Conforme recomendação do Tribunal de Contas o Plano Estratégico encontra-se em fase de elaboração

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36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/12/2025.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 52/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ATALAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 53/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PPA-PLANO PLURIANUAL NO PERIODO DE 2026 A 2029.

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35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01/12/2025.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 72/2025, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR A ALIQUITA DO IPTU APLICADA NOS TERRENOS VAZIOS.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 73/2025, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA VISANDO COIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NAS ESQUINAS DO MUNICIPIO DE ATALAIA, EM CONFORMIDADE COM O CODIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 74/2025, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), INDORMANDO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A DESTINAÇÃO DE 47.382,24 DA EMENDA IMPOSITIVA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE PARA REALZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 75/2025, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), INFORMANDO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A DESTINAÇÃO DE 10.000,00 DA EMENDA IMPOSTIVA PARA O FUNDO MNICIPAL DE CULTURA – ESPAÇOS E ACERVOS.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 76/2025, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), INFORMANDO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBRE A DESTINAÇÃO DE 20.000,00 DA EMENDA IMPOSITIVA PARA A SECRETARIA DE ESPORTE DESTINADO AO PESSOAL DA CORRIDA.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 77/2025, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), INFORMANDO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A DESTINAÇÃO DE 12.644,00 DA EMENDA IMPOSTIVA PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 78/2025, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), INFORMANDO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A DESTINAÇÃO DE 4.738,22 DA EMENDA IMPOSTIVIA PARA A APMI.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 79/2025, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ADOTE MEDIDAS PARA AMPLIAR E PRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRCULTURA FAMILIAR, TANTO PARA O PNAE QUANTO PARA O PAA MUNICIPAL.

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34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/11/2025.

-  EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ATALAIA N. 02/2025, ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES: QUE ALTERA O PARAGRAFO 12 DO ARTGIO 128-A DA LEI ORGANICA MUNICIPAL PARA PERMITIR QUE AS EMENDAS IMPOSITIVAS POSSAM SER DESTINADAS ATÉ 10% DOS RECURSOS LIVRES A QUALQUER ENTIDADE, ORGANIZAÇÃO PÚBLICA OU PROVADA.

- EM PRIMEIRO TURNO COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI N. 57/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA).

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 58/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS VELORES UNITÁTÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENOS CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DO IPTU, COM BASE NO INPC-IBGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 59/2025, DO PODER EXECUTIVO, Incluir Ação no Plano Plurianual PPA/2022-2025, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2025 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2025, do Município de Atalaia Estado do Paraná e dá outras providências.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 60/2025, DO VEREADOR VALDECIR EUZEBIO VALÉRIO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR DECRETO, A CANCELAR O VALOR PARCIAL DA AÇÃO 2144 E SUPLEMENTAR O VALOR DA AÇÃO 2152 DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N. 1.518/2024.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 61/2025, DO VEREADOR DANIEL CORREIA DA SILVA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR DECRETO, A CANCELAR O VALOR PARCIAL DA AÇÃO 2148 E SUPLEMENTAR O VALOR DA AÇÃO 2154 DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N. 1.518/2024.

- em pauta para ser apreciado em primeiro turno o projeto de emenda parlamentar impositiva n. 01/2025, assinada por todos os vereadores, emenda parlamentar impositiva  n. 01/2025, ao projeto de lei n. 52/2025, nos termos ao artigo 128-a da lei orgânica do municipio de atalaia-pr.

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33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17/11/2025.

-  Em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei n. 56/2025, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder em uso a ADECA – Associação de Desenvolvimento Comunitário de Atalaia, maquinários específicos e dá outras providências.

- Em único turno a Indicação n. 71/2025, de autoria de todos os vereadores dessa Casa, solicitando do senhor Prefeito Municipal, junto com o setor competente realizar estudos visando o aumento do adicional de insalubridade de 20% para 40% aos profissionais da saúde.

- Em um único turno o Requerimento n. 44/2025, assinado por todos os Vereadores, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que adote as medidas necessárias para o efetivo cumprimento da Lei Municipal n. 1.558/2025, intensificando ações de fiscalização, orientação à população, controle de animais soltos e demais procedimentos previstos na legislação, a fim de garantir mais segurança à comunidade e o adequado manejo de animais no Município de Atalaia.

- E um único turno o Requerimento n. 45/2025, dos Vereadores: Braulio da Silva, Daniel Correia da Silva e Nivaldo Aparecido Martins, solicitando do senhor Prefeito Municipal que encaminhe oficio ao senhor Deputado Federal Luiz Felipe Bonato Francisquini, solicitando recursos financeiros na importância de 100.000,00 mil reais para a Secretaria de Esporte e Lazer de Atalaia-Pr., para a aquisição de materiais esportivos.

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32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/11/2025.

-  EM primeiro turno com o devido parecer favorável da comissão competente o Projeto de Lei n. 56/2025, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder em uso a ADECA – Associação de Desenvolvimento Comunitário de Atalaia, maquinários específicos e dá outras providências.

- Em primeiro turno e com o devido parecer favorável a Proposta de Emenda à Lei  Orgânica Municipal n. 02/2025, de autoria de todos os vereadores, que altera o Parágrafo 12º do artigo 128-A, da Lei Orgânica do Município para permitir que as emendas parlamentares impositivas possam ser destinadas até o limite de 10% (dez por cento) dos recursos livres, a qualquer entidade, organização pública ou privada.

- Em um único turno a Indicação n. 70/2025, do Vereador Braulio da silva, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que seja construído no Jardim Amaral um parquinho infantil para as crianças bem como uma academia para os idosos, todos iguais há que já existem no nosso Município.

- Em um único turno o Requerimento n. 41/2025, do Vereador Braulio da Silva, que seja oficiado à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, solicitando as seguintes informações referentes ao tratamento e controle de qualidade da água fornecida à população deste Município: 1 - Quais são os produtos químicos e/ou substâncias utilizados pela SANEPAR no processo de tratamento da água destinada ao consumo humano nesta localidade; 2 - Qual é a frequência com que são realizados os testes de qualidade da água, especificando os parâmetros analisados (pH, turbidez, cloro residual, coliformes, etc.); 3 - Quais os resultados mais recentes das análises de qualidade da água distribuída no Município; 4 - Onde e como os consumidores podem acessar os relatórios periódicos de controle de qualidade da água.

- Em um único turno o Requerimento n. 42/2025, do Vereador Braulio da Silva, que seja feito o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde e à Vigilância Sanitária Municipal, solicitando informações sobre o controle e fiscalização da qualidade da água potável distribuída pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR neste Município. Solicita-se, em especial, o esclarecimento dos seguintes pontos: 1 - Se a Secretaria de Saúde e/ou a Vigilância Sanitária Municipal realizam monitoramento, coleta de amostras ou análises laboratoriais da água potável distribuída pela SANEPAR; 2 - Qual é a frequência e o procedimento adotado para esse controle (locais de coleta, parâmetros verificados, periodicidade, entre outros); 3 - Se há relatórios recentes ou registros de não conformidades em relação à qualidade da água; 4 - Caso existam, que seja enviado as análises ou laudos mais recentes realizados no Município, bem como seja remetido a última analise.

- Em um único turno o Requerimento n. 43/2025, do Vereador José Gilberto de Oliveira, que, juntamente com a Secretaria competente, preste as seguintes informações referentes ao Calendário Nacional de Vacinação Infantil no município. 1- Quais vacinas encontram-se em falta atualmente na rede municipal de saúde? 2- Há previsão para a chegada e regularização do estoque dessas vacinas? 3- Qual o motivo da ausência ou atraso no fornecimento? 4- Existe algum plano emergencial para suprir a demanda enquanto as vacinas não chegam? 5- Quantas crianças, aproximadamente, estão aguardando a aplicação das vacinas em falta? 6- Há risco de perda de doses ou vencimento de vacinas por falta de procura ou estrutura? Tais informações são de grande relevância para acompanhamento e fiscalização das ações de saúde pública, especialmente no que se refere à imunização infantil e à prevenção de doenças.

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31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/11/2025.

- SEM PAUTA

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30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20/10/2025.

- em primeiro turno e com os devidos pareceres favoráveis das comissões competentes o Projeto de Lei n. 37/2025, do Poder Executivo, que altera-SE A REDAÇÃO DOS §§ 1º, 4º E 6º, E DO INCISO I DO § 7º, TODOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N. 1.535/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS DESTINADAS À INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGENS DE AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA.

- em primeiro turno e com os devidos pareceres favoráveis das comissões competentes o Projeto de Lei n. 50/2025, do VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR DECRETO ALTERAR A AÇÃO 2170 E COM O VALOR SUPLEMENTAR  A AÇÃO 2154 DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N. 1.518/2024.

- em primeiro turno e com os devidos pareceres favoráveis das comissões competentes o Projeto de Lei n. 51/2025, do VEREADOR cLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO OU A RETIRADA DE FIAÇÃO INUTILIZADA OU EM DESUSO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA - PARANÁ.

- em primeiro turno e com os devidos pareceres favoráveis das comissões competentes o Projeto de Lei n. 54/2025, do Poder Executivo, INCLUIR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PPA/2022-2025, INCLUIR PRIORIDADES NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- em primeiro turno e com os devidos pareceres favoráveis das comissões competentes o Projeto de Lei n. 55/2025, do VEREADOR cLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), que PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE CIGARROS, NARGUILÉS, CIGARROS ELETRÔNICOS, VAPES, PODS, E-CIGS, TABACO AQUECIDO, ENTRE OUTROS EM LOCAIS PÚBLICOS E DEPARTAMENTOS PÚBLICOS DE USO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA-ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13/10/2025.

 - em um único turno a Indicação n. 68/2025, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), que estude, junto à Secretaria responsável e à Defesa Civil do Município de Atalaia, a criação de um número de telefone com uma segunda opção para emergências relacionadas a incêndios, bem como a designação de um responsável pelo serviço do caminhão-pipa, garantindo que o atendimento a essas ocorrências seja ágil, eficiente e coordenado. Sugere ainda que o referido número seja amplamente divulgado à população, por meio dos canais oficiais da Prefeitura, redes sociais, e unidades públicas.

- em um único turno a Indicação n. 69/2025, do Vereador José Gilberto de Oliveira, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura, a EMATER e buscando apoio junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, sejam viabilizados programas de incentivo voltados ao pequeno agricultor, com o objetivo de fornecer mudas de culturas de curto, médio e longo prazo.

- em primeiro turno e com os devidos pareceres favoráveis das comissões competentes o Projeto de Lei n. 47/2025, do Poder Executivo, que altera o programa de alimentação matinal dos trabalhadores rurais do Município de Atalaia e dá outras providências.

- em primeiro turno e com os devidos pareceres favoráveis das comissões competentes o Projeto de Lei n. 48/2025, do Poder Executivo, que institui o fornecimento de kit alimentação para pacientes e acompanhantes em atendimento fora do Município de Atalaia-Pr., e dá outras providências.

- em primeiro turno e com os devidos pareceres favoráveis das comissões competentes o Projeto de Lei n. 49/2025, do Poder Executivo, que institui o fornecimento de kit alimentação para atletas e participantes em eventos realizados fora do Município de Atalaia-Pr., e dá outras providências.

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28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/10/2025.

- EM UM único TURNO O Requerimento n. 37/2025, do Vereador Braulio da Silva, solicitando que seja encaminhado oficio ao Departamento de Estrada e Rodagem do Paraná – DER, para que seja feito reparos nas canaletas na PR218 Rodovia Benedito Manoel da Silva, KM 308, próximo a empresa Pirapó Transportes e Café Atalaia, no Município de Atalaia.

- EM UM único TURNO O Requerimento n. 38/2025, do Vereador Braulio da Silva, solicitando DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMIN HE PARA ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE REMÉDIOS.

- EM UM único TURNO O Requerimento n. 39/2025, do Vereador CLAUDEMIR, solicitando DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO NOSSO MUNICIPIO.

- EM UM único TURNO O Requerimento n. 40/2025, do Vereador CLAUDEMIR, solicitando DO SENHOR VALMIR LODDI, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE QUE POSA INFORMAR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CALCARIOS PARA OS AGRICULTORES DO NOSS MUNICIPIO.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO n. 64/2025, do Vereador CLAUDEMIR, solicitando DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO NA ESTRADA DA LAGOA SECA E POSTERIORMENTE FEITO AS DEVIDAS MANUTENÇÕES.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO n. 65/2025, do Vereador CLAUDEMIR, solicitando DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA CONTRATAR UM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REMOÇÃO DE TOCOS DE ÁRVORES JÁ CORTADAS E QUE AINDA PERMANEÇAM NO SOLO.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO n. 66/2025, do Vereador CLAUDEMIR, solicitando DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA PARA A PRATICA DO BEACH TENNIS E VOLEIBOL, JUNTO AO GINÁSIO DE ESPORTES OU AO LADO DO MEU CAMPINHO.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 42/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕS SOBRE A CONTRIBUIÇÃOP PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ATALAIA, E AUTORIZA DESVINCULAÇÃO PARCIAL DE RECEITAS, NOS TERMOSM DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 44/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕS SOBRE A afetação de via pública aO MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 46/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE FIXA A ALIQUOTA E OS VALORES DO APORTE FINANCEIRO PARA ENTIDADE FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ATALAIA ESTADO DO PARANÁ.

