Conforme recomendação do Tribunal de Contas o Plano Estratégico encontra-se em fase de elaboração

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57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28/08/2023.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 33/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUIR ELEMENTO DA DESPESA NO PLANO PLURIANUAL – PPA/2022-2025, INCLUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DO MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 34/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ATALAIA – ADECA, PARA A CONCESSÃO DE USO DE TRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/07/2023.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 31/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 82 DA LEI N. 1.451/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 32/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E OS CONDOMINIIOS DE ATALAIA.

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56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/07/2023.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 31/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 82 DA LEI N. 1.451/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 32/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E OS CONDOMINIIOS DE ATALAIA.

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54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/06/2023.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N. 01-2023, DA MESA EXECUTIVO, que acrescenta o art. 128-A à Lei Orgânica do Município de Atalaia, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal ao projeto de lei orçamentária anual.

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53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/06/2023.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE N. LEI 28/2023, DO VEEADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas e consumo de cigarros, narguilés nos parques infantis e academias da terceira idade do Município de Atalaia – Paraná, e dá outras providências.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE N. LEI 29/2023, DO PODER EXECUTIVO, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para participação de munícipes, em representação ao Município, em relevantes eventos culturais e esportivos e pagamento de premiações em eventos locais organizados pelo Município e dá outras providências.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE N. LEI 30/2023, DO PODER EXECUTIVO, que altera o Anexo II da Lei Municipal n. 0798/2008, e dá outras providências.

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51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/05/2023.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE N. LEI 22/2023, DO PODER EXECUTIVO, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná CINDEPAR e dá outras providências.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE N. LEI 23/2023, DO PODER EXECUTIVO, que acresce ao Inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal n. 1.380, de 15 de dezembro de 2021 a letra “d” e dá outras providências.

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50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/04/2023.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE N. LEI 20/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/03/2023.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 17/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL 1.193/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 18/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 1038/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/02/2023.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 07/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO TECNICO E SUPERIOR DO MUNICIPIO DE ATALAIA – LEI MUNICIPAL N. 1187/2023.

-  EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 08/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 09/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAGO 1º DO ARTIGO 21 DA LI MUNICIPAL N. 1415/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/01/2023.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 01/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 02/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1.281/2019 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 03/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEISLATIVO DE ATALAIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 04/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1.120/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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47ª (QUADRAGÉSIMA SETIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/01/2023.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 01/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 02/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1.281/2019 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 03/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEISLATIVO DE ATALAIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 04/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1.120/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/12/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 47/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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44ª (QUADRAGÉSIMA QUARA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/12/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 44/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ATALAIA-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI N. 45/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ATALAIA-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI N. 46/2022, DO PODER EXECUTIVO, Alterar os valores e metas das ações, programadas para o exercício de 2022, nos anexos do Plano Plurianual – PPA e dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para a exclusiva compatibilização com as previsões da Lei de Orçamento Anual do Exercício de 2022, e dá outras providências.

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41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07/11/2022.

- EM E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 35/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATALAIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/10/2022.

- EM E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 37/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO JARDIM AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/10/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 34/2022, DO PODER EXECUTIVO, INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PPA/2022-2025, INLCUIR PRIORIDADES NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

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38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/09/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 31/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR - KAL,  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA OU POSTAR NAS REDES SOCIAIS QUE O MUNICÍPIO FAZ SUAS DIVULGAÇÕES, OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 32/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR - KAL,  INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À  AUTOMUTILAÇÃO E COMPORTAMENTOS HOMICIDAS NO MUNICÍPIO DE ATALAIA.

