Pauta / Ordem do Dia

 
Extraordinária
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› 28/08/2023 - 19:30
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28/08/2023.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 33/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUIR ELEMENTO DA DESPESA NO PLANO PLURIANUAL – PPA/2022-2025, INCLUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DO MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 34/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ATALAIA – ADECA, PARA A CONCESSÃO DE USO DE TRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

› 03/07/2023 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/07/2023.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 31/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 82 DA LEI N. 1.451/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 32/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E OS CONDOMINIIOS DE ATALAIA.

› 03/07/2023 - 19:30
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/07/2023.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 31/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 82 DA LEI N. 1.451/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 32/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E OS CONDOMINIIOS DE ATALAIA.

 

› 21/06/2023 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/06/2023.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N. 01-2023, DA MESA EXECUTIVO, que acrescenta o art. 128-A à Lei Orgânica do Município de Atalaia, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal ao projeto de lei orçamentária anual.

› 19/06/2023 - 19:30
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/06/2023.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE N. LEI 28/2023, DO VEEADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas e consumo de cigarros, narguilés nos parques infantis e academias da terceira idade do Município de Atalaia – Paraná, e dá outras providências.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE N. LEI 29/2023, DO PODER EXECUTIVO, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para participação de munícipes, em representação ao Município, em relevantes eventos culturais e esportivos e pagamento de premiações em eventos locais organizados pelo Município e dá outras providências.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE N. LEI 30/2023, DO PODER EXECUTIVO, que altera o Anexo II da Lei Municipal n. 0798/2008, e dá outras providências.

 

 

› 08/05/2023 - 19:30
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/05/2023.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE N. LEI 22/2023, DO PODER EXECUTIVO, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná CINDEPAR e dá outras providências.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE N. LEI 23/2023, DO PODER EXECUTIVO, que acresce ao Inciso I, do artigo 7º da Lei Municipal n. 1.380, de 15 de dezembro de 2021 a letra “d” e dá outras providências.

 

 

› 10/04/2023 - 19:30
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/04/2023.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE N. LEI 20/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› 06/03/2023 - 19:30
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/03/2023.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 17/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL 1.193/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 18/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 1038/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› 27/02/2023 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/02/2023.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 07/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO TECNICO E SUPERIOR DO MUNICIPIO DE ATALAIA – LEI MUNICIPAL N. 1187/2023.

 

-  EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 08/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 09/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAGO 1º DO ARTIGO 21 DA LI MUNICIPAL N. 1415/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

› 18/01/2023 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/01/2023.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 01/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 02/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1.281/2019 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 03/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEISLATIVO DE ATALAIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 04/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1.120/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› 18/01/2023 - 19:30
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

47ª (QUADRAGÉSIMA SETIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/01/2023.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 01/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 02/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1.281/2019 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 03/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEISLATIVO DE ATALAIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 04/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1.120/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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