Pauta / Ordem do Dia

 
Comissões
2022
› 24/10/2022 - 19:00
PAUTA DAS COMISSÕES

- TRAMITA NA COMISSÃO PERMANENTE DE JUTIÇA E REDAÇÃO:

- PROJETO DE LEI N. 36/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI N. 37/2022, DO PODER EXECUTIVO,  QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO JARDIM AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI N. 38/2022, DO PODER EXECUTIVO, Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Aquisição e Distribuição gratuita de Uniformes Escolares  e Kits de Materiais Escolares aos alunos e Kits de Trabalho aos Professores e Funcionários da Rede Pública Municipal de Ensino e Escola conveniada do Município de Atalaia, e dá outras providências.

 

› 24/10/2022 - 19:00
PAUTA DAS COMISSÕES

- TRAMITA NA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:

- PROJETO DE LEI N. 35/2022, DO PODER EXECUTIVO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ATALAIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI N. 38/2022, DO PODER EXECUTIVO, Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Aquisição e Distribuição gratuita de Uniformes Escolares  e Kits de Materiais Escolares aos alunos e Kits de Trabalho aos Professores e Funcionários da Rede Pública Municipal de Ensino e Escola conveniada do Município de Atalaia, e dá outras providências.

› 24/10/2022 - 19:00
PAUTA DAS COMISSÕES

- TRAMITA NA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL:

- PROJETO DE LEI N. 38/2022, DO PODER EXECUTIVO, Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Aquisição e Distribuição gratuita de Uniformes Escolares  e Kits de Materiais Escolares aos alunos e Kits de Trabalho aos Professores e Funcionários da Rede Pública Municipal de Ensino e Escola conveniada do Município de Atalaia, e dá outras providências.

› 10/10/2022 - 19:00
PAUTA DAS COMISSÕES

- TRAMITA NA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:

PROJETO DE LEI N. 34/2022, DO PODER EXECUTIVO, INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PPA/2022-2025, INCLUIR PRIORIDADES NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

› 10/10/2022 - 19:00
PAUTA DAS COMISSÕES

- TRAMITA NA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:

- PROJETO DE LEI N. 34/2022, DO PODER EXECUTIVO, INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PPA/2022-2025, INCLUIR PRIORIDADES NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

› 12/09/2022 - 19:00
PAUTA DAS COMISSÕES

- TRAMITA NA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:

PROJETO DE LEI N. 33/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR  MOREIRA DA SOUZA(KAL), QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

› 29/08/2022 - 19:00
PAUTA DAS COMISSÕES

- TRAMITA NA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:

- PROJETO DE LEI N. 29/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPREASAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FISICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADE COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-  PROJETO DE LEI N. 31/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR  MOREIRA DA SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXÃO DE PLACA INFORMATIVA OU POSTAR NAS REDES SOCIAIS QUE O MUNICIPIO FAZ SUAS DIVULGAÇÕES, OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI N. 32/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR  MOREIRA DA SOUZA(KAL), QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E COMPORTAMENTOS HOMICIDAS E SUICIDAS NO MUNICIPIO DE ATALAIA.

› 29/08/2022 - 19:00
PAUTA DAS COMISSÕES

- TRAMITA NA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:

- PROJETO DE LEI N. 29/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPREASAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FISICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADE COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI N. 32/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR  MOREIRA DA SOUZA(KAL), QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E COMPORTAMENTOS HOMICIDAS E SUICIDAS NO MUNICIPIO DE ATALAIA.

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