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27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29/09/2025.

- em primeiro turno o Projeto de lei n. 43/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e da outras Providências.

- em primeiro turno o Projeto de Lei n. 45/2025, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo do Município de Atalaia a participar e ratificar o protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA e das outras providências.

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26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/09/2025.

- EM UM único TURNO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 01-2025, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO QUE É PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE ATALAIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

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25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/09/2025.

- EM UM único TURNO O REQUERIMENTO N. 36-2025, DO VEREADOR DANIEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 63-2025, DO VEREADOR NIVALDO, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA SENTIDO VILA RURAL EM FRENTE A CASA DO SENHOR CESAR CELARI.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 38-2025, DO VEREADOR CLAUDEMIR, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOZES, PENALIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS QUE DEIXAREM SEU ANIMAIS SOLTOSEM VIAS PUBLICAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 39-2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ANFITEATRO.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 40-2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE DE NOVA DENOMINAÇÃO NO CENTRO COMUNITÁRIO JARDIM CANADÁ.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 41-2025, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DE DECRETO CANCELAR A AÇÃO 2146 E SUMPLEMENTAR A AÇÃO 2174 DA EMENDA IMPOSITIVA.

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24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/09/2025.

- EM UM único TURNO O REQUERIMENTO N. 35-2025, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA SAECRETARIA DE ESPORTES SOBRE O INCENTIVO PARA ATLETAS QUE FAZERM TESTES EM OUTROS TIMES FORA DO NOSSO MUNICIPIO.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 61-2025, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR PARA PESSOAS QUE SEJAM DIAGNOSTICADA COM DOENÇAS QUE NECESSITAM DO USO CONTINUO DESSE PRODUTO.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 35-2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O REFIS 2025.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 38-2025, DO VEREADOR CLAUDEMIR, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOZES, PENALIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS QUE DEIXAREM SEU ANIMAIS SOLTOSEM VIAS PUBLICAS.

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23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01/09/2025.

- EM UM único TURNO O REQUERIMENTO N. 32-2025, DO VEREADOR NIVALDO, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 19º ATALAIA RODEIO FESTIVAL.

- EM UM único TURNO O REQUERIMENTO N. 33-2025, DO VEREADOR NIVALDO, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LEILÃO.

- EM UM único TURNO O REQUERIMENTO N. 34-2025, DOS VEREADORES: nIVALDO E dANIEL, REFERENTE AO RECURSO DE 345 MIL DO DETRAN PARA SINALIZAÇÃO URBANA VIÁRIA.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 36-2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 35-2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O REFIS 2025.

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22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/08/2025.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 57-2025, DO VEREADOR DANIEL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE QUE QUANDO TIVER EVENTO ESPORTIVO QUE POSSA PEDIR COM ANTECEDENCIA AMBULANCIA COM MOTORISTA E ENFERMEIRA.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 58-2025, DO VEREADOR NIVALDO, SOLICITANDO QUE POSSA OLHAR COM CARINHO SOBRE AS DATAS COMEMORATIVAS DO DIA DOS PAIS, DAS MÃES E DAS CRIANÇAS.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 60-2025, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO RECAPE ASFALTICO NO CONJUNTO MANOEL ANTONIO.

- EM PRIEMIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 36-2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/08/2025.

- EM UM único TURNO REQUERIMENTO N. 31-2025, DO VEREADOR BRAULIO, SOLICITANDO QUEM É O SERVIDOR RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇAO DE AMBULANTES E QUAL O VALOR DA TAXA COBRADA.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 47-2025, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA ATI E API DO JARDIM VITÓRIA.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 54-2025, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 55-2025, DO VEREADOR BRAULIO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NOS REDUTORES DE VELOCIDADE QUE ESTÃO FORA DO PADRÃO.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 56-2025, DO VEREADOR cLAUDEMIR, SOLICITANDO SOBRE O DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 59-2025, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO QUE POSSA CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO BATALHA EM FRENTE A IGREJA CRISTÃ DO BRASIL.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 34-2025, DO VEREADOR CLAUDEMIR, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA UNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CONSUMO DE CIGARRO ELETRONICO NO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/08/2025.

- EM UM único TURNO REQUERIMENTO N. 29-2025, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR CARLOS ALBERTO FREGNANI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O RELATÓRIO DETALAHADO DOS SERVIÇS REALIZADOS COM MÁQUINAS PESADAS NO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2025.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 47-2025, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA ATI E API DO JARDIM VITÓRIA.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 48-2025, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO PÚBLICO DESTIANDO A EXPOSIÇÃO DE TROFÉUS CONQUISTADOS PELOS ATLETAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 49-2025, DO VEREADOR BRAULIO, SOLICITANDO ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL NA AV. DR. ANTONIO MORAES DE BARROS.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 50-2025, DO VEREADOR DANIEL, SOLICITANDO QUE POSSA PASSAR O ROLO COMPRESSOR NA ESTRADA ARMELIN.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 51-2025, DO VEREADOR DANIEL, SOLICITANDO QUE POSSA FAZER DEMARCAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR NA ESQUINA DA RUA VEREADOR CARMO IVO TORRENTE, EM FRENTE A PADARIA DA BETE.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 52-2025, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO, SOLICITANDO QUE POSSA AUMENTAR O PEDIORO DE LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 34-2025, DO VEREADOR CLAUDEMIR, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA UNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CONSUMO DE CIGARRO ELETRONICO NO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04/08/2025.

- SEM PAUTA

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18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30/06/2025.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 20/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS(LDO) PARA O EXERRCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23/06/2025.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM UNICO TURNO O INDICAÇÃO N. 42/2025, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM OS SETORES RESPONSAVEIS QUE IMPLANTE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PARA PESSOAS QUE PASSARAM PARA TRATAMENTO CONTRA O USO DE ALCOOL E DROGAS, OFERECENDO APOIO E ACOMPANHAMENTO CONTINUO APÓS A SAÍDA DOS CENTROS DE RECUPERAÇÃO.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM UNICO TURNO O INDICAÇÃO N. 43/2025, DO VEREADOR NIVALDO APARECIDO MARTINS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A TROCA DAS PLACAS DE ESTACIONAMENTO DE VAN E DA POLICIA MILITAR TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS ESTÃO BASTANTES DANIFICADAS.

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16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/06/2025.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM UNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 21/2025, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL, QUE POSSA INFORMAR QUANTAS CESTAS BÁSICAS SÃO FORNECIDAS EM MÉDIA MENSALMENTE PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALÉM DAS CESTAS BÁSICAS FORNECE ALGUM OUTRO BENEFICIO, COMO CARTÃO ALIMENTAÇÃO OU OUTRO TIPO DE AUXILIO DIRETO.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM UNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 22/2025, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE POSSA INFORMAR, QUANTAS PESSOAS ATUALMENTE  SÃO BENEFICIADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA NO MUNICIPIO, E DENTRE ESSES BENEFICIÁRIOS QUANTOS RECEBEM CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELO MUNICIPIO.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM UNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 24/2025, DO VEREADOR BRAULIO DA SILVA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO COM TODAS AS INFORMAÇÕES, VALORES E PORCENTAGEM DO PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO DO ANO DE 2023, COM OSA RESPECTIVOS VALORES E PERCENTUAIS DESTINADO A SAÚDE E PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM UNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 25/2025, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS SE O EXECUTIVO RECEBE OU COBRA ISS DAS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO, CHAMADA TAXA MDR DAS OPERAÇÕES REALIZADAS DENTRO DO MUNICIPIO DE ATALAIA.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM UNICO TURNO O INDICAÇÃO N. 34/2025, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POSSA MARCAR UMA REUNIÃO COM O RESPONSAVEL PELA AGENCIA DOS CORREIOS DE ATALAIA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO ANTENDIMENTO QUE HOJE É DE DOIS DIAS PASSANDO PARA TRÊS DIAS NA SEMANA.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM UNICO TURNO O INDICAÇÃO N. 35/2025, DA VEREADORA ANGELA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS PARA SABER DA POSSIBILIDADE DE FAZER UMA ROTATÓRIA NA RUA BASILIO BOLONHA ESQUINA COMA RUA EDVALDO CRUZ NO RESIDENCIAL JOÃO VILHENA.

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15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/06/2025.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM UNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 19/2025, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA INFORMAR ESTA CASA DE LEIS QUAL É O PRECEDIMENTO PARA A SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM UNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 20/2025, DO VEREADOR DANIEL CORREIA DA SILVA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que POSSA ENCAMINHAR PARA ESTA CASA DE LEIS A PLANILHA DETALAHADA DOS MATERIAIS COMPRADOS NAS LOJAS DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, BEM COMO ONDE FORAM DESTIANDOS NO EXERCÍCIO DE 2025.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM UNICO TURNO O INDICAÇÃO N. 32/2025, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPALD E SAÚDE IMPLANTAR  UM SISTEMA DE CONTROLE ONLINE PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E CIRURGIA NA REDE PUBLICA DE SAÚDE, COM GERAÇÃO DE UM CÓDIGO DE ACOMPANHAMENTO QUE PODERÁ SER ACESSADO PELO SITE DA PREFEITURA.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM UNICO TURNO O INDICAÇÃO N. 33/2025, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALZIADO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPO DE AREIA NOS FUNDOS DO GINÁSIO DE ESPORTES, DESTINADO A PRÁTICA DE BEACH TENIS, VOLEIBOL E FUTSAL DE AREIA.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM UNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 23/2025, DO VEREADOR BRAULIO DA SILVA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AS VISITAS REALIZADAS NAS RESIDÊNCIAS DO NOSSO MUNICIPIO PARA O CONTROLE DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE.

- REQUERIMETO N. 26/2025, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE BEM ESTAR ANIMAL (COBEMA) ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE ATUALIZADO E EM FUNCIONAMENTO, E SE EM CASO NEGATIVO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N. 1.253/2018, QUE CRIOU O CONSELHO.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 28/2025, DO PODER EXECUTIVO, que INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 29/2025, DO PODER EXECUTIVO, que INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02/06/2025.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM UNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 17/2025, DO VEREADOR BRAULIO DA SILVA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA ENCAMINHAR PARA a Secretaria Municipal de Saúde, e que possa informar esta Casa de Leis sobre as visitas do PSF – Programa Saúde da Família, nos últimos 90 (noventa) dias, contendo relatório e endereço das famílias visitadas, principalmente dos acamados.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM UNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 18/2025, DO VEREADOR BRAULIO DA SILVA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, para que solicite da Secretaria Municipal de Saúde, para que possa fixar na parede em local visível e legível na sala de espera do Hospital Municipal, contendo os nomes dos médicos com os dias e os devidos horários de atendimentos para que todos tenham conhecimento.

 - EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM UNICO TURNO O INDICAÇÃO N. 31/2025, DO VEREADOR VALDECIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PODA E REBAIXAMENTO DE ARVORES.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM único TURNO A MOÇÃO DE APELO N. 01/2025, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO, PARA O STF SE MANIFESTE CONTÁRIO A (ADI) N. 7796, REFERENTE AS APAES.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM REDAÇÃO FINAL JÁ COM A AMENDA APROVADA O PROJETO DE LEI N. 22/2025, DO PODER EXECUTIVO, que reformula o programa municipal de esterelização de caninos e felinos e estabelece critérios para a sua execução.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 26/2025, DO PODER EXECUTIVO, que autoriza o Poder Executivo a promover leilão de bem imóvel considerado inservível e antieconômico de propriedade do Município de Atalaia e dá outras providências.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 27/2025, DO PODER EXECUTIVO, que retifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP – PROAMUSEP.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 28/2025, DO PODER EXECUTIVO, que INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 29/2025, DO PODER EXECUTIVO, que INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/05/2025.

- em um único turno o Requerimento n. 16/2025, do Vereador Braulio da Silva, solicitando do senhor Prefeito Municipal, informações e documentos sobre a licitação referente as podas das arvores, neste ano de 2025, tais como: - planilha descritiva de custos da obra: - memorial descritivo; - contrato com valores; - edital e se o Município terá que realizar alguma contra partida.

- em um único turno a Indicação n. 28/2025, do Vereador Nivaldo Aparecido Martins, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que tendo em vista que está se aproximando o Campeonato Brasileiro de Karatê, e como temos em nosso Município caratecas classificados e já convocados para tal competição, e tendo em vista ainda, que o Município de Atalaia arca com todas as despesas do carateca, e como temos caratecas de menor classificado e convocado e necessita de ter um acompanhante, portanto através dessa saber da possibilidade do Município poder também arcar com as despesas do acompanhante.

- em um único turno a Indicação n. 29/2025, do Vereador Nivaldo Aparecido Martins, solicitando do senhor Prefeito Municipal, e tendo em vista que várias ruas da nossa cidade tiveram os nomes mudados, e vários moradores estão reclamando que nas contas de agua, luz e internet foi alterado, mais aquelas pessoas que vem de fora e utilizam do google maps ou do waze, nos mesmos ainda tem várias ruas com o nome antigo, portanto de saber da possibilidade de encaminhar para o órgão competente para fazer a devida atualização.