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37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05/09/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 29/2022, DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FISICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/08/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 27/2022, DO PODER EXECUTIVO,QUE INSTITUI O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS – PIGIRS – ALTERA A TAXA DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 28/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO A IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

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34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/08/2022.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 26/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUIR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PPA/2022-2025, INCLUIR PRIORIDADES NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

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33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/07/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 25/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL – 30 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/07/2022.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI N. 25/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL – 30 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/06/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 22/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ADECA, DATA DE TERRAS SOB O N. 05, DA QUADRA 01, CONTENDO UM BARRACÃO COM 382,44 M2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 23/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE ATALAIA “JUNHO VERDE”.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 24/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO DE ESPORTES E LASER, MEU CAMPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20/06/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 12/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICIPIO DE ATALAIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13/06/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 19/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA  À ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE ATALAIA-PR.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 20/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCUIR ELEMENTO DA DESPESA NA PLANO PLURIANUAL PPA/2022-2025, INCLUIR PRIORIDADES NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

­- EM SAEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 21/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR  ÁREAS DE DEMINIO PÚBLICO E TRANSFORMAR  ÁREA PÚBLICA EM PROLONGAMENTO DA RUA DOLORES PEIXE COLEONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/05/2022.

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI N. 13/2022 do poder executivo, que dispoe sobre a politica municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI N. 14/2022 do poder executivo, que inclui ação no ppa/2022-2025, inclui prioridade na ldo e autoriza abertura de credito adicional especial na loa para o exercício de 2022.

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI N. 15/2022 do poder executivo, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33 E DO SEU PARAGRAFO 5º DA LEI MUNICIPAL N. 0860/2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE.(SUBSIDIOS DOS CONSELHEIROS)

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI N. 16/2022 do poder executivo, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 0739/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA – PSF (CRIA A FUNÇÃO DE DENTISTA)

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI N. 17/2022 do poder executivo, QUE DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA DESTE MUNICIPIO. (DOLORES PEIXE COLEONE)

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI N. 18/2022 DEO VEREADOR CLAUDEMIR, que DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DO SELO DESENVOLVE ATALAIA, A SER CONFERIDO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL A EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS APRENDIZES.

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27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/04/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 10/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 11/2022, DA MESA EXECUTIVA, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04/04/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 09/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N. 1120/2015.

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25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/03/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 08/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA PARA A CONCESSÃO DE USO DE UM VEICULO AUTOMOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14/03/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 07/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA PARA A CONCESSÃO DE USO DE UM VEICULO AUTOMOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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                                          Estado do Paraná                                          

23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/02/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 04/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO AUXILIO TRNSPORTES PARA OS ESTUDANTES, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1187/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 05/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1281/2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 06/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE ATALAIA A CELEBRAR PARCERIA COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME/PR, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIRETO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZA ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PUBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECIFICA.

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/01/2022.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 03/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1120/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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                                          Estado do Paraná                                          

22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/01/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 03/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1120/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

19ª (DECIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/01/2022.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 01/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 02/2022, DO PODER LEGISLATIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE ATALAIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUNICIPAL DE ATALAIA

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20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/01/2022.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 01/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 02/2022, DO PODER LEGISLATIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE ATALAIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13/12/2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 37/2021, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO, QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA DENOMINADA DE PRAÇA JOSÉ BENTO DOS SANTOS DE RUA EDNELSON TRASSI.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 38/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 39/2021, DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI A TAXA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 40/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATUALIZAÇÃO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP, VISANDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DA RATIFICAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO E FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA E DE RATEIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI N. 41/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA DEFICIENTES FISICOS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOLE GINASIOS ESPORTIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 42/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DAS DOENÇAS DE ALZHEIMERE E PARKINSON NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/12/2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 35/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NOS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENOS CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU, COM BASE NO INDICE (INPC-IBGE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29/11/2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 28/2021, DO PODER EXECUTIVO, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA/2022 A 2025.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 36/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - LOA

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15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04/10/2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROEJTO DE LEI N. DO PODER EXECUTIVO, Incluir Ações no Plano Plurianual PPA/2018-2021, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2021 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial n LOA para o Exercício de 2021.

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14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30/08/2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROEJTO DE LEI N. 26/2021, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, que dispõe sobre a remoção de dispositivos inservíveis dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica dos locais públicos e ou sejam feitas suas respectivas manutenções.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROEJTO DE LEI N. 27/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ATALAIA-PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

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13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/08/2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 25/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO  DO PARANÁ S/A.

