a Indicação nº. 01/2018, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), em regime de urgência, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que seja feito com uma certa urgência a poda de uma árvore localizada na Rua Domingos Dias de Souza, Jardim Canadá, esta árvore plantada na calçada de casa está colocando em risco a residência da senhora Olinda Rosas de Souza.
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CÂMARA DE ATALAIA