- em um único turno a Indicação n. 30/2025, do Vereador José Gilberto de Oliveira, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que possa instalar guardi rail e sinalizações adequadas nas pontes das estradas rurais do nosso Município, proteções essas que visam evitar prováveis acidentes que possam vir a ocorrer, atuando como uma barreira entre a pista e as áreas de perigo, além de trazer uma melhor visualização das áreas de perigo , como as margens de rios e ribanceiras.

- em um único turno o Requerimento n. 19/2025, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) após ouvido em plenário e para fins de esclarecimento público com fundamento no princípio da transparência e do interesse público; REQUER ao Sr. Prefeito Municipal, CARLOS EDUARDO ARMELIN MARIANI, que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de todos os conselhos municipais existentes, informando também o nome do respectivo presidente de cada conselho. Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), no Email: kalvereador75@gmail.com com cópia para camara@camaraatalaia.pr.gov.br. E que atualize no site da Prefeitura Municipal de Atalaia na ABA conselho municipais essas informações esse requerimento ele faz necessário para o quê? Eu acho que é uma função do vereador saber quais são os conselhos que tem aqui no nosso domicílio.

- em um único turno o Projeto de Resolução n. 02/2025, da Mesa Executiva, que altera o art. 43 da Resolução n. 005/2003, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, que cria a Comissão Permanente de Acessibilidade.

- em um único turno o Projeto de Resolução n. 03/2025 apresentado pela Mesa Executiva, que altera o artigo 43 da resolução n. 05/2013 Regimento Interno deste Poder Legislativo. Projeto de Resolução n. 03/2025 da Mesa Executiva, que altera o artigo 43 da resolução 05/2003 Regimento Interno desse Poder Legislativo.

- em primeiro turno o Projeto de Emenda Modificativa n. 01/2025 ao Projeto de Lei n. 22/2025, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL) que modifica o artigo segundo do projeto de lei n. 22/2025 que dispõe sobre a reforma do programa municipal de esterilização de caninos e felinos e estabelece critérios para a sua execução.

- em primeiro turno e com os devidos pareceres favoráveis das comissões competentes o Projeto de Lei n. 26/20025, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a promover leilão de bem imóvel considerado inservível e antieconômico de propriedade do Município de Atalaia e dá outras providências.

- em primeiro turno e com os devidos pareceres favoráveis das comissões competentes o Projeto de Lei n. 27/20025, do Poder Executivo, que retifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP – PROAMUSEP.

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12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/05/2025.

- em um único turno o Requerimento n. 14/2025, do Vereador Bráulio da Silva, solicitando do senhor Prefeito municipal as informações e documentos sobre a licitação que visa fazer a praça do loteamento João Vilhena neste ano de 2025, quais sejam: - qual a previsão do valor da obra contratada, - qual a modalidade de licitação utilizada e quando a mesma encerrou, - que seja enviado cópia do memorial descritivo da obra bem como seu contrato para esta casa de leis, - qual a data de início e de previsão final da obra, - que seja informado quantas empresas participaram da licitação, - o município teve ou tem que arcar com alguma contrapartida, - planilha com os valores do contrato.

- em segundo e ultimo turno o  Projeto de Lei n. 23/2025, do Poder Executivo, que altera a redação da lei complementar número 669 de 26 de dezembro de 2002 no artigo primeiro, revoga o parágrafo único do mesmo artigo, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

- em primeiro turno e com os devidos pareceres favoráveis o Projeto de Lei n. 24/2025, do Poder Executivo, que altera o número de cargos do anexo II da Lei Municipal n. 0798/2028 e da Lei n. 1444/2025 e dá outras providências.

- em primeiro turno e com os devidos pareceres favoráveis verbalmente favoráveis das comissões competentes o Projeto de Lei n. 25/2025, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar contração temporária, por meio de emprego público, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional, por meio do Processo Seletivo Simplificado – PSS, com criação de vagas de cargos no Quadro de Pessoal do Grupo Temporário, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e aprovação do Quadro de Atribuições dos Cargos do Pessoal do Grupo Temporário, e dá outras providências.

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11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/05/2025.

- em um único turno o Requerimento n. 15/2025 do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL) solicitando do senhor Marcos Morimitsu, médico veterinário do município de Atalaia responsável pelo controle de castração para que encaminhe a esta casa de leis as seguintes informações: - quantos animais entre cães e Gatos foram castrados por meio da última licitação referente ao programa de castração municipal, - nome dos donos dos animais castrados, - quantidades de animais castrados por tutor.

- em primeiro turno com os devidos pareceres favoráveis das comissões competentes o Projeto de Lei n. 23/2025, do Poder Executivo, que altera a redação da lei complementar número 669 de 26 de dezembro de 2002 no artigo primeiro, revoga o parágrafo único do mesmo artigo, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal e da outras providências.

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10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05/05/2025.

- em um único turno a Indicação n. 24/2025, do Vereador Nivaldo Aparecido Martins, solicitando do senhor Prefeito municipal que encaminhe para a secretaria municipal de esportes para que também possa disponibilizar lanches para os atletas da corrida e os atletas do karatê quando participarem de eventos fora do nosso município.

- em um único turno a Indicação n. 25/2025, do Vereador Nivaldo Aparecido Martins, solicitando do senhor Prefeito municipal que possa encaminhar para o departamento competente com o objetivo de fazer a devida manutenção na estrada do loteamento Walter Sirote principalmente na entrada que tendo em vista o recape do asfalto ficou um degrau e com isso dificulta a entrada e saída de veículos.

- em um único turno a Indicação n 26/2025 do Vereador Valdecir Euzébio Valério solicitando do senhor Prefeito municipal que possa juntamente com a secretaria municipal de esportes do nosso município estudar a possibilidade de reaproveitar o campo de areia localizado no centro esportivo Tancredo Neves e fazer um campo de beach tennis atendendo a pedido de várias pessoas que praticam a referida atividade.

- em um único turno a Indicação n. 27/2025, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito municipal que crie uma campanha com mais afinco para poder conscientizar a população sobre os riscos do descarte inadequado de seringas agulhas e objetos cortantes ou envia a esta casa de leis um projeto que cria multas ao morador que descartar esses tipos de objetos.

- em um único turno o Requerimento n. 11/2025 do Vereador Nivaldo Aparecido Martins solicitando do senhor Prefeito municipal que possa informar esta casa de leis com relação ao abrigo que ficava localizado na avenida Dr Antônio Morais de Barros ao lado da padaria da Beth tendo em vista que está gerando reclamações por parte das pessoas que constantemente usam daquele abrigo para esperar o transporte para irem trabalhar e também para aqueles que esperam o transporte para irem para a cidade de Nova esperança.

- em um único turno o Requerimento n. 12/2025 do Vereador Daniel Corrêa da Silva, solicitando do senhor Prefeito municipal que seja encaminhado para esta Câmara todos os gastos relativos a todos os depósitos de materiais de construção no presente ano de 2025 bem como se há alguma licitação ou contrato vigente com alguma empresa do ramo bem como caso tenha que seja informado os valores e os respectivos nome das mesmas.

- em um único turno o Requerimento n. 13/2025, do Vereador Bráulio da Silva, solicitando do senhor Prefeito municipal as informações e documentos relativos à prestação de contas do primeiro e do segundo quadrimestre do ano de 2024 com os respectivos valores e percentuais destinados a secretaria municipal de Saúde e a secretaria municipal de assistência social do município de Atalaia haja visto que o que foi encaminhado a esta Casa de Leis não consta as seguintes informações.

- em segundo e último turno o Projeto de Lei n. 19/2025, do Poder Executivo, incluir a ação no plano plurianual PPA/2022-2025 inclui prioridades na LDO para o exercício de 2025 e autoriza a fazer alteração com abertura de crédito adicional especial na loa para o exercício de 2025 do município de Atalaia estado do Paraná e da outras providências.

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9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28/04/2025.

- em primeiro turno e com os devidos pareceres favoráveis o Projeto de Lei n. 19/2025, do Poder Executivo, que incluir ação no Plano Plurianual PPA/2022-2025, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2025 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2025 do Município de Atalaia – Estado do Paraná e dá outras providências.

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8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14/04/2025.

- em um único turno a Indicação n. 21/2025, da Vereadora Angela Rosimara Bosso, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que realize estudos para saber da possibilidade de fazer a coleta de lixo reciclável ao menos uma vez na semana no Bairro Andreotti.

- em um único turno a Indicação n. 22/2025, da Vereadora Angela Rosimara Bosso, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que realize estudos para saber da possibilidade de fazer a devida sinalização das Estradas Rurais do nosso Município.

- em segundo e último turno o Projeto de Lei n. 16/2025, do Vereador Eduardo Sirote Borges, que dispõe sobre a nova denominação de Rua deste Município e dá outras providências.

- em segundo e último turno o Projeto de Lei n. 15/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre drogas – COMUD e dá outras providências.

- em primeiro turno e com os devidos pareceres favoráveis o Projeto de Lei n. 17/2025, do Poder Executivo, que regulamenta o pagamento de diárias para indenização de despesas de viagem aos Agentes Públicos Municipais.

- em primeiro turno e com os devidos pareceres favoráveis o Projeto de Lei n. 18/2025, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de via pública e dá outras providências.

- em primeiro turno e com os devidos pareceres favoráveis o Projeto de Lei n. 21/2025, do Poder Executivo, que dá denominação a Cancha de Bocha e Malha de HERMES BERNARDES DA SILVA e dá outras providências.

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7ª (SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07/04/2025.

- em um único turno a Indicação n. 18/2025, do Vereador Claudemir Moreira de Souza, solicitando do senhor Prefeito Municipal, e à Secretaria responsável, a necessidade de realizar a manutenção da pista de caminhada localizada na Rodovia Deputado José Alves, PR 458 no trecho Atalaia a Florida, com a inclusão de melhorias estruturais que garantam a segurança e o bem-estar dos munícipes.

- em um único turno a Indicação n. 17/2025, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a dedetização de todas as fossas existentes na cidade, alterando o controle de pragas e vetores que representam riscos à saúde pública.

- em um único turno a Indicação n. 19/2025, do assinada por todos os Vereadores, solicitando do senhor Prefeito Municipal, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que seja estudado a possibilidade de que a parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional seja paga diretamente as ACS e ACE do nosso Município.

- em um único turno a Indicação n. 20/2025, do Vereador Dejair Carreira, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que seja instalado um bebedouro na ATI, no Jardim Azevedo, em frente ao Mercado do Miguel, haja visto o grande fluxo de pessoas que utilizam e residem no referido local.

- em um único turno o Requerimento n. 09/2025, do Vereador Braulio da Silva, solicitando do senhor Prefeito Municipal que seja providenciado vagas de estacionamento no Posto de Saúde Sebastião Afonso.

- em um único turno o Requerimento n. 10/2025, do Vereador Braulio da Silva, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que seja instalada câmeras de segurança no Cemitério Municipal de Atalaia.

- em um único turno a Indicação n. 23/2025, do Vereador José Gilberto de Oliveira, solicitando do senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, para que possa passar o fumacê em nossa cidade, tendo em vista que se faz necessário devido ao alto número de casos de dengue

- em primeiro turno e com o devido parecer favorável da comissão competente o Projeto de Lei n. 16/2025, do Vereador Eduardo Sirote Borges, que dispõe sobre a nova denominação de Rua deste Município e dá outras providências.

- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei n. 15/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre drogas – COMUD e dá outras providências.

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6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31/03/2025.

- em um único turno o Requerimento n. 06/2025, do Vereador Nivaldo Aparecido Martins, solicitando senhor Carlos Eduardo Armelin Mariani, Prefeito Municipal, que possa informar esta Casa de Leis com relação a taxa de iluminação pública, tendo em vista que com a instalação das lâmpadas de led em toda a cidade a taxa de iluminação iria ser reduzida, e como está havendo muitas reclamações por parte dos contribuintes, que pudesse esclarecer o porquê essa taxa não foi reduzida.

- em um único turno o Requerimento n. 07/2025, do Vereador Braulio da Silva, solicitando do senhor Prefeito Municipal, solicitando do senhor Prefeito Municipal, as informações e documentos sobre a licitação que visa fazer pavimentação asfáltica em trecho da estrada rural Picadão sentido Vila Rural, neste ano de 2025, sejam: - planilha descritiva de custos da obra.

- em um único turno o Requerimento n. 08/2025, do Vereador Braulio da Silva, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que faça a demarcação bem com seja providenciada a devida sinalização das áreas de carga e descarga de mercadorias na Av. Dr. Antônio Morares de Barros, de preferência perto do todos os estabelecimentos comerciais.

- em primeiro turno e com os devidos pareceres favoráveis das comissões competentes o Projeto de Lei n. 15/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre drogas – COMUD e dá outras providências.

- em segundo e último turno o Projeto de Lei n. 14/2025, da Mesa Executivo, que altera o dispositivo da Lei 018/2015, e a fixação dos vencimentos do cargo comissionado de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Atalaia e dá outras providências.

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5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/03/2025.

- em um único turno o Requerimento n. 05/2025, do Vereador Nivaldo Aparecido Martins, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que encaminhe para esta Casa de Leis a prestação de contas do 18º Atalaia Rodeio Festival, bem como que possa informar também de onde é proveniente o recurso que paga os músicos que cantam no rodeio.

