Conforme recomendação do Tribunal de Contas o Plano Estratégico encontra-se em fase de elaboração

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8ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02/07/2025.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 31/2025, DO vereador claudemir, que proibe descarte de seringas, agulhas e utensilios similares em locais impróprios e dá outras providências.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 32/2025, DO poder executivo, que autoriza o poder executivo a desapropriar  por via amigavel area de terras localziada no municipio de atalaia, estado do paraná, mediante pagamento de indenização e dá outras providências.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 33/2025, DO poder executivo, que que dispõe sobre denominação do prolongamento de rua e dá outras providências.

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7ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30/06/2025.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM UNICO TURNO O INDICAÇÃO N. 36/2025, DOS VEREADORES: aNGELA, CLAUDEMIR, DEJAIR, EDUARDO, JOSÉ GILBERTO E VALDECIR SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, COM TECNOLOGIA CAPAZ DE CAPTURAR E IDENTIFICAR AS PLACAS DOS VEICULOS QUE CIRCULAM NESSAS VIAS.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM UNICO TURNO O INDICAÇÃO N. 37/2025, DOS VEREADORES: aNGELA, CLAUDEMIR, DEJAIR, EDUARDO, JOSÉ GILBERTO E VALDECIR SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR O PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, UTILIZANDO SE RECURSOS DESTINADOS AO MUNICIPIO ATRAVÉS DE DEPUTADOS APOIADOS POR ESTES VEREADORES.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM UNICO TURNO O INDICAÇÃO N. 38/2025, DOS VEREADORES: aNGELA, CLAUDEMIR, DEJAIR, EDUARDO, JOSÉ GILBERTO E VALDECIR SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COM LAMPADAS DE LED NA ESTRADA GERÂNIO  E CAXANGÁ, ATÉ UM PONTO A SER DEFINIDO, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DA REGIÃO E DOS MUNICIPES QUE UTILIZAM A VIA DIARIAMENTE TANTO PARA DESLOCAMENTO COMO PARA PRATICAS ESPORTIVAS, CAMINHADAS E CICLISMOS.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM UNICO TURNO O INDICAÇÃO N. 39/2025, DOS VEREADORES: aNGELA, CLAUDEMIR, DEJAIR, EDUARDO, JOSÉ GILBERTO E VALDECIR SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, CONSIDERANDO O AUMENTO SIGNIFICATIVO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAIS.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM UNICO TURNO O INDICAÇÃO N. 40/2025, DOS VEREADORES: aNGELA, CLAUDEMIR, DEJAIR, EDUARDO, JOSÉ GILBERTO E VALDECIR SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DESIGNE O SETOR RESPONSAVEL PELA CONSERVAÇÃO DA MALHA ASFALTICA URBANA PARA REALIZAR UM LEVANTAMENTO TÉCNICO NAS RUAS DA CIDADE, IDENTIFICANDO AS RUAS QUE NECESSITAM DE REPAROS OU DE NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM UNICO TURNO O INDICAÇÃO N. 41/2025, DOS VEREADORES: aNGELA, CLAUDEMIR, DEJAIR, EDUARDO, JOSÉ GILBERTO E VALDECIR SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA CAXANGÁ ATÉR A VILA RURAL, PASSANDO PELA COMUNIDADE CAIÇARA NO DOM ROMERO.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM UNICO TURNO O INDICAÇÃO N. 44/2025, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que possa implementar no Município programa para agilizar as solicitações de inicio de obra, onde terá o passo a passo no site da Prefeitura Municipal com os devidos modelos de requerimentos e documentos necessários, podendo assim o requerente solicitar via sitio eletrônico usando um login e senha, seja pelo cadastro do GOV  ou outro caminho criado pelo próprio site as seguintes informações: alvará de licença para construção(urbano ou rural), carta de habilitação, analise prévia ou segunda via de alvará e habitese, dentre outros, tendo em vista a facilidade e agilidade de se fazer os pedidos de forma remota, tanto para os requerentes e para a requerida em acompanhar o andamento das solicitações além de economizar impressões dos projetos que geram custos desnecessários para os requerentes quando se precisa fazer uma alteração no projeto impresso.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 20/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS(ldo) PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 30/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 1.117/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 31/2025, DO vereador claudemir, que proibe descarte de seringas, agulhas e utensilios similares em locais impróprios e dá outras providências.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 32/2025, DO poder executivo, que autoriza o poder executivo a desapropriar  por via amigavel area de terras localziada no municipio de atalaia, estado do paraná, mediante pagamento de indenização e dá outras providências.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 33/2025, DO poder executivo, que que dispõe sobre denominação do prolongamento de rua e dá outras providências.

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6ª (SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/05/2025.

