Pauta / Ordem do Dia

 
Ordinária
2022 2021 2020 2019 2018
› 21/11/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/11/2022.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 23/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO A CONSTRUÃO DE UM CAMPO DE BOCHA E MALHA NA VILA RURAL JOÃO DE BARRO DE ATALAIA.

 

 

- EM UM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 36/2022, VEREADOR CLAUDEMIR, QUE INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 - EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI N. 38/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES E KITS DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS E KITS DE TRABALHO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ESCOLA CONVENIADA DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

› 07/11/2022 - 19:00
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07/11/2022.

 

- EM UM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 35/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATALAIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› 31/10/2022 - 19:00
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31/10/2022.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 20/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE UM PROJETO VOLTADO AO INCENTIVO AO ARTESANATO(ARTESÃO) DO MUNICIPIO DE ATALAIA.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 21/2022, DO VEREADOR DANIEL CORREIA DA SILVA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A TROCA DA AREIA DO CAMPINHO DE AREIA DO CENTRO ESPORTIVO TANCREDO NEVES.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 22/2022, DO VEREADOR DANIEL CORREIA DA SILVA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA CONCRETAR UM PEQUENO TRECHO DE CALÇADA PROXIMO A AFUMA, NA PROXIMIDADES DA EMPRESA AGROPAR, E TAMBÉM DE CASCALHAR A RUA DA AFUMA.

› 24/10/2022 - 19:00
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/10/2022.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 19/2022, DO VEREADOR ANDERSON MESSIAS DE MELO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICIPIO, POSSAM ESTUDAR UMA MANEIRA DE VOLTAR OS JOGOS AOS DOMINGOS NO ESTÁRIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, DANDO ASSIM LAZER PARA A POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE AOS DOMINGOS NA PARTE DA TARDE NÃO TEM NENHUMA ATIVIDADE ESPERTIVA, PODENDO ASSIM ENTÃO TRAZER OS JOGOS COM TRÊS TIMES: SENDO O SEBEIRO, ASPITANTE E TITULAR.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 37/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO JARDIM AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› 17/10/2022 - 19:00
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17/10/2022.

 

- SEM PAUTA

› 10/10/2022 - 19:00
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/10/2022.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 18/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSAVEL, A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FISCALIZAÇÃO EM NOSSO MUNICIPIO ONDE NÃO HOUVER Á RVORES PLANTADAS PARA QUE EFETUE O PLANTIO.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 34/2022, DO PODER EXECUTIVO, INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PPA/2022-2025, INLCUIR PRIORIDADES NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

› 03/10/2022 - 19:00
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                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/10/2022.

 

- SEM PAUTA

› 26/09/2022 - 19:00
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29/09/2022.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 16/2022, DO CLAUDEMIR - KAL,  SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER A MANUTENÇÃO DAS NOVAS CALÇADAS QUE FORAM FEITAS NO CENTRO DA CIDADE E QUE FAÇAM O REBAIXAMENTO NAS GUIAS REBAIXADAS DE ACESSO PARA ESTAS CALÇADAS.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 17/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR - KAL,  QUE ALÉM DO TRANSPORTE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL OFERECE QUE TAMBÉM POSSA PAGAR AS INSCRIÇÕES DOS ATLETAS QUE LEVAM O NOME DE NOSSA CIDADE PARA OUTROS LUGARES.

 

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 11/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR - KAL,  SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO  MUNICIPAL QUE REATIVE O COBEMA – CONSELHO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 33/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR - KAL,  QUE INSTITUI A SEMANA DO CICLISMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

› 19/09/2022 - 19:00
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/09/2022.

 

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 33/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR - KAL,  QUE INSTITUI A SEMANA DO CICLISMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› 12/09/2022 - 19:00
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12/09/2022.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 15/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS CONDIÇÕES DO MUNICIPIO ESTUDE A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE CONTRATE JOVENS APRENDIZES PELO ORGÃO DAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE ATALAIA.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N. 01/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ATALAIA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103/2019.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 31/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR - KAL,  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA OU POSTAR NAS REDES SOCIAIS QUE O MUNICÍPIO FAZ SUAS DIVULGAÇÕES, OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 32/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR - KAL,  INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À  AUTOMUTILAÇÃO E COMPORTAMENTOS HOMICIDAS NO MUNICÍPIO DE ATALAIA.

 

 

› 05/09/2022 - 19:00
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CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05/09/2022.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 14/2022, DO VEREADOR VALDECIR EUZEBIO VALÉRIO(BRENA), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA COLOCAR CLIMATIZADORES NO GINÁSIO DE ESPORTES PEDRO FELIPES.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 29/2022, DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FISICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

› 29/08/2022 - 19:00
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                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29/08/2022.