- em um único turno a Indicação n. 15/2025, do Vereador Daniel Correia da Silva, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que conforme a Lei Federal Lucas (13.722/2018), que obriga as escolas públicas e privadas, de educação infantil e básica, a se prepararem para atendimentos de primeiros socorros, requeiro assim que sejam disponibilizados a estes profissionais os cursos e treinamentos adequados. Bem como caso já seja disponibilizado tais cursos e treinamentos, venho solicitar informações acerca do cumprimento dos referidos dispositivos e, principalmente, a apresentação do cronograma de capacitação de professores e funcionários das Unidades de Ensino, ante a patente necessidade de preparo dos docentes.

- em um único turno a Indicação n. 16/2025, do Vereador Daniel Correia da Silva, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que seja disponibilizado a todos os servidores do município cursos e treinamentos sobre segurança do trabalho pois se trata de ações que ajudam a prevenir acidentes e doenças ocupacionais, garantindo um ambiente de trabalho mais seguro para todos os colaboradores.  Além disso, a capacitação em segurança do trabalho promove a conscientização sobre os riscos presentes na atividade laboral e ensina práticas adequadas para mitigá-los. Além do fato de cumprir com a legislação, ajuda na Proteção da saúde dos funcionários, melhorando a produtividade.

- em segundo e último turno o Projeto de Lei n. 11/2025, do Poder Executivo, que altera o artigo 48 da Lei Municipal n. 1352/2021 e Lei n. 1105/2015 e dá outras providências.

- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei n. 12/2025, do Poder Executivo, que altera o artigo 4º da Lei Municipal n. 1219/2017 e dá outras providências. 

- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei n. 13/2025, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder em uso a ADECA – Associação de Desenvolvimento Comunitário de Atalaia, maquinários específicos e dá outras providências.

- em primeiro turno e com os devidos pareceres o Projeto de Lei n. 14/2025, da Mesa Executivo, que altera o dispositivo da Lei 018/2015, e a fixação dos vencimentos do cargo comissionado de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Atalaia e dá outras providências.

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4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17/03/2025.

- em um único turno o Requerimento n. 02/2025, do Vereador Claudemir Moreira de Souza, requerendo do senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: - Quais os critérios adotados para a distribuição da Ritalina no município; - Se o medicamento está condicionado à matrícula na rede municipal de ensino; - Quais o motivo da interrupção do fornecimento ao ingressar na rede Estadual; Se há possíveis alternativas para garantir a continuidade do tratamento das crianças que fazem uso do medicamento.

- em um único turno o Requerimento n. 03/2025, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), requerendo do senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: - Os estoques dos medicamentos de fornecimento obrigatório pelo SUS estão dentro da normalidade? Há algum medicamento em falta? Se positivo, qual a justificativa? - Qual o planejamento da Secretaria de Saúde para fazer a reposição dos medicamentos que estão em falta? Quais os prazos? - No caso especifico do medicamento Ritalina (Metilfenidato). Como é feita a compra e qual o estoque existente na data do envio deste requerimento? - Como é feita a reposição do Ritalina (Metilfenidato)? Qual o prazo para que o medicamento esteja disponível nos postos? 

- em um único turno o Requerimento n. 04/2025, do Vereador Braulio da Silva, requerendo do senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado para esta Casa o que segue: - relatório das atividades da Secretaria Municipal de Saúde relativos aos primeiro e segundo semestre do exercício de 2024 e relatório das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social relativos aos primeiro e segundo semestre do exercício de 2024.

- em um único turno com os devidos pareceres favoráveis o Projeto de Resolução n. 01/2025, da Mesa Executiva, que dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Atalaia, Estado do Paraná, e dá outras providências.

- em primeiro turno com os devidos pareceres favoráveis o Projeto de Lei n. 11/2025, do Poder Executivo, que altera o artigo 48 da Lei Municipal n. 1352/2021 e Lei n. 1105/2015 e dá outras providências. 

- em primeiro turno com os devidos pareceres favoráveis o Projeto de Lei n. 12/2025, do Poder Executivo, que altera o artigo 4º da Lei Municipal n. 1219/2017 e dá outras providências. 

- em primeiro turno com os devidos pareceres favoráveis o Projeto de Lei n. 13/2025, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder em uso a ADECA – Associação de Desenvolvimento Comunitário de Atalaia, maquinários específicos e dá outras providências.

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3ª (terceira) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/03/2025.

- EM UM único TURNO O REQUERIMENTO N. 01/2025, DO VEREADOR BRAULIO DA SILVA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A LICITAÇÃO QIE VIDA FAZER PAVIMETNAÇÃO ASFALTICO EM TRECHO DA ESTRADA PICADÃO, SENTIDO A VILA RURAL, NESTE ANO DE 2025.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 09/2025, DO VEREADOR BRAULIO DA SILVA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA REALIZAR A DELIMITAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM MÃO única NA RUA TIRADENTES, NO SENTIDO DA ESTRADA PICAÇÃO, BEM COMO COLOCANDO AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 10/2025, DO VEREADOR DEJAIR CARREIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FAZER A LIMPEZA DO BUEIROS QUE ESTÃO ENTUPIDOS EM ESPECIAL OS QUE FICAM NAS SAÍDAS DA CIDADE.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 11/2025, DO VEREADOR NIVALDO APARECIDO MARTINS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA ESTUDAR COM RELAÇÃO AO VALE ALIMENTAÇÃO, PARA QUE OS SERVIDORES QUE ESTIVEREM DE FÉRIAS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇA AMATERNIDAD E PARTENIDADE, QUE CONTINUEM RECEBENDO O VALE ALIMENTAÇÃO.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 12/2025, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS QUE SE ENCONTRAM SUJOS E ABANDONADOS.

- em um único turno a indicação n. 13/2025, do vereador claudemir moreira de souza, solicitando do senhor prefeito municipal, que por meio do setor competente, a criação de um banco de dados contendo biografias de personalidades que dão nome  a ruas, prédios públicos, praças, campos e demais espaços públicos do municipio.

- em um único turno a indicação n. 14/2025, dos vereadores: claudemir moreira de souza e josé gilberto de oliveira,  solicitando do senhor prefeito municipal, que por meio da secretaria competente, que notifique as empresas responsaveis pela instalação de fios telefonicos, e de internet na cidade de atalaia para que realizem a remoção e organização dos cabos abandonados.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 10/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO – TFD, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA N. 055/1999 DA SECRETARIA DE ASSSITENCIA A SAÚDE – SAS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/02/2025.

- em um único turno a Indicação n. 01/2025, do Vereador Dejair Carreira, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que possa saber da possibilidade de fazer a devida pintura da Estrada Gerânio, trecho do bloquete sextavado, tendo em vista que está gerando reclamações por usuários que durante a noite e em dias de chuva a visibilidade é ruim.

- em um único turno a Indicação n. 02/2025, do Vereador Daniel Correia da Silva, solicitando do senhor Prefeito Municipal, com relação ao transporte escolar universitário se existe a possibilidade do Município ceder o ônibus com um motorista, tendo em vista que com o valor que é repassado para os estudantes poderia utilizar para se ter um ônibus com motorista e com isso melhoraria para os estudantes de não pagar a mensalidade.

- em um único turno a Indicação n. 03/2025, do Vereador Daniel Correia da Silva, solicitando do senhor Prefeito Municipal, com relação a farmácia do postinho de saúde, em período de férias das funcionárias daquele setor, tendo em vista que são duas funcionárias e quando uma sai de férias a farmácia funciona somente meio período o que tem gerado algumas relações, portanto de ver alguma solução para resolver esta questão, com o objetivo de suprir a funcionária que sai de férias.

- em um único turno a Indicação n. 04/2025, do Vereador Daniel Correia da Silva, solicitando do senhor Prefeito Municipal, com relação aos seguranças dos prédios públicos, tendo em vista que muitos estão se aposentando, e com isso acredita que deveria se ter seguranças mais treinados e equipados para atender as demandas quando necessários.

- em um único turno a Indicação n. 05/2025, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito Municipal que realize estudos técnicos necessários para viabilizar  implantação do Bueiro Inteligente, no Município de Atalaia-Paraná.

- em um único turno a Indicação n. 06/2025, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de alterar a Lei n. 1.230/2017, especificamente no artigo 5º, § 2º, modificando a Progressão Vertical por capacitação, que atualmente ocorre a cada dois anos, para que passe a ser anual.

- em um único turno a Indicação n. 07/2025, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito Municipal, que seja feito as devidas sinalizações no sentido duplo no trecho entre a Rodovia Pr 218 e a Rua Antônio Wilson Afonso, para fins de regularizar o trânsito referente aos casos de Veículos que descem a perimetral do parque industrial I (frente a Vale do Pirapó do Sr. Vanderley Berti) devido a altos riscos de terem de cruzar a Rodovia para retornarem para a cidade.

- em um único turno a Indicação n. 08/2025, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito Municipal, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que seja implantado sentido único de transito na Rua Presidente Castelo Branco, n o trecho compreendido entre a Rua Vereador Paulo Trassi e a Rua José Bedin.

- em primeiro turno e com o devido parecer favorável da comissão competente o Projeto de Lei n. 07/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Atalaia.

- em primeiro turno e com os devidos pareceres favoráveis das comissões competentes o Projeto de Lei n. 08/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre o piso inicial e a progressão por titulação para o cargo Efetivo de Enfermeira e dá outras providências.

- em primeiro turno e com os devidos pareceres favoráveis o Projeto de Lei n. 09/20235, do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do salário mínimo municipal aos servidores ativos do Município de Atalaia e dá outras providências.

- em primeiro turno e com o devido parecer favorável da comissão competente o Projeto de Lei n. 05/2025, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), que dispõe sobre a instituição do Dia Comemorativo ao aniversário da Vila Rural João de Barro de Atalaia – Paraná e dá outras providências.

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1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17/02/2025.

- SEM PAUTA

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143ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/12/2024.

 - EM único TURNO O REQUERIMENTO N. 09/2024, DO VEREADOR DANIEL, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,  Em atenção ao ofício 69/2024, do dia 05 de dezembro de 2024, da Secretária de Saúde, referente a minha  emenda impositiva a Lei de Diretrizes Orçamentarias para exercício do ano 2024, destinada para a mesma. solicitou autorização para utilizar o saldo remanescente para adquirir equipamentos de uso hospitalar, sendo eles concentradores de oxigênio para uso em pacientes com necessidade de oxigenioterapia, seladora com esteira para preparação de material esterilizável e/ou oxímetro de pulso tipo mesa para uso nas UBS, no quantitativo suficiente para liquidação. Deste modo autorizo e requeiro ao Senhor Prefeito, que seja atendido integralmente o pedido da Secretaria de Saúde deste município

- EM UM único TURNO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 003-2024, DA MESA EXECUTIVA, QUE ALTERA A REDAÇÃO  ART. 125, E INCISO V, DA RESOLUÇÃO 05 DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM único TURNO O PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITVA N. 001/2024, DE TODOS OS VEREADORES.

- EM PRIMEIRO TURNO A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N. 01/2024, DA MESA EXECUTIVA, QUE ACRESCENTA OS PARAGRAGOS 12º E 13º AO ARTIGO 128-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ATALAIA.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 35/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1281/2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 36/2024, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, QUE "Regulamenta a concessão de título de Cidadão Honorário e Cidadão Benemérito a serem concedidos pelo Poder Legislativo, conforme a Lei Orgânica do Município e dá outras providências."

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 35/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DO MUNICIPIO DE ATALAIA ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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142ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02/12/2024.

- EM único TURNO A INDICAÇÃO N. 18/2024, DO VEREADOR NIVALDO MARTINS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA PRESTAR HOMENAGEM PÓSTUMA COM COROA DE FLORES AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, MESMO QUANDO APOSENTADO QUE VENHA A FALECER, E TAMBÉM A PIONEIROS DE NOSSA CIDADE.

- EM único TURNO A INDICAÇÃO N. 19/2024, DOS VEREADORES: CLAUDEMIR, NIVALDO E VALDECIR SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que avalie a possibilidade de criar um serviço específico para disponibilização de motorista e veículo destinado ao transporte de pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando atender demandas de visitas hospitalares e deslocamentos de saúde não cobertos pela rede pública.

- EM único TURNO A INDICAÇÃO N. 20/2024, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que sejam tomadas as seguintes providências relativas aos bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio público municipal:1 - Identificação e Avaliação. Realização de um levantamento detalhado dos bens móveis inservíveis (como mobiliário, veículos, equipamentos e materiais obsoletos) para classificação quanto ao estado de conservação e potencial reaproveitamento. 2 - Destinação dos Bens. Após avaliação, sugerimos as seguintes ações: a) Doação: Encaminhar bens que ainda possuam condições de uso a entidades assistenciais, escolas, ONGs ou outras instituições de utilidade pública. b) Leilão Público: Alienar os bens irrecuperáveis ou sem uso por meio de leilão, com os recursos arrecadados revertidos para projetos prioritários do município. c) Reciclagem: Encaminhar itens irrecuperáveis para empresas de reciclagem devidamente credenciadas, promovendo a sustentabilidade e reduzindo o impacto ambiental. 3 - Divulgação e Transparência. Publicar o processo de destinação no Portal da Transparência, assegurando clareza e lisura em todas as etapas. A presente indicação visa promover a eficiência na gestão do patrimônio público, reduzir custos com armazenamento e favorecer a sustentabilidade ambiental, além de beneficiar a comunidade por meio da destinação adequada de bens que ainda possam ser úteis.