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12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/08/2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 18/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O REGIME DE PROVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA-PR., FIXA O LIMITE MAXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO E PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 21/2021, DO PODER EXECUTIVO, alterar, incluir Unidades Orçamentárias e Incluir Ações(Projeto/Atividades) no Plano Plurianual PPA/2018-2021, alterar e incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2021 e autoriza a fazer alteração e inclusão com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 22/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 23/2021, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), que fica proibido a nomeação de aprovados em concursos públicos ou processos seletivos de qualquer natureza de candidatos condenado, com transito em julgado, por crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Atalaia – Estado do Paraná.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 24/2021, DO VEREADOR LUIS CARLOS CANDIOTO(BILICO), QUE DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO WILSON AFONSO)

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11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28/06/2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI 14/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI AÇÃO NO PPA/2018-2021, INCLUI PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI 15/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ADECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI 16/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ATALAIA – LEI MUNICIPAL N. 1230/2017.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI 13/2021, DO VEREADOR LUIS CARLOS CANDIOTO, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA PROJETADA ”A” PARA OSVALDO FREGNANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 20/2021, DO PODER EXEVUTIVO, QUE DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ATALAIA – COMTURC E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR) FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA (FUMCUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07/06/2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 11/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL SEBASTIÃO BORGES E TRANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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8ª (OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31/03/2021.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 10/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI DEFERAL 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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9ª (NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31/03/2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 10/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI DEFERAL 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/03/2021.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 07/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

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5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/03/2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 07/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

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3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/02/2021.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 03/2021, DA MESA EXECUTIVA, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA-PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 04/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTENDE O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1120/2015, AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 05/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N. 1105/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 06/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM USO A ADECA MAQUINÁRIOS ESPECIFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/01/2021.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 01/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 02/2021, DO PODER EXECUTIVO, INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PPA-2218/2021, INCLUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E AUTORIZA A FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

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2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/01/2021.

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI N. 01/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI N. 02/2021, DO PODER EXECUTIVO, INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PPA-2218/2021, INCLUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E AUTORIZA A FAZER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

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91ª (NONAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28/12/2020.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETOS DE LEI Nº. 37/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO DE TERRENOS CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU-IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, COM BASE NO INDICE (INPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 38/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO AO RPPS DE ATALAIA, EM ADEQUAÇÃO AO TEXTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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92ª (NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28/12/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETOS DE LEI Nº. 37/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO DE TERRENOS CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU-IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, COM BASE NO INDICE (INPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 38/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO AO RPPS DE ATALAIA, EM ADEQUAÇÃO AO TEXTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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90ª (NONAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14/12/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 34/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 35/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE RETIFICA A LEI 1338/2020, QUE INCLUI A AÇÃO NO PPA/2018-2021, INLCUI PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E AUTORIZOU A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FAZENDO CONSTAR A CORRETA NUMERAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS, DISPOSTAS NO ARTIGO 3º E 4º DA REFERIDA LEI.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 36/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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88ª (OCTAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/11/2020.

- EM PRIMEIRO TURNO COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE LEI Nº. 32/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ATALAIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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89ª (OCTAGÉSIMA NONAA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/11/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 32/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ATALAIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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87ª (OCTAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/11/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 33/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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86ª (OCTAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/10/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 27/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 28/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI ELEMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NAS AÇÕES DO PPA/2018-2021, INLCUI PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 29/2020, DO PODER EXECUTIVO, INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL       PPA/2018-2021, INLCUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 30/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 31/2020, DO VEREADOR EDUARDO SIROTE BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA LUIZ TAMBORLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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85ª (OCTAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/08/2020.

- em SEGUND E ULTIMO TURNO o Projeto de Lei nº. 25/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal, que autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

- em SEGUNDO E ULTIMO TURNO o Projeto de Lei nº. 26/2020, do Poder Executivo, que inclui Ação no PPA/2018-2021, incluir prioridade na LDO para o Exercício de 2020 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2020.

- em SEGUNDO E ULTIMO TURNO o Projeto de Lei nº 24/2020, do Vereador Lázaro Dê Fátimo Paes dos Santos, que estabelece metas para o Programa Municipal Visão Solidária: Optometria contra a Cegueira Evitável no Município de Atalaia-Pr.