 

- EM UM ÚNICO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N. 01/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103, DE 2019.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI N. 17/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ATALAIA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103, DE 2019.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 30/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICIPIO DE ATALAIA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

› 15/08/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/08/2022.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 27/2022, DO PODER EXECUTIVO,QUE INSTITUI O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS – PIGIRS – ALTERA A TAXA DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI N. 28/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO A IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

 

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 09/2022, DO VEREADOR NIVALDO APARECIDO MARTINS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES CONCRETAS SOBRE UM RELATO QUE SUPOSTAMENTE UMA SERVIDORA MUNICIPAL TERIA RETIRADO DUAS PALMEIRAS DE PRAÇA PUBLICA.

 

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 10/2022, DO VEREADOR NIVALDO APARECIDO MARTINS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PRESTAÇÃO DO 16º ATALAIA RODEIO FESTIVAL.

› 08/08/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/08/2022.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 26/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUIR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PPA/2022-2025, INCLUIR PRIORIDADES NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 

› 01/08/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01/08/2022.

 

- SEM PAUTA

 

› 27/06/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20/06/2022.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 10/2022, DO VEREADOR LUIS CARLOS CANDIOTO(BILICO), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA NOMINAR O MEU CAMPINHO DE JOÃO VICTOR BECKER.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 11/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA CRIAR NO MUNICIPIO DE ATALAIA PROJETOS VOLTADOS A INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 12/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE O PEDIDO DOS ESTUDANTES DE ATALAIA, QUE PEDEM A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO PARA UNIVERSITÁRIOS, LEMBRANDO QUE O ESTADO JÁ TEM ALGUNS MUNICIPIOS QUE JÁ TEM ESSE PROGRAMA.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 13/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE A INCLUSÃO DE CONTEUDO PROGRAMATICO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DOS IDOSOS E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS PROMOVIDO POR QUALQUER SECRETARIA DO MUNICIPIO DE ATALAIA.

 

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 09/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE POSSA ENTRAGAR TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIS CARLOS DA SILVA – O ATALAIA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO FERREIRINHA.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 19/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TITUILO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES NO MUNICIPIO DE ATALAIA-PR.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI N. 22/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ADECA, DATA DE TERRAS SOB O N. 05, DA QUADRA 01, CONTENDO UM BARRACÃO COM 382,44 M2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES O PROJETO DE LEI N. 23/2022,  DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE ATALAIA “JUNHO VERDE”.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO COMPETENTE O PROJETO DE LEI N. 24/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO DE ESPORTES E LASER, MEU CAMPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› 20/06/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20/06/2022.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE LEI N. 12/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO MUNICIPIO DE ATALAIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

› 13/06/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13/06/2022.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 19/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA  À ENTIDADES NO MUNICÍPIO DE ATALAIA-PR.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 20/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCUIR ELEMENTO DA DESPESA NA PLANO PLURIANUAL PPA/2022-2025, INCLUIR PRIORIDADES NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

 

­- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI N. 21/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR  ÁREAS DE DEMINIO PÚBLICO E TRANSFORMAR  ÁREA PÚBLICA EM PROLONGAMENTO DA RUA DOLORES PEIXE COLEONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

› 06/06/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

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                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/06/2022.

 

- SEM PAUTA

› 30/05/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30/05/2022.

 

- SEM PAUTA

 

› 23/05/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23/05/2022.

 

- SEM PAUTA

› 16/05/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/05/2022.

 

- SEM PAUTA

 

› 09/05/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/05/2022.

 

- EM UM ÚNICO TURNO REQUERIMENTO N. 08/2022, DO VEREADOR DANIEL, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS O VENCIMENTO NÃO INFERIOR A 2 SALARIOS MINIMOS, REPASSADO PELA UNIÃO AOS MUNICIPIOS.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 09/2022, DO VEREADOR ANDERSON MELO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA REALIZAR EM NOSSO MUNICIPIO A CAVALGADA POR SER UMA TRADIÇÃO QUE ANTECEDE O ATALAIA RODEIO FESTIVAL.

 

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI N. 13/2022 do poder executivo, que dispoe sobre a politica municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

 

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI N. 14/2022 do poder executivo, que inclui ação no ppa/2022-2025, inclui prioridade na ldo e autoriza abertura de credito adicional especial na loa para o exercício de 2022.

 

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI N. 15/2022 do poder executivo, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33 E DO SEU PARAGRAFO 5º DA LEI MUNICIPAL N. 0860/2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE.(SUBSIDIOS DOS CONSELHEIROS)

 

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI N. 16/2022 do poder executivo, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 0739/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA – PSF (CRIA A FUNÇÃO DE DENTISTA)

 

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI N. 17/2022 do poder executivo, QUE DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA DESTE MUNICIPIO. (DOLORES PEIXE COLEONE)

 

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI N. 18/2022 DEO VEREADOR CLAUDEMIR, que DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DO SELO DESENVOLVE ATALAIA, A SER CONFERIDO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL A EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS APRENDIZES.