- EM único TURNO A INDICAÇÃO N. 21/2024, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a destinação de 50% do recurso referente ao ano de 2024 da EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023, no valor de R$ 94.764,48, recursos provenientes de emenda impositiva para a Secretaria Municipal de Saúde, especificamente à Vigilância Sanitária, com o objetivo de: 1 - Implementar e ampliar programas de castração de cães e gatos, com prioridade para animais em situação de vulnerabilidade, bem como para famílias de baixa renda. 2 - Promover campanhas educativas sobre a posse responsável de animais e cuidados essenciais à saúde dos mesmos. 3 - Garantir a aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos necessários para a execução dos serviços relacionados à saúde animal.

 - EM único TURNO O REQUERIMENTO N. 08/2024, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: 1 - Por qual motivo o Município de Atalaia tem enviado pacientes para atendimento na cidade de Colorado, reduzindo, aparentemente, o envio de pacientes para a cidade de Maringá?  2 - Houve algum ajuste ou alteração nos contratos e convênios firmados com os prestadores de serviços de saúde da cidade de Maringá? 3 - Caso positivo, a Prefeitura Municipal de Atalaia deixou de realizar algum pagamento ou enfrentou dificuldades financeiras que justificassem essa mudança?

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141ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/11/2024.

- EM único TURNO O REQUERIMENTO N. 07/2024, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA INFORMAR ESTA CASA DE LEIS SOBRE SE TEM DATA PREVISTA QUE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ANTITEATRO VANIA MARIA SIMÃO.

- EM único TURNO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 02/2024, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO x DO ART. A-1 DA RESOLUÇÃO N. 004/2023 QUE REGULAMENTA A HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS PELA LEI N. 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 33/2024, DO VEREADOR CLAUDEMIR, QUE ASSEGURA ACESSO GRATUITO PARA TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A EVENTOS SOCIOCULTURAIS E ATIVIDADES DE LASER, CULTURA E ENTRETENIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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140ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/11/2024.

- SEM PAUTA

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139ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/11/2024.

- EM único TURNO A INDICAÇÃO N. 15/2024, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZEW CONVÊNIOS PARA OFERECER CURSOS GRATUITOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES  DE CRIANÇAS E CUIDADORES DE IDOSOS NO UNICIPIO E AALAIA.

- EM único TURNO A INDICAÇÃO N. 16/2024, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CALÇAMENTO NO PARQUINHO DO JARDIM VITÓRIA NA PARQUE QUE É GRAMA.

- EM único TURNO A INDICAÇÃO N. 17/2024, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE COLOQUE O SHOW DE CALOUROS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL.

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138ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04/11/2024.

- SEM PAUTA

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137ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEtimA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/10/2024.

- EM primeiro turno o projeto de lei n. 31/2024, do poder executivo, que dispõe sobre a nova denominação da rua deste municipio.

- em primeiro turno o projeto de lei n. 32/2024, do poder executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial orçamento do municipio de atalaia estado do paraná, para o exercício financeiro de 2024, no valor de 12.000,00 com recursos oriundos de cancelamento de dotações  orçamentárias e dá outras providências.

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136ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXtA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14/10/2024.

- EM único TURNO O REQUERIMENTO N. 04/2024, DO VEREADOR CLAUDEMIR, REQUERENDO QUE FAÇA VALER A LEI MUNICIPAL N. 1.253/2018, cobema, conselho de bem estar animal.

 - EM único TURNO O REQUERIMENTO N. 0/2024, DO VEREADOR CLAUDEMIR, REQUERENDO que possa cumprir com a lei municipal n. 1.464/2023, que proibe o comercio e consumo de bebidas alcoolicas, narguilés e cigarros nos parquinhos  infantis e academia da terceira idade, e que coloque placas constando a devida proibição.

- EM único TURNO O REQUERIMENTO N. 06/2024, DO VEREADOR CLAUDEMIR, REQUERENDO informações se tem data para fazer o devido recape na rua josé sebastião simões, no jardim vitória.

- em único turno a indicação n. 14/2024, do vereador claudemir, solicitando do senhor prefeito municipal, que determine ao departamento competente que visite os parquinhos e academia da terceira idade do municipio e fazem a devida manutenção.

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135ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA quintA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07/10/2024.

- - em primeiro turno o Projeto de Lei n. 26/2024, do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências.

- em primeiro turno o Projeto de Lei n. 27/2024, do Poder Executivo, que institui o Fundo Municipal de Cultura – FUMCULT e adota outras providências.

- em primeiro turno o Projeto de Lei n. 28/2024, do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Apoio ao Turismo e dá outras providências. 

- em primeiro turno o Projeto de Lei n. 29/2024, do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências

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134ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA quartA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30/09/2024.

- sem pauta

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133ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23/09/2024.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 13/2024, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO seNHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VOLTE O ATENDIMENTO NO POSTINHO DA VILA RURAL JOÃO DE BArro de atalaia.

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132ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/09/2024.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 12/2024, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO seNHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA API-ACADEMIA DA PRIMEIRA INDADE NO JARDIM AZEVEDO.

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131ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/09/2024.

- SEM PAUTA

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130ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02/09/2024.

- em PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 25/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento Especializado às Pessoas com Deficiência e sobre a criação do Conselho, da Conferência e do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

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129ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/08/2024.

- em UNICO turno o Projeto de DECRETO LEGISLATIVO n. 02/2024, DA MESA EXECUTIVA, que APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ATALAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

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128ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/08/2024.

- em primeiro turno o Projeto de Lei n. 23/2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento Especializado às Mulheres e sobre a criação do Conselho, da Conferência e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

- em primeiro turno o Projeto de Lei n. 24/2024, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento Especializado às Pessoas com Deficiência e sobre a criação do Conselho, da Conferência e do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

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127ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/08/2024.

- SEM PAUTA

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126ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05/08/2024.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 09/2024, DO VEREADOR DANIEL, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE CONCEDA ANUÊNCIA JUNTO A COPEL, PARA QUE ASSIM JUNTAMENTE POSSAM LEVAR OS POSTES E OS PADRÕES DE ENERGIA ELÉTRICA A TODAS AS PESSOAS QUE VIVEM E TENHAM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS NO NOSSO MUNICIPIO.

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125ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/06/2024.

- SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 14/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO182, NO SEU INCISO XIV DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ATALAIA, LEI N. 468/1993.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 22/2024, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DESTINAÇÃO DO VALOR LIVRE DE APLICAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, PREVISTO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA.

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124ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17/06/2024.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 14-2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 182, NO SEU INCISO XIV DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 22-2024, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DESTINAÇÃO DO VALOR DE LIVRE APLICAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, PREVISTO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA.

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123ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/06/2024.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 08-2024, DO VEEADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, que juntamente ao setor responsável que possa fazer a extensão de rede de energia elétrica e instalação de um poste de luz, com luminária DE LED, AO FINAL DA RUA HONORATA MARIA DE JESUS NO CONJUNTO SEBASTIÃO BORGES E RUA PIONEIRO JOSÉ AUGUSTO DE ABREU, JARDIM COPACABANA, beneficiando as residências que ainda não dispõem desses imprescindíveis recursos públicos, ONDE  NO PERIODO DA NOITE FICA MUITO ESCURO COMPROMETENDO ASSIM A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE RESIDEM NAQUELE LOCAL.

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI N. 21-2024, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA, QUE INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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122ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/06/2024.

- EM UM único TURNO A MOÇÃO DE REPUDIO N. 01-2024, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), AO PROJETO “PARCEIROS DA ESCOLA” QUE PRIVATIZA 200 ESCOLAS PUBLICAS DO PARANÁ.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 19-2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSERE DISPOSITOVOS NA LEI MUNICIPAL N. 1188/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA CONCESSÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DIRECIONADOS ÀS FAMILIAS BENEFICIARIAS DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 21-2024, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA, QUE INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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121ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/05/2024.

- SEM PAUTA

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120ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20/05/2024.

- INDICAÇÃO N. 07/2024, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSAVEL QUE PROMOVA CURSO DE CORTE E COSTURA, USANDO COMO INSTITRUTORES PESSOAS QUALIFICADAS E QUE SEJA MEI DO MUNICIPIO DE ATALAIA.

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119ª (CENTÉSIMA DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13/05/2024.

- em um único turno a Indicação n. 06/2024, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito Municipal, solicitando do senhor Prefeito Municipal, que os serviços citados na publicação da Edição n. 1445, o Contrato n. 25/2024 e Dispensa de Licitação n. 14/2024, no valor de R$19.676,00, seja prioridade para cachorros e gatos que eram de rua e foram adotados.

- em primeiro turno o Projeto n. 18/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a conceder em uso a ADECA – Associação de Desenvolvimento Comunitário de Atalaia, Maquinários Específicos, e dá outras providências.

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118ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/05/2024.

- em um único turno a Indicação n. 05/2024, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito Municipal, que encaminhe para o setor responsável pela manutenção das Estradas Rurais que quando fizer a referida manutenção rebaixe as entradas de cada sitio para não ficar com obstáculo.

- em u único turno o Requerimento n. 02/2024, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito Municipal, para título de informação, que requer do setor responsável pelo controle de castração do Município a relação de cães e gatos castrados pelo contrato n. 92/2023, dispensa de licitação n. 27/2023.

- em primeiro o Projeto de Lei n. 16/2024, do Poder Executivo, que incluir Ação no Plano Plurianual PPA/2022-2025, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2024 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2024, do Município de Atalaia, Estado do Paraná, e dá outras providências.

- em primeiro turno o Projeto de Lei n. 17/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2024, do Município de Atalaia, Estado do Paraná e dá outras providências.

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117ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29/04/2024.

- em um único turno o Projeto de Resolução n. 01/2024, a Mesa Executiva, que regulamenta no Âmbito do Poder Legislativo Municipal, o disposto no §2º do Art. 95 da Lei n. 14.133/2021 para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento.

- em SEGUNDO turno o Projeto de Lei n. 13/2024, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), que institui o mês Abril Azul, para dar visibilidade à conscientização ao transtorno de espectro autista (TEA) e dá outras providências, no Município de Atalaia, Estado do Paraná.

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116ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/04/2024.

- em PRIMEIRO turno o Projeto de Lei n. 13/2024, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), que institui o mês Abril Azul, para dar visibilidade à conscientização ao transtorno de espectro autista (TEA) e dá outras providências, no Município de Atalaia, Estado do Paraná.

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115ª (CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/04/2024.

- SEM PAUTA

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114ª (CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/04/2024.

- SEM PAUTA

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113ª (CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01/04/2024.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 12/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PISO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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112ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/03/2024.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 11/2024-L, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA-ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2025 À 2028.

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111ª (CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/03/2024.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 03/2024, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDO A POSSIBILIDADE DE FAZER ALTERAÇÃO NA LEI N. 1.120/2015, QUE INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, PARA QUE OS SERVIDORES POSSAM CONTINUAR RECEBENDO O AUXILIO ALIMENTAÇÃO MESMO EM PERIODO DE AFASTAMENTO, COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E FÉRIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 09/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REGOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 774/2007, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O Projeto de Lei n. 10/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRato de consórcio público e dp estatuto social do consórcio intermunicipal de saneamento do paraná – cispar, e autoriza o ingresso do municipio no consórcio.

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110ª (CENTÉSIMA DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/03/2024.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 09/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REGOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 774/2007, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.

- EM PRIMEIRO TURNO O Projeto de Lei n. 10/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRato de consórcio público e dp estatuto social do consórcio intermunicipal de saneamento do paraná – cispar, e autoriza o ingresso do municipio no consórcio.

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109ª (CENTÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04/03/2024.

- em PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 03/2024, DO PODER EXECUTIVO, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Atalaia – Estado do Paraná, a conceder auxilio financeiro aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.

- EM PRIMEIRO TURNO O Projeto de Lei n. 04/2024, DO PODER EXECUTIVO, que incluir Ações no Plano Plurianual PPA/2022-2025, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2024 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2024, do Município de Atalaia – Estado do Paraná e dá outras providências.

- EM PRIMEIRO TURNO O Projeto de Lei n. 05/2024, DO PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Orçamento do Município de Atalaia – Estado do paraná, para o Exercício Financeiro de 2024, no valor de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com recursos oriundos de Cancelamento de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.

- EM PRIMEIRO TURNO O Projeto de Lei n. 06/2024, DO PODER EXECUTIVO, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a associação de desenvolvimento comunitário de Atalaia-ADECA, para a concessão de uso de trator e dá outras providências.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 07/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ATALAIA – LEI MUNICIPAL N. 1230/2017.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 08/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE que altera o anexo I da Lei n. 1.281/2019, que dispõe sobre o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Atalaia e dá outras providências.

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108ª (CENTÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/02/2024.

- em UNICO turno Indicação n. 02/2024, do Vereador VALDECIR EUZEBIO VALÉRIO(brena) solicitando do senhor Prefeito Municipal, para que POSSA DAR ATENÇÃO A LEI MUNICIPAL N. 1282/2019, QUE TRATA DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA.

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107ª (CENTÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/02/2024.

- em UNICO turno Indicação n. 01/2024, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito Municipal, para que seja construído uma pista para a pratica de caminhada e corrida na Estrada Picadão de Atalaia até o Rio Caxangá.

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104ª (CENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/11/2023.