- EM SEGUNDO turno e com os devidos pareceres favoráveis o Projeto de Lei n. 24/2025, do Poder Executivo, que altera o número de cargos do anexo II da Lei Municipal n. 0798/2028 e da Lei n. 1444/2025 e dá outras providências.

- em SEGUNDO turno e com os devidos pareceres favoráveis verbalmente favoráveis das comissões competentes o Projeto de Lei n. 25/2025, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar contração temporária, por meio de emprego público, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional, por meio do Processo Seletivo Simplificado – PSS, com criação de vagas de cargos no Quadro de Pessoal do Grupo Temporário, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e aprovação do Quadro de Atribuições dos Cargos do Pessoal do Grupo Temporário, e dá outras providências.

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5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14/04/2025.

- em SEGUNDO turno e com os devidos pareceres favoráveis o Projeto de Lei n. 17/2025, do Poder Executivo, que regulamenta o pagamento de diárias para indenização de despesas de viagem aos Agentes Públicos Municipais.

- em SEGUNDO turno e com os devidos pareceres favoráveis o Projeto de Lei n. 18/2025, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de via pública e dá outras providências.

- em SEGUNDO turno e com os devidos pareceres favoráveis o Projeto de Lei n. 21/2025, do Poder Executivo, que dá denominação a Cancha de Bocha e Malha de HERMES BERNARDES DA SILVA e dá outras providências.

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4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/03/2025.

- em segundo e ultimo turno O PROJETO DE LEI N. 10/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO – TFD, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA N. 055/1999 DA SECRETARIA DE ASSSITENCIA A SAÚDE – SAS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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3ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/02/2025.

- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei n. 07/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Atalaia.

- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei n. 08/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre o piso inicial e a progressão por titulação para o cargo Efetivo de Enfermeira e dá outras providências.

- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei n. 09/20235, do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do salário mínimo municipal aos servidores ativos do Município de Atalaia e dá outras providências.

- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei n. 05/2025, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), que dispõe sobre a instituição do Dia Comemorativo ao aniversário da Vila Rural João de Barro de Atalaia – Paraná e dá outras providências.

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1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/01/2025.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 01/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 02/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ATALAIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 03/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1120/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 04/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI DE AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR DO MUNICIPIO DE ATALAIA – LEI MUNICIPAL N. 1187/2017.

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2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/01/2025.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 01/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 02/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ATALAIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 03/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1120/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 04/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI DE AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR DO MUNICIPIO DE ATALAIA – LEI MUNICIPAL N. 1187/2017.

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1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/01/2025.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 01/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 02/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ATALAIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 03/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1120/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 04/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI DE AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR DO MUNICIPIO DE ATALAIA – LEI MUNICIPAL N. 1187/2017.

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2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/01/2025.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 01/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 02/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ATALAIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 03/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1120/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 04/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI DE AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR DO MUNICIPIO DE ATALAIA – LEI MUNICIPAL N. 1187/2017.

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82ª (OCTAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/12/2024.

- EM SEGUNDO E ULTIMO turno A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N. 01/2024, DA MESA EXECUTIVA, QUE ACRESCENTA OS PARAGRAFOS 12º E 13º AO ARTIGO 128-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ATALAIA.

- EM SEGUNDO E ULTIMO turno A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N. 02/2024, DA MESA EXECUTIVA, QUE ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 38/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA A LEI N. 1.516/2024, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.281/2019 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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83ª (OCTAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/12/2024.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 38/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA A LEI N. 1.516/2024, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.281/2019 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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80ª (OCTAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/12/2024.

- EM PRIMEIRO turno o projeto de lei n. 30/2024, do poder executivo, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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81ª (OCTAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/12/2024.

- EM SEGUNDO E ULTIMO turno o projeto de lei n. 30/2024, do poder executivo, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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79ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/12/2024.

- EM SEGUNDO E ULTIMO turno o projeto de lei n. 35/2024, do poder executivo, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1281/2019 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO turno o projeto de lei n. 36/2024, DA MESA EXECUTIVA, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO E CIDADÃO BENEMÉRITO A SEREM CONCEDIDOS PELO PODER LEGISLATIVO CONFORME A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO turno o projeto de lei n. 37/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/11/2024.

- EM SEGUNDO E ULTIMO turno o projeto de lei n. 34/2024, do poder executivo, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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77ª (SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/11/2024.

- EM PRIMEIRO turno o projeto de lei n. 34/2024, do poder executivo, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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78ª (SEPTUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/11/2024.

- EM SEGUNDO E ULTIMO turno o projeto de lei n. 34/2024, do poder executivo, que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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76ª (SEPTUAGÉSIMAsexta) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/10/2024.

- EM segundo e ultimo turno o projeto de lei n. 31/2024, do poder executivo, que dispõe sobre a nova denominação da rua deste municipio.

