Pauta / Ordem do Dia

 
Comissões
2024 2023 2022
› 04/03/2024 - 19:00
PAUTA DAS COMISSÕES

- TRAMITA NA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:

- PROJETO DE LEI N. 09/2024, DO PODER EXECUTIVO, que DISPÕE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 774, DE 23 DE AGOSTO DE 2007, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS e dá outras providências.

- Projeto de Lei n. 10/2024, DO PODER EXECUTIVO, que RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICIPIO NO CONSÓRCIO.

› 26/02/2024 - 19:00
PAUTA DAS COMISSÕES

- TRAMITA NA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:

- PROJETO DE LEI N. 03/2024, DO PODER EXECUTIVO, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Atalaia – Estado do Paraná, a conceder auxilio financeiro aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.

- Projeto de Lei n. 04/2024, DO PODER EXECUTIVO, que incluir Ações no Plano Plurianual PPA/2022-2025, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2024 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2024, do Município de Atalaia – Estado do Paraná e dá outras providências.

- Projeto de Lei n. 05/2024, DO PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Orçamento do Município de Atalaia – Estado do paraná, para o Exercício Financeiro de 2024, no valor de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com recursos oriundos de Cancelamento de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.

- Projeto de Lei n. 06/2024, DO PODER EXECUTIVO, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a associação de desenvolvimento comunitário de Atalaia-ADECA, para a concessão de uso de trator e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI N. 07/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ATALAIA – LEI MUNICIPAL N. 1230/2017.

- PROJETO DE LEI N. 08/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE que altera o anexo I da Lei n. 1.281/2019, que dispõe sobre o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Atalaia e dá outras providências.

› 26/02/2024 - 19:00
PAUTA DAS COMISSÕES

- TRAMITA NA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:

- PROJETO DE LEI N. 03/2024, DO PODER EXECUTIVO, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Atalaia – Estado do Paraná, a conceder auxilio financeiro aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.

- Projeto de Lei n. 04/2024, DO PODER EXECUTIVO, que incluir Ações no Plano Plurianual PPA/2022-2025, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2024 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2024, do Município de Atalaia – Estado do Paraná e dá outras providências.

- Projeto de Lei n. 05/2024, DO PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Orçamento do Município de Atalaia – Estado do paraná, para o Exercício Financeiro de 2024, no valor de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com recursos oriundos de Cancelamento de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.

- Projeto de Lei n. 06/2024, DO PODER EXECUTIVO, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a associação de desenvolvimento comunitário de Atalaia-ADECA, para a concessão de uso de EQUIPAMENTOS e dá outras providências.

› 26/02/2024 - 19:00
PAUTA DAS COMISSÕES

- TRAMITA NA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL:

- PROJETO DE LEI N. 03/2024, DO PODER EXECUTIVO, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Atalaia – Estado do Paraná, a conceder auxilio financeiro aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.

- Projeto de Lei n. 05/2024, DO PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Orçamento do Município de Atalaia – Estado do paraná, para o Exercício Financeiro de 2024, no valor de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com recursos oriundos de Cancelamento de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.

› 17/01/2024 - 19:00
PAUTA DAS COMISSÕES

- TRAMITA NA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:

- PROJETO DE LEI N. 01/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI N. 02/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEISLATIVO DE ATALAIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› 17/01/2024 - 19:00
PAUTA DAS COMISSÕES

- TRAMITA NA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:

- PROJETO DE LEI N. 01/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI N. 02/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEISLATIVO DE ATALAIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Sessões: Segunda-feira as 19:00 hs
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