- SEM PAUTA

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103ª (CENTÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20/11/2023.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 36/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 37/2023, DO POER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICO A ASSOCIAÇÃO APRISCO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI SUPLEMENTAR N. 38/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXE4CUTIVO MUNICIPAL A EFETURAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ATALAIA, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI ESPECIAL N. 39/2023, DO PODER EXECUTIVO, INCLUIR AÇÕES NO PPA/2022-2025, INCLUIR PRIORIDADES NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÕES COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO MUNICIPIO DE ATALAIA ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM UM ÚNICO TURNO A EMENDA ADITIVA N. 01/2023, AO PROJETO DE LEIU N. 35/2023, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, ONDE FICA ACRESCIDO O ANEXO EMENDAS IMPOSITIVAS.

- EM UM ÚNICO TURNO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 002/2023, DA MESA EXECUTIVA, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO FA LEI 13.709/2018 – LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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102ª (CENTÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13/11/2023.

- SEM PAUTA

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101ª (CENTÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/11/2023.

- SEM PAUTA

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100ª (CENTÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30/10/2023.

- EM UM ÚNICO TURNO  O REQUERIMENTO N. 05-2023, DO VEREADOR DANIEL, PARA QUE ATRAVÉS DE LEI O PODER EXECUTIVO, POSSA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO APRISCO.

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99ª (NONAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23/10/2023.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 27/2023, DO VEREADOR ANDERSON MELO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a colocação de uma tela de proteção atrás do gol do Estádio José Afonso Fuccio do lado esquerdo e direito assim evitando que as bolas não vá em direção a rodovia e tenha as percas delas e fazer a reforma do lado direito do campo aonde batem os escanteios, fazendo a colocação de mais terra e plantar grama para facilitar os escanteios que está muito complicado aquela parte do campo para os atletas que praticam o esporte.

- EM UM único TURNO A INDICAÇÃO N. 28/2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A ENTEGA DE PÃES FRANCÊS AOS TRABALHADORES RUAIS DE NOSSA CIDADE TRABALHAM AOS SABADOS E DOMINGOS.

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98ª (NONAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/10/2023.

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 04/2023, DO VEREADOR DANIEL CORREIA DA SILVA, SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE POSSA CONCEDER TITULO DE HONRA AO MÉRITO PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E PARA O PASTOR CLOVIS DOS SANTOS SOUZA, PELOS SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS A COMUNIDADE.

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97ª (NONAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/10/2023.

- SEM PAUTA

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96ª (NONAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02/10/2023.

- EM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 25/2023, DO VEREADOR ANDERSON MESSIAS DE MELO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA RUA TIRADENTES.

- EM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 26/2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE, NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENO VAZIOS, PARA PODER FAZER A IMPEZA DOS MESMOS, EVITANDO PROLIFRAÇÃO DE INCETOS, PRINCIPALMENTE DE ESCORPIÃO.

- EM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 03/2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA VALER O PROJETO DE LEI N. 28/2023, QUE PROIBE O USO DE BEBIDAS ALCOOLICAS, CIGARROS, NARGUILES DENTRO DE PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICIPIO DE ATALAIA.

-  EM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 04/2023, DO VEREADOR DANIEL CORREIA DA SILVA, APRESENTANDO MOÇÃO DE REPUDIO À APROVAÇÃO DA ADPF 442, QUE PEDE A DISCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ A 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO.

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95ª (NONAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/09/2023.

- SEM PAUTA

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94ª (NONAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/09/2023.

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 02/2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA VALER A LEI N. 1.253/2023, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE BEM ESTAR ANIMAL – COBEMA.

- EM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 20/2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA COBERTURA NOS BEBEDOUROS PÚBLICOS, PARA PROTEGER DO SOL E DA CHUVA EVITANDO ASSIM GASTOS DESNECESSÁRIOS.

- EM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 21/2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA PESQUISA E ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UM DRONE PARA GRAVAR OS EVENTOS MUNICIPAIS, EVENTOS ESTES QUE HOJE E GRAVADO POR EMPRESAS CONTRATADAS.

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93ª (NONAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/09/2023.

- SEM PAUTA

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92ª (NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04/09/2023.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 19-2023, DO VEREADOR VALDECIR EUZEBIO VALÉRIO(BRENA), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER O DEVIDO CALÇAMENTO NOS FUNDOS DA CLINICA E DO HOSPITAL MUNICIPAL, PODENDO UTILIZAR O TIJOLO PAVER.

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91ª (NONAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28/08/2023.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 33-2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUIR ELEMENTO DA DESPESA NO PLANO PLURIANUAL – PPA/2022-2025, INCLUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DO MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 34-2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ATALAIA – ADECA, PARA A CONCESSÃO DE USO DE TRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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90ª (NONAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/08/2023.

- SEM PAUTA

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89ª (OCTAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14/08/2023.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 18/2023, DO VEREADOR ANDERSON MELO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA ENCAMINHAR PARA O DEPARTAMENTO COMPETENTE E QUE EFETUE ESTUDOS REFERENTE A COLOCAÇÃO DE 2 REDUTORES DE VELOCIDADE E DUAS PLACAS INDICANDO PARA REDUZIR A VELOCIDADE NA ESTRADA RURAL SENTIDO A VILA RURAL JOÃO DE BARRO DE ATALAIA, EM FRENTE AOS BARRACÕES DE FRANGO, ATENDENDO A PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, TENDO EM VISTA QUE VEICULOS TRAFGAM EM ALTA VELOCIDADE E COM ISSO OS MORADORES SOFREM COM O GRANDE VOLUME DE POEIRA.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 02/2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE POSSA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTRAGAR TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS – ZÉ FERREIRA, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023 QUANDO COMPLETA 70 ANOS QUE CHEGOU EM ATALAIA.

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88ª (OCTAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07/08/2023.

- SEM PAUTA

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87ª (OCTAGÉSIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/06/2023.

- EM UM ÚNICO TURNO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 02-2023, COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ATALAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

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86ª (OCTAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/06/2023.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 28/2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas e consumo de cigarros, narguilés nos parques infantis e academias da terceira idade do Município de Atalaia – Paraná, e dá outras providências.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 29/2023, DO PODER EXECUTIVO, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para participação de munícipes, em representação ao Município, em relevantes eventos culturais e esportivos e pagamento de premiações em eventos locais organizados pelo Município e dá outras providências

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 30/2023, DO PODER EXECUTIVO, que altera o Anexo II da Lei Municipal n. 0798/2008, e dá outras providências.

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85ª (OCTAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/06/2023.

- EM PRIMEIRO TURNO A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N. 01/2023, DA MESA EXECUTIVA, QUE ACRESCENA O ART. 128-A A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ATALAIA, QUES INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA PRORROGAÇÃO INCLUIDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

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52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05/06/2023.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE N. LEI 26/2023, DO PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre a denominação do prolongamento de Rua e dá outras providências.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE N. LEI 27/2023, DO VEREADOR DANIEL CORREIA DA SILVA, que institui o Dia do Pastor no Munícipio de Atalaia e dá outras providências.

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84ª (OCTAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05/06/2023.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 14/2023, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FOSSE ANALISADO JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE DO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO DE ALGUMAS MELHORIAS NA PRAÇA DA IGREJA :

- FAZER O REIBAIXAMENTO E UM DOS LADOS DA CALÇADA PARA TER COMO ESTRAR E SAIR COM MAIS FACILIDADE 

- FAZER A DEMARCAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO PÁTIO DA IGREJA, AFIM DE ORGANIZAR OS VEÍCULOS E CONSEQUENTIMENTE CABER UM NUMERO MAIOR DE CARRO.

- FAZER A MANUTENÇÃO DO PAVER EM ALGUNS PONTOS QUE ESTÃO AFUNDADOS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 24/2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE ESTIMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA – PARANÁ.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 25/2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ALUNO AMIGO DOS ANIMAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 26/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTE DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ANA BASSANI DA SILVA)

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 27/2023, DO VEREADOR DANIEL CORREIA DA SILVA, QUE INSTITUI O DIA DO PASTOR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA.

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83ª (OCTAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29/05/2023.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 24/2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE ESTIMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA – PARANÁ.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 24/2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI O PROGRAMA ALUNO AMIGO DOS ANIMAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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82ª (OCTAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/05/2023.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 13/2023, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que junto ao departamento competente, a extensão de rede de energia elétrica e instalação de um poste de luz, com luminária DE LED, AO FINAL DA RUA HONORATA MARIA DE JESUS NO CONJUNTO SEBASTIÃO BORGES, beneficiando as residências que ainda não dispõem desses imprescindíveis recursos públicos, ONDE  NO PERIODO DA NOITE FICA MUITO ESCURO COMPROMETENDO ASSIM A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE RESIDEM NAQUELE LOCAL.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 21/2023, DO PODER EXECUTIVO,     QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICIPIO DE ATALAIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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81ª (OCTAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/05/2023.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI N. 21/2023, DO PODER EXECUTIVO,         QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICIPIO DE ATALAIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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80ª (OCTAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/05/2023.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO 12/2023, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA REGUMENTAR O PISO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, COM BASE A LEI N. 14.434/2022.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 22/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO  E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 23/2023, DO PODER EXECUTIVO, ACRESCE AO INCISO I, DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N. 1.380/2021 A LETRA “D” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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79ª (SETUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/04/2023.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 11/2023, DO VEREADOR ANDERSON MELO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PODER ASFALTAR O ESTACIONAMENTO LOCALIZADO EM FRENTE AO CLUBE RECREATIVO DE ATALAIA, AO LADO DOS PRÉDINHOS.

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78ª (SETUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17/04/2023.

- EM UM ÚNICO TURNO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2023, DA COMISSÃO PERMENENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE ATALAIA, REFERENE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA DO ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO N. 244/22, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.

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77ª (SETUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/04/2023.

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 01/2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA INFORMAR ESA CASA DE LEIS SE JÁ ESTÁ PENSANDO EM MEDIDA E QUAIS MEDIDAS E CRIAÇÃO DE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E AÇÃO DIANTE DE POSSIVEIS ATAQUES QUE POSSAM REPRESENTAR RISCO AS NOSSA CRIANÇAS, PROFESSORES E OUTROS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR, EM CASO POSITIVO, QUAL SERIA.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 20/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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76ª (SETUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/04/2023.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 08-2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO COM O SETOR RESPONSAVEL ESTUDE UM LOCAL ADEQUADO E CONSTRUA BARRACAS FIXAS PADRONIZADAS PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE.

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75ª (SETUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/03/2023.

- EM UM ÚNICO TURNO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 01-2023, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, QUE ALTERA O ARTIGO 85 DA RESOLUÇÃO N. 005/2003, REGIMENTO INTERNO DESSE PODER LEGISLATIVO.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 09-2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS TRAMITES LEGAIS DECRETA PENA, MULTANDO TODAS AS PESSOAS QUE FIZER DESCARTE DE OBJETOS CORTANTES E PERFURANTE NO LIXO DOMICILIAR.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 19-2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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74ª (SETUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20/03/2023.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 07-2023, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA E CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE QUE POSSAM ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA, PARA PODER RETIRAR CERTIDÃO NEGATIVA, SEGUNDA VIA DO IPTU E OUTROS DÉBITOS.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI N. 19-2023, DO VEREADOR CLAUDEMIR, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICIDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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73ª (SETUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13/03/2023.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 04/2023, DO VEREADOR BRENA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ATALAIA.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 05/2023, DO VEREADOR KAL, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PODER IMPLANTAR O PROGRAMA HORTA ESCOLAR.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 06/2023, DO VEREADOR DANIEL, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE MUDAR O LOCAL DE ATENDIMENTO DA BARRACA DO PASTEL NOS DIAS DE SABENDO E COLOCAR NA PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 05/2023, DO PODER EXEUTIVO, QUE CRIA E ALTERA O NUMERO DE CARGOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 0798/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-  EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 06/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE APROVA A DESCRIÇÃO DE CARGOS DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 10/2023, DO PODER EXECUTIVO, PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ATALAIA.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 11/2023, DO PODER EXECUTIVO, PERIMETRO URBANO DE ATALAIA.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 12/2023, DO PODER EXECUTIVO, SISTEMA VIÁRIO DE ATALAIA.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 13/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE ATALAIA.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 14/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DOS CONDOMINIOS DE ATALAIA.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 15/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DE ATALAIA.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 16/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ATALAIA.

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72ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/03/2023.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 02/2023, DO VEREADOR ANDERSON MELO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COSNTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 03/2023, DO VEREADOR NIVALDO MARTINS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDE A POSIBILIDADE DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL NÃO PERDER O AUXILIO ALIMENTAÇÃO, QUANDO SE TRATAR DE DIREITO ADQUIRIDO, COMO: FÉRIAS, LICENÇA PATERNIDADE, LICENÇA MATERNIDADE E OUTROS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 05/2023, DO PODER EXEUTIVO, QUE CRIA E ALTERA O NUMERO DE CARGOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N. 0798/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-  EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 06/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE APROVA A DESCRIÇÃO DE CARGOS DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 10/2023, DO PODER EXECUTIVO, PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ATALAIA.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 11/2023, DO PODER EXECUTIVO, PERIMETRO URBANO DE ATALAIA.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 12/2023, DO PODER EXECUTIVO, SISTEMA VIÁRIO DE ATALAIA.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 13/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE ATALAIA.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 14/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DOS CONDOMINIOS DE ATALAIA.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 15/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DE ATALAIA.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 16/2023, DO PODER EXECUTIVO, DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ATALAIA.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 17/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL 1.193/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 18/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 1038/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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71ª (SETUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/02/2023.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 01/2023, DO VEREADOR BRENA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COSNTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE DE ATALAIA.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 07/2023, DO PODER EXEUTIVO, QUE ALTERA A LEI DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO TECNICO E SUPERIOR DO MUNICIPIO DE ATALAIA – LEI MUNICIPAL N. 1187/2023.