- em segundo e ultimo turno o projeto de lei n. 32/2024, do poder executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial orçamento do municipio de atalaia estado do paraná, para o exercício financeiro de 2024, no valor de 12.000,00 com recursos oriundos de cancelamento de dotações  orçamentárias e dá outras providências.

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75ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07/10/2024.

- em SEGUNDO turno o Projeto de Lei n. 26/2024, do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências.

- em SEGUNDO turno o Projeto de Lei n. 27/2024, do Poder Executivo, que institui o Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT e adota outras providências.

- em SEGUNDO turno o Projeto de Lei n. 28/2024, do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Apoio ao Turismo e dá outras providências. 

- em SEGUNDO turno o Projeto de Lei n. 29/2024, do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências.

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74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02/09/2024.

- em SEGUNDO turno o Projeto de Lei n. 25/2024, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento Especializado às Pessoas com Deficiência e sobre a criação do Conselho, da Conferência e do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

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73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/08/2024.

- em SEGUNDO turno o Projeto de Lei n. 23/2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento Especializado às Mulheres e sobre a criação do Conselho, da Conferência e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

- em SEGUNDO turno o Projeto de Lei n. 24/2024, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento Especializado às Pessoas com Deficiência e sobre a criação do Conselho, da Conferência e do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

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71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/06/2024.

- em PRIMEIRO turno o Projeto de Lei n. 20/2024, do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICIPIO DE ATALAIA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, e dá outras providências.

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72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/06/2024.

- em SEGUNDO E ULTIMO turno o Projeto de Lei n. 20/2024, do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICIPIO DE ATALAIA PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, e dá outras providências.

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70ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/06/2024.

- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei n. 19/2024, do Poder Executivo, que INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N. 1188/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DERECIONADOS AS FAMILIAS BENEFICIARIAS DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ATALAIA, e dá outras providências.

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69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13/05/2024.

- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei n. 18/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder em uso a ADECA – Associação de Desenvolvimento Comunitário de Atalaia, Maquinários Específicos, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                     Estado do Paraná                                    

68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/05/2024.

- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei n. 16/2024, do Poder Executivo, que incluir Ação no Plano Plurianual PPA/2022-2025, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2024 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2024, do Município de Atalaia, Estado do Paraná, e dá outras providências.

- em segundo e último turno o Projeto de Lei n. 17/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2024, do Município de Atalaia, Estado do Paraná e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29/04/2024.

- em segundo e último turno o Projeto de Lei n. 15/2024, do Vereador Anderson Messias de Melo, que autoriza o Poder Executivo Municipal por decreto cancelar a ação 2156 e com valor suplementar a ação 2145 das emendas impositivas prevista as Lei Orçamentária Anual n. 1.474/2023.

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                                          Estado do Paraná                                          

66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01/04/2024.

- em SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 12/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PISO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/03/2024.

- em SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 11/2024-L, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA-ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2025 À 2028.

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64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04/03/2024.

- em SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 03/2024, DO PODER EXECUTIVO, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Atalaia – Estado do Paraná, a conceder auxilio financeiro aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O Projeto de Lei n. 04/2024, DO PODER EXECUTIVO, que incluir Ações no Plano Plurianual PPA/2022-2025, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2024 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2024, do Município de Atalaia – Estado do Paraná e dá outras providências.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O Projeto de Lei n. 05/2024, DO PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Orçamento do Município de Atalaia – Estado do paraná, para o Exercício Financeiro de 2024, no valor de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com recursos oriundos de Cancelamento de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O Projeto de Lei n. 06/2024, DO PODER EXECUTIVO, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a associação de desenvolvimento comunitário de Atalaia-ADECA, para a concessão de uso de trator e dá outras providências.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 07/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ATALAIA – LEI MUNICIPAL N. 1230/2017.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 08/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE que altera o anexo I da Lei n. 1.281/2019, que dispõe sobre o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Atalaia e dá outras providências.

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                                          Estado do Paraná                                          

62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17/02/2024.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 01/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 02/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEISLATIVO DE ATALAIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024.

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63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17/02/2024.

- EM SEGUNDO E ULTIMO  TURNO O PROJETO DE LEI N. 01/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024.

- EM SEGUNDO E ULTIMO  TURNO O PROJETO DE LEI N. 02/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEISLATIVO DE ATALAIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28/08/2023.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 33/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUIR ELEMENTO DA DESPESA NO PLANO PLURIANUAL – PPA/2022-2025, INCLUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DO MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 34/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ATALAIA – ADECA, PARA A CONCESSÃO DE USO DE TRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/07/2023.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 31/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 82 DA LEI N. 1.451/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 32/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E OS CONDOMINIIOS DE ATALAIA.