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84ª (OCTAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/08/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO o Projeto de Lei nº. 23/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Atalaia-Pr., para o Exercício de 2020.

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82ª (OCTAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30/07/2020.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 21/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 22/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE USINASFOTOVOLTAICAS CAPAZES DE SUPRIR A DEMANDA DE ENERGIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM PAGAMENTOS DE FORMA PARCELADA, E DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS NO PPA 20L8/2021, BEM COM AS METAS DA LDO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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83ª (OCTAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30/07/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 21/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO PROJETO DE LEI Nº. 22/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE USINASFOTOVOLTAICAS CAPAZES DE SUPRIR A DEMANDA DE ENERGIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM PAGAMENTOS DE FORMA PARCELADA, E DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS NO PPA 20L8/2021, BEM COM AS METAS DA LDO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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80ª (OCTAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/06/2020.

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 08/2020, DOS VEREADORES CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(kal) E JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICIANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE, OBJETIVANDO O CONTROLE DE NATALIDADE DE CACHORROS E GATOS, QUE POSSA REALIZAR A CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS MACHOS, VISANDO ASSIM DIMINUIR A QUANTIDADE DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DA CIDADE.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 20/2020, DO PODER EXECUTIVO, INCLUIR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PPA/2018-2021, INCLUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

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81ª (OCTAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/06/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 20/2020, DO PODER EXECUTIVO, INCLUIR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PPA/2018-2021, INCLUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

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79ª (SETUAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/06/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 18/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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78ª (SETUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/06/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 19/2020, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE UM DISPOSITIVO DE ÁLCOOL EM GEL, CUJO ACIONAMENTO É EFETUADO ATRAVÉS DE UM PEDAL MECÂNICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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77ª (SETUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/06/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 17/2020, DO PODER EXECUTIVO, que RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR e dá outras providências.

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76ª (SETUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01/06/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 16/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1281/2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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75ª (SETUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/05/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 15/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ATALAIA-PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

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73ª (SETUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/04/2020.

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI Nº 14/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI A AÇÃO E A SUBFUNÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PPA/2018-2021, INCLUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

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74ª (SETUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/04/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº 14/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI A AÇÃO E A SUBFUNÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PPA/2018-2021, INCLUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

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72ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23/03/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº 12/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.209, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº 13/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.309, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E ACRESCENTA O ARTIGO 6º NA MESMA LEI QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES E ELEMENTOS DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NO PPA/2018-2021, INCLUI PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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71ª (SETUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/03/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 09/2020, DO VEREADOR LÁZARO DÊ FÁTIMO PAES DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA RUI BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MARIA ELVIRA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS)

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº 10/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 987/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº 11/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 834/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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70ª (SETUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17/02/2020.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 03/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ A INSTITUIR SERVIDÃO DE PASSAGEM DE EMISSÁRIO DA REDE DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO PARQUE INDUSTRIAL EM ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 04/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DO APORTE PARA AORTIZAÇÃO DO DEFICIT TECNICO ATUARAIL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ATALAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 05/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA A RESOLUÇÃO 005/2019 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DE VALE DOS BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEB, QUE ESTINGUE O CONSÓRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 06/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI ELEMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIASNAS AÇÕES DO PPA/2018-2021, INCLUI PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

- EM PRIMEIRTO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 07/2020, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(PASSA A SER ANA BASSANI DA SILVA)

- EM PRIMEIRTO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 08/2020, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO METODO NATURAL DE COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICIPIO DE ATALAIA.

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68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/01/2020.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 01/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 02/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NOS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENOS CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, COM BASE NO INDICE (IGPM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/01/2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 01/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 02/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NOS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENOS CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, COM BASE NO INDICE (IGPM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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67ª (SEXAGÉSIMA SETIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/12/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 37/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 38/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 39/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI AÇÕES E ELEMENTOS DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NO PPA/2018-2021, INCLUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A FAZER ALETERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 40/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1120/2015.

