Pauta / Ordem do Dia

 
Ordinária
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› 29/05/2023 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

83ª (OCTAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29/05/2023.

 

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 24/2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE ESTIMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA – PARANÁ.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 24/2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ALUNO AMIGO DOS ANIMAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› 22/05/2023 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

82ª (OCTAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/05/2023.

 

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 13/2023, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que junto ao departamento competente, a extensão de rede de energia elétrica e instalação de um poste de luz, com luminária DE LED, AO FINAL DA RUA HONORATA MARIA DE JESUS NO CONJUNTO SEBASTIÃO BORGES, beneficiando as residências que ainda não dispõem desses imprescindíveis recursos públicos, ONDE  NO PERIODO DA NOITE FICA MUITO ESCURO COMPROMETENDO ASSIM A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE RESIDEM NAQUELE LOCAL.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 21/2023, DO PODER EXECUTIVO,     QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICIPIO DE ATALAIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

› 15/05/2023 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

81ª (OCTAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/05/2023.

 

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI N. 21/2023, DO PODER EXECUTIVO,         QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICIPIO DE ATALAIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› 08/05/2023 - 19:00
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

80ª (OCTAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/05/2023.

 

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO 12/2023, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA REGUMENTAR O PISO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, COM BASE A LEI N. 14.434/2022.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 22/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 23/2023, DO PODER EXECUTIVO, ACRESCE AO INCISO I, DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N. 1.380/2021 A LETRA “D” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

› 24/04/2023 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

79ª (SETUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/04/2023.

 

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 11/2023, DO VEREADOR ANDERSON MELO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PODER ASFALTAR O ESTACIONAMENTO LOCALIZADO EM FRENTE AO CLUBE RECREATIVO DE ATALAIA, AO LADO DOS PRÉDINHOS.

 

› 17/04/2023 - 19:00
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                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

78ª (SETUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17/04/2023.

 

 

- EM UM ÚNICO TURNO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2023, DA COMISSÃO PERMENENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ATALAIA, REFERENE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA DO ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO N. 244/22, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.

› 10/04/2023 - 19:00
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

77ª (SETUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/04/2023.

 

 

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 01/2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA INFORMAR ESA CASA DE LEIS SE JÁ ESTÁ PENSANDO EM MEDIDA E QUAIS MEDIDAS E CRIAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO DIANTE DE POSSIVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO AS NOSSA CRIANÇAS, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR, EM CASO POSITIVO, QUAL SERIA.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 20/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› 03/04/2023 - 19:00
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

76ª (SETUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/04/2023.

 

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 08-2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO COM O SETOR RESPONSAVEL ESTUDE UM LOCAL ADEQUADO E CONSTRUA BARRACAS FIXAS PADRONIZADAS PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE.

 

› 27/03/2023 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

75ª (SETUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/03/2023.

 

- EM UM ÚNICO TURNO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 01-2023, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, QUE ALTERA O ARTIGO 85 DA RESOLUÇÃO N. 005/2003, REGIMENTO INTERNO DESSE PODER LEGISLATIVO.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 09-2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS TRAMITES LEGAIS DECRETA PENA, MULTANDO TODAS AS PESSOAS QUE FIZER DESCARTE DE OBJETOS CORTANTES E PERFURANTE NO LIXO DOMICILIAR.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 19-2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› 20/03/2023 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

74ª (SETUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20/03/2023.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 07-2023, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA E CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE QUE POSSAM ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA, PARA PODER RETIRAR CERTIDÃO NEGATIVA, SEGUNDA VIA DO IPTU E OUTROS DÉBITOS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI N. 19-2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› 13/03/2023 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

73ª (SETUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13/03/2023.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 04/2023, DO VEREADOR BRENA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ATALAIA.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 05/2023, DO VEREADOR KAL, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PODER IMPLANTAR O PROGRAMA HORTA ESCOLAR.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 06/2023, DO VEREADOR DANIEL, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE MUDAR O LOCAL DE ATENDIMENTO DA BARRACA DO PASTEL NOS DIAS DE SABENDO E COLOCAR NA PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 05/2023, DO PODER EXEUTIVO, QUE CRIA E ALTERA O NUMERO DE CARGOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 0798/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

-  EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 06/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE APROVA A DESCRIÇÃO DE CARGOS DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 10/2023, DO PODER EXECUTIVO, PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ATALAIA.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 11/2023, DO PODER EXECUTIVO, PERIMETRO URBANO DE ATALAIA.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 12/2023, DO PODER EXECUTIVO, SISTEMA VIÁRIO DE ATALAIA.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 13/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE ATALAIA.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 14/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DOS CONDOMINIOS DE ATALAIA.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 15/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DE ATALAIA.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 16/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ATALAIA.

› 06/03/2023 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

72ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/03/2023.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 02/2023, DO VEREADOR ANDERSON MELO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COSNTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 03/2023, DO VEREADOR NIVALDO MARTINS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE A POSIBILIDADE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL NÃO PERDER O AUXILIO ALIMENTAÇÃO, QUANDO SE TRATAR DE DIREITO ADQUIRIDO, COMO: FÉRIAS, LICENÇA PATERNIDADE, LICENÇA MATERNIDADE E OUTROS.

 

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 05/2023, DO PODER EXEUTIVO, QUE CRIA E ALTERA O NUMERO DE CARGOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 0798/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

-  EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 06/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE APROVA A DESCRIÇÃO DE CARGOS DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 10/2023, DO PODER EXECUTIVO, PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ATALAIA.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 11/2023, DO PODER EXECUTIVO, PERIMETRO URBANO DE ATALAIA.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 12/2023, DO PODER EXECUTIVO, SISTEMA VIÁRIO DE ATALAIA.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 13/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE ATALAIA.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 14/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DOS CONDOMINIOS DE ATALAIA.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 15/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DE ATALAIA.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 16/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ATALAIA.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 17/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL 1.193/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 18/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 1038/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› 27/02/2023 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

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71ª (SETUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/02/2023.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 01/2023, DO VEREADOR BRENA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COSNTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE DE ATALAIA.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 07/2023, DO PODER EXEUTIVO, QUE ALTERA A LEI DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO TECNICO E SUPERIOR DO MUNICIPIO DE ATALAIA – LEI MUNICIPAL N. 1187/2023.

 

-  EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 08/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 09/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAGO 1º DO ARTIGO 21 DA LI MUNICIPAL N. 1415/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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