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56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/07/2023.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 31/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 82 DA LEI N. 1.451/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 32/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E OS CONDOMINIIOS DE ATALAIA.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/06/2023.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N. 01-2023, DA MESA EXECUTIVO, que acrescenta o art. 128-A à Lei Orgânica do Município de Atalaia, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal ao projeto de lei orçamentária anual.

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53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/06/2023.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE N. LEI 28/2023, DO VEEADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas e consumo de cigarros, narguilés nos parques infantis e academias da terceira idade do Município de Atalaia – Paraná, e dá outras providências.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE N. LEI 29/2023, DO PODER EXECUTIVO, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para participação de munícipes, em representação ao Município, em relevantes eventos culturais e esportivos e pagamento de premiações em eventos locais organizados pelo Município e dá outras providências.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE N. LEI 30/2023, DO PODER EXECUTIVO, que altera o Anexo II da Lei Municipal n. 0798/2008, e dá outras providências.

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                                          Estado do Paraná                                          

51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/05/2023.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE N. LEI 22/2023, DO PODER EXECUTIVO, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná CINDEPAR e dá outras providências.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE N. LEI 23/2023, DO PODER EXECUTIVO, que acresce ao Inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal n. 1.380, de 15 de dezembro de 2021 a letra “d” e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/04/2023.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE N. LEI 20/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/03/2023.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 17/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL 1.193/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 18/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 1038/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/02/2023.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 07/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO TECNICO E SUPERIOR DO MUNICIPIO DE ATALAIA – LEI MUNICIPAL N. 1187/2023.

-  EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 08/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 09/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAGO 1º DO ARTIGO 21 DA LI MUNICIPAL N. 1415/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/01/2023.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 01/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 02/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1.281/2019 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 03/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEISLATIVO DE ATALAIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 04/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1.120/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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47ª (QUADRAGÉSIMA SETIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/01/2023.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 01/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 02/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1.281/2019 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 03/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEISLATIVO DE ATALAIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 04/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1.120/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/12/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 47/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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44ª (QUADRAGÉSIMA QUARA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/12/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 44/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ATALAIA-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI N. 45/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ATALAIA-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI N. 46/2022, DO PODER EXECUTIVO, Alterar os valores e metas das ações, programadas para o exercício de 2022, nos anexos do Plano Plurianual – PPA e dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para a exclusiva compatibilização com as previsões da Lei de Orçamento Anual do Exercício de 2022, e dá outras providências.

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41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07/11/2022.

- EM E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 35/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATALAIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/10/2022.

- EM E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 37/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO JARDIM AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/10/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 34/2022, DO PODER EXECUTIVO, INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PPA/2022-2025, INLCUIR PRIORIDADES NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

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38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/09/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 31/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR - KAL,  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA OU POSTAR NAS REDES SOCIAIS QUE O MUNICÍPIO FAZ SUAS DIVULGAÇÕES, OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 32/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR - KAL,  INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À  AUTOMUTILAÇÃO E COMPORTAMENTOS HOMICIDAS NO MUNICÍPIO DE ATALAIA.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05/09/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 29/2022, DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FISICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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                                          Estado do Paraná                                          

35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/08/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 27/2022, DO PODER EXECUTIVO,QUE INSTITUI O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS – PIGIRS – ALTERA A TAXA DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 28/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO A IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/08/2022.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 26/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUIR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PPA/2022-2025, INCLUIR PRIORIDADES NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

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33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/07/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 25/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL – 30 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/07/2022.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI N. 25/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL – 30 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/06/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 22/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ADECA, DATA DE TERRAS SOB O N. 05, DA QUADRA 01, CONTENDO UM BARRACÃO COM 382,44 M2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 23/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE ATALAIA “JUNHO VERDE”.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 24/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO DE ESPORTES E LASER, MEU CAMPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20/06/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 12/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICIPIO DE ATALAIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13/06/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 19/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA  À ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE ATALAIA-PR.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 20/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCUIR ELEMENTO DA DESPESA NA PLANO PLURIANUAL PPA/2022-2025, INCLUIR PRIORIDADES NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

­- EM SAEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 21/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR  ÁREAS DE DEMINIO PÚBLICO E TRANSFORMAR  ÁREA PÚBLICA EM PROLONGAMENTO DA RUA DOLORES PEIXE COLEONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/05/2022.

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI N. 13/2022 do poder executivo, que dispoe sobre a politica municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI N. 14/2022 do poder executivo, que inclui ação no ppa/2022-2025, inclui prioridade na ldo e autoriza abertura de credito adicional especial na loa para o exercício de 2022.