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66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02/12/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 35/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 34/2019, DO VEREADOR LÁZARO DÊ FÁTIMO PAES DOS SANTOS, QUE INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 36/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/11/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 31/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 32/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/11/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 29/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MURAL PÚBLICO DE EMPREGOS NO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 33/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS ATALAIA PR – IEADAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04/11/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 28/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07/10/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 27/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE O PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA CONTRATUALIZADAS AO INCENTIVO DO PMAQ – PROGAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/09/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 24/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/08/2019.

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 23/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E AÇÕES NO PPA/2018-2021, INCLUI PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

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60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/08/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 23/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E AÇÕES NO PPA/2018-2021, INCLUI PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

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58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/08/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 21/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ, A INSTITUIR SERVIDÃO DE PASSAGEM DE EMISSÁRIO DA REDE DE ÁGUA DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO PARQUE INDUSTRIAL EM ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05/08/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 22/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 739/2006, DE 18/05/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, DENOMINADO SAÚDE DA FAMILIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/07/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 17/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DA DIFERENÇA DO INDICE DO FUNDEB DE 2018 AOS INTEGANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 18/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA AS UNIDADES DE REFERENCIAS (UFM) DE TAXAS E VERIFICAÇÃO FISCAL CONSTANTES NA PARTE FINAL DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N. 0839/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº 19/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE RESIDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº 20/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.285/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/07/2019.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 17/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DA DIFERENÇA DO INDICE DO FUNDEB DE 2018 AOS INTEGANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 18/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA AS UNIDADES DE REFERENCIAS (UFM) DE TAXAS E VERIFICAÇÃO FISCAL CONSTANTES NA PARTE FINAL DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N. 0839/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº 19/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE RESIDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº 20/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.285/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/06/2019.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL COMISSÃO COMPETENTE O PROJETO DE LEI Nº. 16/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICÍPIO DE ATALAIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/06/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 16/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICÍPIO DE ATALAIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17/06/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 13/2019, DO VEREADOR LÁZARO DÊ FÁTIMOS PAES DOS SANTOS, QUE CONCEDE ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL E CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E NO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 14/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 15/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/06/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 11/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE TRIBUITÁRIO.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 12/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29/04/2019.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 02/2019, DO PODER EXECUTIVO, QUE institui e regulamenta a jornada de trabalho em turno ininterrupto de revezamento de 12(doze) horas de labor, por 36 (trinta e seis) horas de descanso no âmbito do Município de Atalaia, e dá outras providências.

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 07/2019, DO VEREADOR CLAUDEMIR, Que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA e dá outras providências.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 08/2019, DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE FIXA OS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/04/2019.

- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei nº. 05/2019, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Exercício Corrente, e dá outras providências. Colocado em discussão e como nenhum Vereador fizesse uso da palavra foi o projeto submetido em votação e aprovado por unanimidade dos Votos dos Vereadores presentes.

- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei nº. 06/2019, que inclui a ação no PPA/2018-2021, inclui prioridade na LDO para o Exercício de 2019 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2019.

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46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/01/2019.

- em PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS o Projeto de Lei nº. 01/2019, do Poder Executivo, que CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019 e dá outras providências.

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47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/01/2019.

- em SEGUNDO E ULTIMO TURNO o Projeto de Lei nº. 01/2019, do Poder Executivo, que CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019 e dá outras providências.

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44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/12/2018.

- em PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS o Projeto de Lei nº. 39/2018, do Poder Executivo, que QUE ALTERA O PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 468/93 e dá outras providências.

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45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/12/2018.

- em SEGUNDO E ULTIMO TURNO o Projeto de Lei nº. 39/2018, do Poder Executivo, que QUE ALTERA O PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 468/93 e dá outras providências.

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42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/12/2018.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 35/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 36/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NOS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENOS CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, COM BASE NO ÍNDICE (IGPM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORÁVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 41/2018, ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES, QUE PROÍBE A SANEPAR, EMPRESA CONCESSIONÁRIA DA EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ATALAIA A FIXAÇÃO E COBRANÇA DE VALOR OU TAXA MÍNIMA DE CONSUMO DE ÁGUA.