-  EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 08/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 09/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAGO 1º DO ARTIGO 21 DA LI MUNICIPAL N. 1415/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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70ª (SETUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/12/2022.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 26/2022, DO VEREADOR DANIEL, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA CEDER VEICULOS  PARA AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DE ATALAIA, COM BASE A LEI MUNICIPAL N. 0678/2003.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 27/2022, DO VEREADOR ANDERSON MELO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “DE MULHER PARA MULHER”

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 47/2022, DO PODER EXCUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/12/2022.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 44/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ATALAIA-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI N. 45/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ATALAIA-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI N. 46/2022, DO PODER EXECUTIVO, Alterar os valores e metas das ações, programadas para o exercício de 2022, nos anexos do Plano Plurianual – PPA e dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para a exclusiva compatibilização com as previsões da Lei de Orçamento Anual do Exercício de 2022, e dá outras providências.

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68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/11/2022.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 23/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SNEHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE BOCHA E DE MALHA NA VILA RURAL JOÃO DE BARRO DE ATALAIA.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 24/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI N. 1230/2017, NO SEU ARTIGO 5º PARAGRAFO SEGUNDO MUDANDO A PROGRESSÃO VERTICAL POR CAPACITAÇÃO DE 2 EM 2 ANOS PARA ANUAL.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 25/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR E ANDERSON MELO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA COLOCAR UM BEBEDOURO COM AGUA GELADA NO  MEU CAMPINHO.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 12/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL FOI O ULTIMO MÊS E ANO QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATALAIA TIVERAM UM AUMENTO REAL ALÉM DAS REPOSIÇÕES INFLACIONÁRIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 36/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR, QUE INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA, EM ALUSÃO AO DIA MUNICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI N. 39/2022, DO PODER EXECUTIVO, SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS NO LOTEAMENTO JÃO VILHENA.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 40/2022, DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE REAJUSTE NO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 41/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE REGULAMENTE E AUTORIZA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 43/2022, DO PDOER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE ATALAIA PARA A CONCESSÃO DE VEICULO AUTOMOTOR.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/11/2022.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI N. 38/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES E KITS DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS E KITS DE TRABALHO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ESCOLA CONVENIADA DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07/11/2022.

- EM UM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 35/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATALAIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31/10/2022.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 20/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE UM PROJETO VOLTADO AO INCENTIVO AO ARTESANATO(ARTESÃO) DO MUNICIPIO DE ATALAIA.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 21/2022, DO VEREADOR DANIEL CORREIA DA SILVA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A TROCA DA AREIA DO CAMPINHO DE AREIA DO CENTRO ESPORTIVO TANCREDO NEVES.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 22/2022, DO VEREADOR DANIEL CORREIA DA SILVA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA CONCRETAR UM PEQUENO TRECHO DE CALÇADA PROXIMO A AFUMA, NA PROXIMIDADES DA EMPRESA AGROPAR, E TAMBÉM DE CASCALHAR A RUA DA AFUMA.

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64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/10/2022.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 19/2022, DO VEREADOR ANDERSON MESSIAS DE MELO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICIPIO, POSSAM ESTUDAR UMA MANEIRA DE VOLTAR OS JOGOS AOS DOMINGOS NO ESTÁRIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, DANDO ASSIM LAZER PARA A POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE AOS DOMINGOS NA PARTE DA TARDE NÃO TEM NENHUMA ATIVIDADE ESPERTIVA, PODENDO ASSIM ENTÃO TRAZER OS JOGOS COM TRÊS TIMES: SENDO O SEBEIRO, ASPITANTE E TITULAR.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 37/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO JARDIM AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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                                          Estado do Paraná                                          

63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17/10/2022.

- SEM PAUTA

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62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/10/2022.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 18/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSAVEL, A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FISCALIZAÇÃO EM NOSSO MUNICIPIO ONDE NÃO HOUVER Á RVORES PLANTADAS PARA QUE EFETUE O PLANTIO.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 34/2022, DO PODER EXECUTIVO, INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PPA/2022-2025, INLCUIR PRIORIDADES NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

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61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/10/2022.

- SEM PAUTA

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                                          Estado do Paraná                                          

60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29/09/2022.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 16/2022, DO CLAUDEMIR - KAL,  SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A MANUTENÇÃO DAS NOVAS CALÇADAS QUE FORAM FEITAS NO CENTRO DA CIDADE E QUE FAÇAM O REBAIXAMENTO NAS GUIAS REBAIXADAS DE ACESSO PARA ESTAS CALÇADAS.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 17/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR - KAL,  QUE ALÉM DO TRANSPORTE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL OFERECE QUE TAMBÉM POSSA PAGAR AS INSCRIÇÕES DOS ATLETAS QUE LEVAM O NOME DE NOSSA CIDADE PARA OUTROS LUGARES.

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 11/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR - KAL,  SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO  MUNICIPAL QUE REATIVE O COBEMA – CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 33/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR - KAL,  QUE INSTITUI A SEMANA DO CICLISMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/09/2022.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 33/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR - KAL,  QUE INSTITUI A SEMANA DO CICLISMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/09/2022.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 15/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS CONDIÇÕES DO MUNICIPIO ESTUDE A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE CONTRATE JOVENS APRENDIZES PELO ORGÃO DAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE ATALAIA.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N. 01/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ATALAIA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103/2019.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 31/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR - KAL,  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA OU POSTAR NAS REDES SOCIAIS QUE O MUNICÍPIO FAZ SUAS DIVULGAÇÕES, OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 32/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR - KAL,  INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À  AUTOMUTILAÇÃO E COMPORTAMENTOS HOMICIDAS NO MUNICÍPIO DE ATALAIA.

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57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05/09/2022.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 14/2022, DO VEREADOR VALDECIR EUZEBIO VALÉRIO(BRENA), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA COLOCAR CLIMATIZADORES NO GINÁSIO DE ESPORTES PEDRO FELIPES.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 29/2022, DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FISICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29/08/2022.

- EM UM ÚNICO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N. 01/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103, DE 2019.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI N. 17/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ATALAIA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103, DE 2019.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 30/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICIPIO DE ATALAIA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

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55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/08/2022.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 27/2022, DO PODER EXECUTIVO,QUE INSTITUI O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS – PIGIRS – ALTERA A TAXA DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI N. 28/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO A IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 09/2022, DO VEREADOR NIVALDO APARECIDO MARTINS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES CONCRETAS SOBRE UM RELATO QUE SUPOSTAMENTE UMA SERVIDORA MUNICIPAL TERIA RETIRADO DUAS PALMEIRAS DE PRAÇA PUBLICA.

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 10/2022, DO VEREADOR NIVALDO APARECIDO MARTINS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PRESTAÇÃO DO 16º ATALAIA RODEIO FESTIVAL.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/08/2022.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 26/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUIR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PPA/2022-2025, INCLUIR PRIORIDADES NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

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53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01/08/2022.

- SEM PAUTA

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20/06/2022.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 10/2022, DO VEREADOR LUIS CARLOS CANDIOTO(BILICO), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA NOMINAR O MEU CAMPINHO DE JOÃO VICTOR BECKER.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 11/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA CRIAR NO MUNICIPIO DE ATALAIA PROJETOS VOLTADOS A INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 12/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE O PEDIDO DOS ESTUDANTES DE ATALAIA, QUE PEDEM A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO PARA UNIVERSITÁRIOS, LEMBRANDO QUE O ESTADO JÁ TEM ALGUNS MUNICIPIOS QUE JÁ TEM ESSE PROGRAMA.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 13/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A INCLUSÃO DE CONTEUDO PROGRAMATICO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DOS IDOSOS E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS PROMOVIDO POR QUALQUER SECRETARIA DO MUNICIPIO DE ATALAIA.

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 09/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE POSSA ENTRAGAR TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIS CARLOS DA SILVA – O ATALAIA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO FERREIRINHA.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 19/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TITUILO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES NO MUNICIPIO DE ATALAIA-PR.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI N. 22/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ADECA, DATA DE TERRAS SOB O N. 05, DA QUADRA 01, CONTENDO UM BARRACÃO COM 382,44 M2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI N. 23/2022,  DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE ATALAIA “JUNHO VERDE”.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO COMPETENTE O PROJETO DE LEI N. 24/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO DE ESPORTES E LASER, MEU CAMPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20/06/2022.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE LEI N. 12/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICIPIO DE ATALAIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13/06/2022.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 19/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA  À ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE ATALAIA-PR.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 20/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCUIR ELEMENTO DA DESPESA NA PLANO PLURIANUAL PPA/2022-2025, INCLUIR PRIORIDADES NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

­- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 21/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR  ÁREAS DE DEMINIO PÚBLICO E TRANSFORMAR  ÁREA PÚBLICA EM PROLONGAMENTO DA RUA DOLORES PEIXE COLEONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/06/2022.

- SEM PAUTA

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30/05/2022.

- SEM PAUTA

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23/05/2022.

- SEM PAUTA

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/05/2022.

- SEM PAUTA

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/05/2022.

- EM UM ÚNICO TURNO REQUERIMENTO N. 08/2022, DO VEREADOR DANIEL, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS O VENCIMENTO NÃO INFERIOR A 2 SALARIOS MINIMOS, REPASSADO PELA UNIÃO AOS MUNICIPIOS.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 09/2022, DO VEREADOR ANDERSON MELO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA REALIZAR EM NOSSO MUNICIPIO A CAVALGADA POR SER UMA TRADIÇÃO QUE ANTECEDE O ATALAIA RODEIO FESTIVAL.

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI N. 13/2022 do poder executivo, que dispoe sobre a politica municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI N. 14/2022 do poder executivo, que inclui ação no ppa/2022-2025, inclui prioridade na ldo e autoriza abertura de credito adicional especial na loa para o exercício de 2022.

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI N. 15/2022 do poder executivo, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33 E DO SEU PARAGRAFO 5º DA LEI MUNICIPAL N. 0860/2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE.(SUBSIDIOS DOS CONSELHEIROS)

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI N. 16/2022 do poder executivo, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 0739/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA – PSF (CRIA A FUNÇÃO DE DENTISTA)

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI N. 17/2022 do poder executivo, QUE DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA DESTE MUNICIPIO. (DOLORES PEIXE COLEONE)

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI N. 18/2022 DEO VEREADOR CLAUDEMIR, que DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DO SELO DESENVOLVE ATALAIA, A SER CONFERIDO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL A EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS APRENDIZES.

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02/05/2022.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 07/2022, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICIANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE POSSAM ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA, PARA PODER RETIRAR A CERTIDÃO NEGATIVA.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 08/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE UM RECURSO PARA ATENDER OS ANIMAIS, FERIDOS POR ACIDENTES, MAUS TRATOS E DOENTES QUE NÃO TENHAM DONOS, ANIMAIS ESTES QUE SEJAM: - ANIMAIS DE RUA; ANIMAIS CONSIDERADOS COMUNITÁRIOS; ANIMAIS TUTELADOS POR PROTETORES E ANIMAIS VITIMAS DE CRUELDADES, ABUSO E MAUS TRATOS, QUE NÃO TENHAM DONOS.

MUNICIPAL DE ATALAIA

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43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/04/2022.

- UM ÚNICO TURNO A MOÇÃO DE APOIO N. 01/2022, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, MANIFESTADO APOIO AO PROJETO DE LEI N. 2.564/2020, DE AUTORIZA DO SENADOR FABIANO CONTARATO, QUE ALTERA A LEI N. 7.498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMEGEM E DA PARTEIRA.

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42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/04/2022.

- SEM PAUTA

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41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/04/2022.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 10/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 11/2022, DA MESA EXECUTIVA, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04/04/2022.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 06/2022, DOS VEREADORES: CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL) E JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A DEDETIZAÇÃO  DE TODAS AS FOSSAS E BUEIROS EXISTENTES NO MUNICIPIO.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 09/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N.1120/2015.

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39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28/03/2022.

- SEM PAUTA

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38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/03/2022.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 05/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE POSTOS DE COLETAS PARA DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULAORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA.

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 06/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR RESPONSAVELQUE ENVIE PARA ESTA CAA DE LEIS RELATÓRIO MENSAL DE QUANTOS ANIMAIS FORAM CASTRADOS E QUAIS FORAM ESSES.

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 07/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR (KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE OFICIE O SENHOR VALMIR ROGERIO LODDI, RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARFA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE A SECRETARIA TEM CADASTRADA QUANTAS NASCENTES TEM HOJE NO MUNICIPIO, QUAIS OS ESTADOS DE CASA UMA E SE TEM ALGUM PROJETO DE CONSERVAÇÃO.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 07/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA PARA A CONCESSÃO DE USO DE UM VEICULO AUTOMOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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37ª (TRIGÉSIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14/03/2022.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 08/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ADECA PARA A CONCESSÃO DE USO DE UM VEICULO AUTOMOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07/03/2022.