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI N. 15/2022 do poder executivo, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33 E DO SEU PARAGRAFO 5º DA LEI MUNICIPAL N. 0860/2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE.(SUBSIDIOS DOS CONSELHEIROS)

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI N. 16/2022 do poder executivo, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 0739/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA – PSF (CRIA A FUNÇÃO DE DENTISTA)

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI N. 17/2022 do poder executivo, QUE DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA DESTE MUNICIPIO. (DOLORES PEIXE COLEONE)

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI N. 18/2022 DEO VEREADOR CLAUDEMIR, que DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DO SELO DESENVOLVE ATALAIA, A SER CONFERIDO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL A EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS APRENDIZES.

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/04/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 10/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 11/2022, DA MESA EXECUTIVA, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04/04/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 09/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N. 1120/2015.

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/03/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 08/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA PARA A CONCESSÃO DE USO DE UM VEICULO AUTOMOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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                                          Estado do Paraná                                          

24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14/03/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 07/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA PARA A CONCESSÃO DE USO DE UM VEICULO AUTOMOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/02/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 04/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO AUXILIO TRNSPORTES PARA OS ESTUDANTES, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1187/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 05/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1281/2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 06/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE ATALAIA A CELEBRAR PARCERIA COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME/PR, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIRETO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZA ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PUBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECIFICA.

MUNICIPAL DE ATALAIA

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21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/01/2022.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 03/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1120/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUNICIPAL DE ATALAIA

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22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/01/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 03/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1120/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

19ª (DECIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/01/2022.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 01/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 02/2022, DO PODER LEGISLATIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE ATALAIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/01/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 01/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 02/2022, DO PODER LEGISLATIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE ATALAIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                         

18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13/12/2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 37/2021, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO, QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA DENOMINADA DE PRAÇA JOSÉ BENTO DOS SANTOS DE RUA EDNELSON TRASSI.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 38/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 39/2021, DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI A TAXA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 40/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATUALIZAÇÃO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP, VISANDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DA RATIFICAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO E FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA E DE RATEIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI N. 41/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA DEFICIENTES FISICOS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOLE GINASIOS ESPORTIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 42/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DAS DOENÇAS DE ALZHEIMERE E PARKINSON NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                         

17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/12/2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 35/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NOS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENOS CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU, COM BASE NO INDICE (INPC-IBGE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                         

16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29/11/2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 28/2021, DO PODER EXECUTIVO, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA/2022 A 2025.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 36/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - LOA

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                         

15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04/10/2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROEJTO DE LEI N. DO PODER EXECUTIVO, Incluir Ações no Plano Plurianual PPA/2018-2021, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2021 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial n LOA para o Exercício de 2021.

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14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30/08/2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROEJTO DE LEI N. 26/2021, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, que dispõe sobre a remoção de dispositivos inservíveis dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica dos locais públicos e ou sejam feitas suas respectivas manutenções.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROEJTO DE LEI N. 27/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ATALAIA-PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

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13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/08/2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 25/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO  DO PARANÁ S/A.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

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12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/08/2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 18/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O REGIME DE PROVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA-PR., FIXA O LIMITE MAXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO E PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 21/2021, DO PODER EXECUTIVO, alterar, incluir Unidades Orçamentárias e Incluir Ações(Projeto/Atividades) no Plano Plurianual PPA/2018-2021, alterar e incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2021 e autoriza a fazer alteração e inclusão com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 22/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 23/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), que fica proibido a nomeação de aprovados em concursos públicos ou processos seletivos de qualquer natureza de candidatos condenado, com transito em julgado, por crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Atalaia – Estado do Paraná.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 24/2021, DO VEREADOR LUIS CARLOS CANDIOTO(BILICO), QUE DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO WILSON AFONSO)

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11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28/06/2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI 14/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI AÇÃO NO PPA/2018-2021, INCLUI PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI 15/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ADECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI 16/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ATALAIA – LEI MUNICIPAL N. 1230/2017.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI 13/2021, DO VEREADOR LUIS CARLOS CANDIOTO, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA PROJETADA ”A” PARA OSVALDO FREGNANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 20/2021, DO PODER EXEVUTIVO, QUE DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ATALAIA – COMTURC E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA (FUMCUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

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10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07/06/2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 11/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL SEBASTIÃO BORGES E TRANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

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8ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31/03/2021.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 10/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI DEFERAL 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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9ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31/03/2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 10/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI DEFERAL 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                         

4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/03/2021.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 07/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

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5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/03/2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 07/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

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3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/02/2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 03/2021, DA MESA EXECUTIVA, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA-PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 04/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTENDE O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1120/2015, AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 05/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N. 1105/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 06/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM USO A ADECA MAQUINÁRIOS ESPECIFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                         

1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/01/2021.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 01/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 02/2021, DO PODER EXECUTIVO, INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PPA-2218/2021, INCLUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E AUTORIZA A FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

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2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/01/2021.