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORÁVEIS O PROJETO DE LEI Nº 42/2018, QUE AUTORIZA ALTERAR OS VALORES E METAS DAS AÇÕES, PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES PARA A EXCLUSIVA COMPATIBILIZAÇÃO COM AS PREVISÕES COM AS PREVISÕES DA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/12/2018.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 36/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NOS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENOS CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, COM BASE NO ÍNDICE (IGPM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 41/2018, ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES, QUE PROÍBE A SANEPAR, EMPRESA CONCESSIONÁRIA DA EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ATALAIA A FIXAÇÃO E COBRANÇA DE VALOR OU TAXA MÍNIMA DE CONSUMO DE ÁGUA.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº 42/2018, QUE AUTORIZA ALTERAR OS VALORES E METAS DAS AÇÕES, PROGRAMADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES PARA A EXCLUSIVA COMPATIBILIZAÇÃO COM AS PREVISÕES COM AS PREVISÕES DA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

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40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/11/2018.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 33/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSIENTIZAR E INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 34/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUMPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29/10/2018.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 31/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA AAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONCÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 32/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO II DA LEI 798/2008 DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

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38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01/10/2018.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 27/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 28/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO, CONTROLE, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ATALAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 29/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ.

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37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20/08/2018.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 22/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ, A RECEBER DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, DE ÁREA DESTACADA DE TERRENOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 23/2018, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE CRIA O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/06/2018.

- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei nº. 15/2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes do Município de Atalaia para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

- em um único turno a Indicação nº. 15/2018, do Vereador José Gilberto de Oliveira, solicitando do senhor Prefeito Municipal que possa fazer a manutenção das estradas rurais do nosso Município.

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35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/06/2018.

- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei nº. 16/2018, do Poder Executivo, que altera a redação e revoga artigos da Lei Municipal 0781, de 30 de novembro de 2007 e dá outras providências.

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34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/04/2018.

- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei nº. 07/2018, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL),  que institui a Semana Municipal de Acessibilidade e valorização da Pessoa com Deficiência, na segunda semana do mês de maio.

- em segundo e ultimo o Projeto de Lei nº. 08/2018, do Poder Executivo, que inclui a ação no PPA/2018-2021, inclui prioridade na LDO para o Exercício de 2018 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2018.

- em segundo e ultimo o Projeto de Lei nº. 09/2018, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Exercício Corrente, e dá outras providências.

- em segundo e ultimo turno  o Projeto de Lei nº. 10/2018, do Poder Executivo, que autoriza o município promover o prolongamento do traçado a Rua Leozino Farias Nunes, e dá outras providências.

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33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/03/2018.

- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei nº. 05/2018, do Poder Executivo, que altera a nomenclatura e atribuições de cargos públicos e dá outras providências.

- em segundo e ultimo turno o Projeto de Lei nº. 06/2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo conceder a cessão de uso de lote de datas de terras da Gleba Ribeirão Atalaia para AFUMA – Associação dos Funcionários Municipais de Atalaia e dá outras providências.

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32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/02/2018.

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 04/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE DEFINE OS REQUISITOS BÁSICOS PARA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/02/2018.

- EM PRIMEIRO TURNO COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 04/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE DEFINE OS REQUISITOS BÁSICOS PARA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/01/2018.

- em primeiro turno e com os devidos pareceres das comissões competentes o Projeto de Lei nº. 01/2018, do Poder Executivo, que concede recomposição salarial aos servidores públicos do Poder Executivo, a partir de 1º de janeiro de 2018 e dá outras providências.

- em primeiro turno e com os devidos pareceres das comissões competentes o Projeto de Lei nº. 02/2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ADECA – Associação de desenvolvimento Comunitário de Atalaia para a concessão de uso de implementos agrícolas e dá outras providências.

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30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/01/2018.

- em SEGUNDO E ULTIMO turno o Projeto de Lei nº. 01/2018, do Poder Executivo, que concede recomposição salarial aos servidores públicos do Poder Executivo, a partir de 1º de janeiro de 2018 e dá outras providências.

- em SEGUNDO E ULTIMO turno o Projeto de Lei nº. 02/2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ADECA – Associação de desenvolvimento Comunitário de Atalaia para a concessão de uso de implementos agrícolas e dá outras providências.