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 03/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE POSSA REALIZAR UMA SSSÃO SOLENE PARA ENTREGAR TITULO DE CIDADÃO HONORARIO PARA OS IRMÃOS RUFFO: ODAIR RUFFO, ANTONIO RUFFO, OSVAIR RUFFO E ADEMIR RUFFO.

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 04/2022, DO VEREADOR NIVALDO MARTINS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: -SALDO ATUALIZADO DO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL E QUANTOS SERVIDORES RECEBEM PELO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL.

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 05/2022, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA(ZEZINHO DA PIRAPÓ) SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, COM LUMINÁRIA DE LED NA RUA HONORATA MARIA DE JESUS.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 02/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO  PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A ASSISTENCIA SOCIAL QUE DÊ ASSISTENCIA QUANDO QUALQUER JOVEM QUE FEZ USO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL CONSEGUIR UMA ENTREVISTA DE EMPREGO FORA DO MUNICIPIO, LEVANDO ATÉ A EMPRESA E AUXILIANDO NO QUE FOR NECESSÁRIO.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 03/2022, DO VEREADOR ANDERSON MELO, SOLICITANDO DO SERNHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TENDO EM VISTA A CONSTRUÇÃO DAS CASINHAS, QUE ENTRE EM CONTATO PARA SABER DA POSSIBILIDADE DE FORNECER MÃO DE OBRA PARA PESSOAS DO NOSSO MUNICIPIO, TAIS COMO: PINTURA, SERVIÇO DE PEDREIRO E CONSRUÇÃO DE FOSSA.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 04/2022, DO VEREADOR NIVALDO MARTINS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE COLOCAR UMA CAÇAMBA PARA OS MORADORES DO LOTEAMENTO DO SENHOR VALTER SIROTE.

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35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/02/2022.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 01/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSAVEL QUE ESTUDE UM MEIO DE MELHORAR A PROTEÇÃO DOS PONTOS DE ONIBUS POIS EM TEMPO DE CHUVA NÃO TEM PROTEÇÃO.

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 02/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO QUE OFICIE O SENHOR VALMIR ROGERIO LODDI, RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SE ESTÁ NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA  REMOVER OS TOCOSQUE FICARAQM DAS ARVORES QUE FORAM CORTADAS NO MUNICÍPIO E PLANTAR NOVAS ARVORES.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 04/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO AUXILIO TRNSPORTES PARA OS ESTUDANTES, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1187/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 05/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1281/2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 06/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE ATALAIA A CELEBRAR PARCERIA COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME/PR, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIRETO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZA ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PUBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECIFICA.

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34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13/12/2021.

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 18/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR (KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL 1.297/2019, QUE IMPLANTA O PROJETO DESCARTES CONCIENTE.

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 19/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR (KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS:

- SE TODAS AS CÂMERAS DE SEGURANÇA ESTÃO FUNCIONANDO, E SE NÃO TIVER QUE JUSTIFIQUE O PORQUE;

- QUAL O VALOR MESNSAL PARA MANTER AS CÂMERAS FUNCIONANDO;

- E QUEM É O RESPONSAVEL PELA MANUTENÇÃO E PELO ARMAZENAMENTO DAS FILMAGENS.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 49/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR (KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DÊ ATENÇÃO ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA QUE FAÇA O REBAIXAMENTO DE TOCOS NAS CALÇADAS DE PASSEIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 50/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PESQUISE O QUANTO SERÁ UTIL UMA MAQUINA PICOTADEIRA DE PAPEL PARA OS CATADORES DE RECICLAVEIS DO NOSSO MUNICIPIO.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 51/2021, DO VEREADOR VALDECIR (BRENA), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE UMA MANEIRA DE MELHORAR A COBERTURA NA PARTE EXTERNA DA CAPELA MORUTÁRIA, TENDO EM VISTA QUE NESTE PERIODO DE CALOR SE TORNA MUITO QUENTE.

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 37/2021, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO, QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA DENOMINADA DE PRAÇA JOSÉ BENTO DOS SANTOS DE RUA EDNELSON TRASSI.

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 38/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 39/2021, DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI A TAXA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 40/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATUALIZAÇÃO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP, VISANDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DA RATIFICAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO E FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA E DE RATEIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 41/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA DEFICIENTES FISICOS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOLE GINASIOS ESPORTIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 42/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DAS DOENÇAS DE ALZHEIMERE E PARKINSON NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/12/2021.

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 17/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR (KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUAIS OS PROJETOS PARA O ANFITEATRO VÂNIA MARIA SIMÃO E O ANTIGO CRAS, POR ESTAREM FECHADOS SEM NENHUMA ATIVIDADE.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 47/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPRAL, QUE POSSA DAR UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA A LEI N. 1.282/2019, QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM FRIBROMIALGIA.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 48/2021, DO VEREADOR VALDECIR (BRENA), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA PROMOVER A COLOCAÇÃO DE BANCOS EM FRENTE A CAPELA MORTUÁRIA.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 35/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NOS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENOS CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU, COM BASE NO INDICE (INPC-IBGE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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32ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29/11/2021.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 28/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA/2022 A 2025.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 36/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - LOA

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31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/11/2021.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 45/2021, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E APROVEITANDO QUE ESTA SENDO FEITA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR, VEM PROPOR QUE POSSA DIMINUIR A METRAGEM DE DIVISÃO DE LOTES RURAIS PARA SAIR AS ESCRITURAS INDIVIDUAIS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 32/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL, REDES SOCIAIS DO MUNICIPIO NA INTERNET TODAS AS LEIS MUNICIPAIS QUE TRETEM DA PROTEÇÃO E DO BEM-ESTAR-ANIMAL.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 34/2021, DO VEREADOR EDUARDO SIROTE BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA SENADOR TEOTONIO VILELA PARA RENATO ITODA.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 33/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUIR AÇÕES NO PPA/2018-2021, INCLUIR PRIORIDADES NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONA ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

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29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/10/2021.

- EM PAUTA PARA SER APRECAIDO EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 42/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE E O CONSELHO DE MEIO AMBIENTEQUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA EDUCATIVO E VOLUNTÁRIO DE ARRECADAÇÃO DO DENOMINADO “LIXO ELETRONICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.

- EM PAUTA PARA SER APRECAIDO EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 44/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE COM A MAXIAM URGÊNCIA O MEIO DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DOS VEICULOS DE PORTES GRANDES(ÔNIBUS, CARRETAS, CAMINHÃO E TRATORES) EM FRENTE E AO LADO DOS PARQUINHOS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 30/2021, DO PODER ESXECUTIVO, QUE FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARAGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

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30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/11/2021.

- EM PAUTA PARA SER APRECIADO EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 46/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATENDA COM UM CARRO DA PREFEITURA PARA LEVAR A PESSOA CARENTE QUE NÃO TENHA CONDIÇÕES DE PAGAR POR UM TRANSPORTE PARA CONDUZI-LO ATÉ A AGENCIA DO INSS QUE FOI MARCADO A SUA PERICIA.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 32/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL, REDES SOCIAIS DO MUNICIPIO NA INTERNET TODAS AS LEIS MUNICIPAIS QUE TRETEM DA PROTEÇÃO E DO BEM-ESTAR-ANIMAL.

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28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/10/2021.

- EM PAUTA PARA SER APRECAIDO EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 16/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), QUE POSSA INFORMAR ESTA CASA SE TEM DATA PARA DAR INICIO A REFORMA DO PARQUINHO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES E TAMBÉM A REFORMA DO CAMPINHO DA VILA RURAL JOÃO DE BARRO DE ATALAIA.

- EM PAUTA PARA SER APRECAIDO EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 43/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO SNEHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE UMA MANEIRA LEGAL COM OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS ABANDONADOS E SEM CONDIÇÕES DE REFORMA EM NOSSO MUNICIPIO QUE SEJA DEMOLIDO EVITANDO ESCONDERIJO E ABRIGO DE PESSOAS MAL INTENCIONADAS.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 30/2021, DO PODER ESXECUTIVO, QUE FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARAGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

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27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04/10/2021.

- EM PAUTA PARA SER APRECAIDO EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 29/2021, DO PODER EXECUTIVO, Incluir Ações no Plano Plurianual PPA/2018-2021, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2021 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial n LOA para o Exercício de 2021.

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26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/09/2021.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 39/2021, DO VEREADOR VALDECIR EUZEBIO VALÉRIO(BRENA), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR RÁDIO AMADOR NAS MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 40/2021, DO VEREADOR VALDECIR EUZEBIO VALÉRIO(BRENA), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR GUARDA VOLUMES NO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PARA ATENDER OS SERVIDORES DAQUELE DEPARTAMENTO.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 41/2021, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE  POSSA VERIFICAR E CORRIGIR UM PROBLEMA RELATADO POR ALGUNS MORADORES DA NOSSA VILA RURAL JOÃO DE BARRO, NO SENTIDO DE REDUZIR A ENTRADA DA AGUA DAS CHUVAS QUE DESCEM E FORMAM ENXURRADAS  FORTES QUE CAEM DENTRO DE ALGUMAS VILAS CAUSANDO DANOS NA TERRA E NAS PALNTAS QUE ALI ESTÃO.

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25ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20/09/2021.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 35/2021, DO VEREADOR JHONATA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que possa estudar com carinho e poder promover curso de capacitação para brigadista, para poder capacitar os motoristas e demais servidores que são responsáveis  pelo caminhão pipa, tendo como objetivo de estarem capacitados para atender possíveis incêndios que possam vir a ocorrer tanto na zona rural como na nossa cidade.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 36/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que estude um melhor lugar para instalar alguns bancos de fronte ao local onde fica instalada a Feira do Produtor.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 37/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que estude a colocação de uma placa com a biografia resumida das pessoas que foram homenageadas, ao lado das placas que leva o nome de ruas e nos prédios públicos de forma clara e objetiva nos site da prefeitura.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 38/2021, DO VEREADOR NIVALDO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que seria muito interessante que a redução dos lotes irão atender grande parte da população que ganham até três salários mInimos, e que dessa forma terão condições de participarem de programas habitacionais de interesse social, bem como contribuir na realização do sonho da casa própria e também na geração de emprego e renda.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

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24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13/09/2021.

- SEM PAUTA

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

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23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/09/2021.

- EM UM ÚNICO TURNO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2021, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE ATALAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA DO ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO N. 157/21, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

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22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30/08/2021.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 31/2021, DO VEREADOR ANDERSON MESSIAS DE MELO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que possa encaminhar para o departamento competente e que efetue estudos referente a demarcação de vagas de estacionamento na Praça da Igreja Matriz, local utilizado pelos carros principalmente em dias de missas, e também existe no local dois postes com iluminação, que possa colocar nos mesmos fitas refletivas para melhor identificação dos mesmos.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 32/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que estude a possibilidade de disponibilizar, no site oficial do Município e na pagina do facebook, relação de animais que os cuidadores do Município tem conhecimento que precisam serem adotados, onde deverá conter a foto, descrição da raça, gênero e outros dados, e será fornecidos pelos cuidadores voluntários.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 33/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que estude a possibilidade de fazer uma parceria com os moradores carentes que tenham sua calçada (passeios públicos) em mau estado de conservação e que não tenha condições de arcar com toda despesa da reforma e que notifique todos os proprietários de casa de aluguel que as calçadas (passeios públicos) dos referidos imóveis que estiver em mau estado a fazer a reforma necessária.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 34/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE COM CARINHO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA QUE TENHA COMO PROPOSTA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL COM FOCO NOS DIVERSOS  SEGMENTOS ECONOMICOS, PROMOVENDO A QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA DE ACORDO COM AS REAIS DEMANDAS DO MERCADO DE TRABALHO PARA JOVENS DO MUNICIPIO DE ATALAIA.

- EM UM único TURNO O REQUERIMENTO N. 15/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, quantos terrenos vazios hoje o Município possui, e qual a metragem exata do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal que fica ao fundo do Jardim Azevedo.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROEJTO DE LEI N. 26/2021, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, que dispõe sobre a remoção de dispositivos inservíveis dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica dos locais públicos e ou sejam feitas suas respectivas manutenções.

- - EM PRIMEIRO TURNO O PROEJTO DE LEI N. 27/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ATALAIA-PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

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21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23/08/2021.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 25/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.

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20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/08/2021.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 18/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O REGIME DE PROVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA-PR., FIXA O LIMITE MAXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO E PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 21/2021, DO PODER EXECUTIVO, alterar, incluir Unidades Orçamentárias e Incluir Ações(Projeto/Atividades) no Plano Plurianual PPA/2018-2021, alterar e incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2021 e autoriza a fazer alteração e inclusão com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2021.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 22/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 23/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), que fica proibido a nomeação de aprovados em concursos públicos ou processos seletivos de qualquer natureza de candidatos condenado, com transito em julgado, por crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Atalaia – Estado do Paraná.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 24/2021, DO VEREADOR LUIS CARLOS CANDIOTO(BILICO), QUE DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO WILSON AFONSO)

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19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/08/2021.

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 14/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(kal), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA VALER A LEI MUNICIPAL N. 1.305/2019, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA.

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