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI N. 01/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI N. 02/2021, DO PODER EXECUTIVO, INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PPA-2218/2021, INCLUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E AUTORIZA A FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

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91ª (NONAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28/12/2020.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETOS DE LEI Nº. 37/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO DE TERRENOS CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU-IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, COM BASE NO INDICE (INPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 38/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO AO RPPS DE ATALAIA, EM ADEQUAÇÃO AO TEXTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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92ª (NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28/12/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETOS DE LEI Nº. 37/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO DE TERRENOS CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU-IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, COM BASE NO INDICE (INPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 38/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO AO RPPS DE ATALAIA, EM ADEQUAÇÃO AO TEXTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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90ª (NONAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14/12/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 34/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 35/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE RETIFICA A LEI 1338/2020, QUE INCLUI A AÇÃO NO PPA/2018-2021, INLCUI PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E AUTORIZOU A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FAZENDO CONSTAR A CORRETA NUMERAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS, DISPOSTAS NO ARTIGO 3º E 4º DA REFERIDA LEI.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 36/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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88ª (OCTAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/11/2020.

- EM PRIMEIRO TURNO COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE LEI Nº. 32/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ATALAIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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89ª (OCTAGÉSIMA NONAA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/11/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 32/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ATALAIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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87ª (OCTAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/11/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 33/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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86ª (OCTAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/10/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 27/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 28/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI ELEMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NAS AÇÕES DO PPA/2018-2021, INLCUI PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 29/2020, DO PODER EXECUTIVO, INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL       PPA/2018-2021, INLCUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 30/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 31/2020, DO VEREADOR EDUARDO SIROTE BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA LUIZ TAMBORLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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85ª (OCTAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/08/2020.

- em SEGUND E ULTIMO TURNO o Projeto de Lei nº. 25/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal, que autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

- em SEGUNDO E ULTIMO TURNO o Projeto de Lei nº. 26/2020, do Poder Executivo, que inclui Ação no PPA/2018-2021, incluir prioridade na LDO para o Exercício de 2020 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2020.

- em SEGUNDO E ULTIMO TURNO o Projeto de Lei nº 24/2020, do Vereador Lázaro Dê Fátimo Paes dos Santos, que estabelece metas para o Programa Municipal Visão Solidária: Optometria contra a Cegueira Evitável no Município de Atalaia-Pr.

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84ª (OCTAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/08/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO o Projeto de Lei nº. 23/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Atalaia-Pr., para o Exercício de 2020.

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82ª (OCTAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30/07/2020.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 21/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 22/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE USINASFOTOVOLTAICAS CAPAZES DE SUPRIR A DEMANDA DE ENERGIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM PAGAMENTOS DE FORMA PARCELADA, E DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS NO PPA 20L8/2021, BEM COM AS METAS DA LDO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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83ª (OCTAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30/07/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 21/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO PROJETO DE LEI Nº. 22/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE USINASFOTOVOLTAICAS CAPAZES DE SUPRIR A DEMANDA DE ENERGIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM PAGAMENTOS DE FORMA PARCELADA, E DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS NO PPA 20L8/2021, BEM COM AS METAS DA LDO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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80ª (OCTAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/06/2020.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 08/2020, DOS VEREADORES CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(kal) E JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICIANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE, OBJETIVANDO O CONTROLE DE NATALIDADE DE CACHORROS E GATOS, QUE POSSA REALIZAR A CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS MACHOS, VISANDO ASSIM DIMINUIR A QUANTIDADE DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DA CIDADE.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 20/2020, DO PODER EXECUTIVO, INCLUIR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PPA/2018-2021, INCLUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

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81ª (OCTAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/06/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 20/2020, DO PODER EXECUTIVO, INCLUIR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PPA/2018-2021, INCLUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

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79ª (SETUAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/06/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 18/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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78ª (SETUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/06/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 19/2020, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE UM DISPOSITIVO DE ÁLCOOL EM GEL, CUJO ACIONAMENTO É EFETUADO ATRAVÉS DE UM PEDAL MECÂNICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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77ª (SETUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/06/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 17/2020, DO PODER EXECUTIVO, que RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR e dá outras providências.

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76ª (SETUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01/06/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 16/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1281/2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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75ª (SETUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/05/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 15/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ATALAIA-PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

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73ª (SETUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/04/2020.

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI Nº 14/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI A AÇÃO E A SUBFUNÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PPA/2018-2021, INCLUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

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74ª (SETUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/04/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº 14/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI A AÇÃO E A SUBFUNÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PPA/2018-2021, INCLUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

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72ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23/03/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº 12/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.209, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº 13/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.309, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E ACRESCENTA O ARTIGO 6º NA MESMA LEI QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES E ELEMENTOS DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NO PPA/2018-2021, INCLUI PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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71ª (SETUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/03/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 09/2020, DO VEREADOR LÁZARO DÊ FÁTIMO PAES DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA RUI BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MARIA ELVIRA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS)

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº 10/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 987/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº 11/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 834/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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70ª (SETUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17/02/2020.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 03/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ A INSTITUIR SERVIDÃO DE PASSAGEM DE EMISSÁRIO DA REDE DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO PARQUE INDUSTRIAL EM ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 04/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DO APORTE PARA AORTIZAÇÃO DO DEFICIT TECNICO ATUARAIL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ATALAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 05/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA A RESOLUÇÃO 005/2019 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DE VALE DOS BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEB, QUE ESTINGUE O CONSÓRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 06/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI ELEMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIASNAS AÇÕES DO PPA/2018-2021, INCLUI PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

- EM PRIMEIRTO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 07/2020, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(PASSA A SER ANA BASSANI DA SILVA)

- EM PRIMEIRTO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 08/2020, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO METODO NATURAL DE COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICIPIO DE ATALAIA.

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68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/01/2020.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 01/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 02/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NOS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENOS CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, COM BASE NO INDICE (IGPM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/01/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 01/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 02/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NOS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENOS CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, COM BASE NO INDICE (IGPM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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67ª (SEXAGÉSIMA SETIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/12/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 37/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 38/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 39/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI AÇÕES E ELEMENTOS DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NO PPA/2018-2021, INCLUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A FAZER ALETERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 40/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1120/2015.

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66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02/12/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 35/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 34/2019, DO VEREADOR LÁZARO DÊ FÁTIMO PAES DOS SANTOS, QUE INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 36/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/11/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 31/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 32/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/11/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 29/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MURAL PÚBLICO DE EMPREGOS NO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 33/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS ATALAIA PR – IEADAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04/11/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 28/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07/10/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 27/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE O PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA CONTRATUALIZADAS AO INCENTIVO DO PMAQ – PROGAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/09/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 24/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/08/2019.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 23/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E AÇÕES NO PPA/2018-2021, INCLUI PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

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60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/08/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 23/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E AÇÕES NO PPA/2018-2021, INCLUI PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

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58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/08/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 21/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ, A INSTITUIR SERVIDÃO DE PASSAGEM DE EMISSÁRIO DA REDE DE ÁGUA DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO PARQUE INDUSTRIAL EM ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05/08/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 22/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 739/2006, DE 18/05/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, DENOMINADO SAÚDE DA FAMILIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/07/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 17/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DA DIFERENÇA DO INDICE DO FUNDEB DE 2018 AOS INTEGANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 18/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA AS UNIDADES DE REFERENCIAS (UFM) DE TAXAS E VERIFICAÇÃO FISCAL CONSTANTES NA PARTE FINAL DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N. 0839/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº 19/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE RESIDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº 20/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.285/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/07/2019.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 17/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DA DIFERENÇA DO INDICE DO FUNDEB DE 2018 AOS INTEGANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 18/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA AS UNIDADES DE REFERENCIAS (UFM) DE TAXAS E VERIFICAÇÃO FISCAL CONSTANTES NA PARTE FINAL DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N. 0839/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº 19/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE RESIDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº 20/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.285/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/06/2019.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL COMISSÃO COMPETENTE O PROJETO DE LEI Nº. 16/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICÍPIO DE ATALAIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/06/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 16/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICÍPIO DE ATALAIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17/06/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 13/2019, DO VEREADOR LÁZARO DÊ FÁTIMOS PAES DOS SANTOS, QUE CONCEDE ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL E CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E NO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 14/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 15/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/06/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 11/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE TRIBUITÁRIO.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 12/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29/04/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 02/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE institui e regulamenta a jornada de trabalho em turno ininterrupto de revezamento de 12(doze) horas de labor, por 36 (trinta e seis) horas de descanso no âmbito do Município de Atalaia, e dá outras providências.

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 07/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR, Que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA e dá outras providências.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 08/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/04/2019.

- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei nº. 05/2019, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Exercício Corrente, e dá outras providências. Colocado em discussão e como nenhum Vereador fizesse uso da palavra foi o projeto submetido em votação e aprovado por unanimidade dos Votos dos Vereadores presentes.

- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei nº. 06/2019, que inclui a ação no PPA/2018-2021, inclui prioridade na LDO para o Exercício de 2019 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2019.

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46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/01/2019.

- em PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS o Projeto de Lei nº. 01/2019, do Poder Executivo, que CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019 e dá outras providências.

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47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/01/2019.

- em SEGUNDO E ULTIMO TURNO o Projeto de Lei nº. 01/2019, do Poder Executivo, que CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019 e dá outras providências.

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44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/12/2018.

- em PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS o Projeto de Lei nº. 39/2018, do Poder Executivo, que QUE ALTERA O PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 468/93 e dá outras providências.

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45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/12/2018.

- em SEGUNDO E ULTIMO TURNO o Projeto de Lei nº. 39/2018, do Poder Executivo, que QUE ALTERA O PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 468/93 e dá outras providências.

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42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/12/2018.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 35/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 36/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NOS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENOS CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, COM BASE NO ÍNDICE (IGPM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORÁVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 41/2018, ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES, QUE PROÍBE A SANEPAR, EMPRESA CONCESSIONÁRIA DA EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ATALAIA A FIXAÇÃO E COBRANÇA DE VALOR OU TAXA MÍNIMA DE CONSUMO DE ÁGUA.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORÁVEIS O PROJETO DE LEI Nº 42/2018, QUE AUTORIZA ALTERAR OS VALORES E METAS DAS AÇÕES, PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES PARA A EXCLUSIVA COMPATIBILIZAÇÃO COM AS PREVISÕES COM AS PREVISÕES DA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/12/2018.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 36/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NOS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENOS CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, COM BASE NO ÍNDICE (IGPM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 41/2018, ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES, QUE PROÍBE A SANEPAR, EMPRESA CONCESSIONÁRIA DA EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ATALAIA A FIXAÇÃO E COBRANÇA DE VALOR OU TAXA MÍNIMA DE CONSUMO DE ÁGUA.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº 42/2018, QUE AUTORIZA ALTERAR OS VALORES E METAS DAS AÇÕES, PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES PARA A EXCLUSIVA COMPATIBILIZAÇÃO COM AS PREVISÕES COM AS PREVISÕES DA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

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40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/11/2018.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 33/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSIENTIZAR E INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 34/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUMPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29/10/2018.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 31/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA AAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONCÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 32/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI 798/2008 DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

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38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01/10/2018.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 27/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 28/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO, CONTROLE, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ATALAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 29/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ.

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37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20/08/2018.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 22/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ, A RECEBER DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, DE ÁREA DESTACADA DE TERRENOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 23/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE CRIA O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/06/2018.

- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei nº. 15/2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

- em um único turno a Indicação nº. 15/2018, do Vereador José Gilberto de Oliveira, solicitando do senhor Prefeito Municipal que possa fazer a manutenção das estradas rurais do nosso Município.

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35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/06/2018.

- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei nº. 16/2018, do Poder Executivo, que altera a redação e revoga artigos da Lei Municipal 0781, de 30 de novembro de 2007 e dá outras providências.

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34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/04/2018.

- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei nº. 07/2018, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL),  que institui a Semana Municipal de Acessibilidade e valorização da Pessoa com Deficiência, na segunda semana do mês de maio.

- em segundo e ultimo o Projeto de Lei nº. 08/2018, do Poder Executivo, que inclui a ação no PPA/2018-2021, inclui prioridade na LDO para o Exercício de 2018 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2018.

- em segundo e ultimo o Projeto de Lei nº. 09/2018, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Exercício Corrente, e dá outras providências.

- em segundo e ultimo turno  o Projeto de Lei nº. 10/2018, do Poder Executivo, que autoriza o município promover o prolongamento do traçado a Rua Leozino Farias Nunes, e dá outras providências.

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33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/03/2018.

- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei nº. 05/2018, do Poder Executivo, que altera a nomenclatura e atribuições de cargos públicos e dá outras providências.

- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei nº. 06/2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo conceder a cessão de uso de lote de datas de terras da Gleba Ribeirão Atalaia para AFUMA – Associação dos Funcionários Municipais de Atalaia e dá outras providências.

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32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/02/2018.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 04/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE DEFINE OS REQUISITOS BÁSICOS PARA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/02/2018.

- EM PRIMEIRO TURNO COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 04/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE DEFINE OS REQUISITOS BÁSICOS PARA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/01/2018.

- em primeiro turno e com os devidos pareceres das comissões competentes o Projeto de Lei nº. 01/2018, do Poder Executivo, que concede recomposição salarial aos servidores públicos do Poder Executivo, a partir de 1º de janeiro de 2018 e dá outras providências.

- em primeiro turno e com os devidos pareceres das comissões competentes o Projeto de Lei nº. 02/2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ADECA – Associação de desenvolvimento Comunitário de Atalaia para a concessão de uso de implementos agrícolas e dá outras providências.

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30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/01/2018.

- em SEGUNDO E ULTIMO turno o Projeto de Lei nº. 01/2018, do Poder Executivo, que concede recomposição salarial aos servidores públicos do Poder Executivo, a partir de 1º de janeiro de 2018 e dá outras providências.

- em SEGUNDO E ULTIMO turno o Projeto de Lei nº. 02/2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ADECA – Associação de desenvolvimento Comunitário de Atalaia para a concessão de uso de implementos agrícolas e dá outras providências.