 

 

› 02/05/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02/05/2022.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 07/2022, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICIANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE POSSAM ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA, PARA PODER RETIRAR A CERTIDÃO NEGATIVA.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 08/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE UM RECURSO PARA ATENDER OS ANIMAIS, FERIDOS POR ACIDENTES, MAUS TRATOS E DOENTES QUE NÃO TENHAM DONOS, ANIMAIS ESTES QUE SEJAM: - ANIMAIS DE RUA; ANIMAIS CONSIDERADOS COMUNITÁRIOS; ANIMAIS TUTELADOS POR PROTETORES E ANIMAIS VITIMAS DE CRUELDADES, ABUSO E MAUS TRATOS, QUE NÃO TENHAM DONOS.

› 25/04/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/04/2022.

 

- UM ÚNICO TURNO A MOÇÃO DE APOIO N. 01/2022, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, MANIFESTADO APOIO AO PROJETO DE LEI N. 2.564/2020, DE AUTORIZA DO SENADOR FABIANO CONTARATO, QUE ALTERA A LEI N. 7.498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMEGEM E DA PARTEIRA.

› 18/04/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/04/2022.

 

- SEM PAUTA

› 11/04/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/04/2022.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 10/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 11/2022, DA MESA EXECUTIVA, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

› 04/04/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04/04/2022.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 06/2022, DOS VEREADORES: CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL) E JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A DEDETIZAÇÃO  DE TODAS AS FOSSAS E BUEIROS EXISTENTES NO MUNICIPIO.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 09/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N.1120/2015.

› 28/03/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28/03/2022.

 

- SEM PAUTA

› 21/03/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/03/2022.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 05/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE POSTOS DE COLETAS PARA DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULAORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA.

 

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 06/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR RESPONSAVELQUE ENVIE PARA ESTA CAA DE LEIS RELATÓRIO MENSAL DE QUANTOS ANIMAIS FORAM CASTRADOS E QUAIS FORAM ESSES.

 

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 07/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR (KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE OFICIE O SENHOR VALMIR ROGERIO LODDI, RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARFA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE A SECRETARIA TEM CADASTRADA QUANTAS NASCENTES TEM HOJE NO MUNICIPIO, QUAIS OS ESTADOS DE CASA UMA E SE TEM ALGUM PROJETO DE CONSERVAÇÃO.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 07/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA PARA A CONCESSÃO DE USO DE UM VEICULO AUTOMOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

› 14/03/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

37ª (TRIGÉSIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14/03/2022.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 08/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ADECA PARA A CONCESSÃO DE USO DE UM VEICULO AUTOMOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

› 07/03/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07/03/2022.

 

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 03/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE POSSA REALIZAR UMA SSSÃO SOLENE PARA ENTREGAR TITULO DE CIDADÃO HONORARIO PARA OS IRMÃOS RUFFO: ODAIR RUFFO, ANTONIO RUFFO, OSVAIR RUFFO E ADEMIR RUFFO.

 

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 04/2022, DO VEREADOR NIVALDO MARTINS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: -SALDO ATUALIZADO DO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL E QUANTOS SERVIDORES RECEBEM PELO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL.

 

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 05/2022, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA(ZEZINHO DA PIRAPÓ) SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, COM LUMINÁRIA DE LED NA RUA HONORATA MARIA DE JESUS.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 02/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO  PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A ASSISTENCIA SOCIAL QUE DÊ ASSISTENCIA QUANDO QUALQUER JOVEM QUE FEZ USO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL CONSEGUIR UMA ENTREVISTA DE EMPREGO FORA DO MUNICIPIO, LEVANDO ATÉ A EMPRESA E AUXILIANDO NO QUE FOR NECESSÁRIO.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 03/2022, DO VEREADOR ANDERSON MELO, SOLICITANDO DO SERNHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TENDO EM VISTA A CONSTRUÇÃO DAS CASINHAS, QUE ENTRE EM CONTATO PARA SABER DA POSSIBILIDADE DE FORNECER MÃO DE OBRA PARA PESSOAS DO NOSSO MUNICIPIO, TAIS COMO: PINTURA, SERVIÇO DE PEDREIRO E CONSRUÇÃO DE FOSSA.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 04/2022, DO VEREADOR NIVALDO MARTINS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE COLOCAR UMA CAÇAMBA PARA OS MORADORES DO LOTEAMENTO DO SENHOR VALTER SIROTE.

 

› 21/02/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/02/2022.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 01/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSAVEL QUE ESTUDE UM MEIO DE MELHORAR A PROTEÇÃO DOS PONTOS DE ONIBUS POIS EM TEMPO DE CHUVA NÃO TEM PROTEÇÃO.

 

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 02/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO QUE OFICIE O SENHOR VALMIR ROGERIO LODDI, RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SE ESTÁ NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA  REMOVER OS TOCOSQUE FICARAQM DAS ARVORES QUE FORAM CORTADAS NO MUNICÍPIO E PLANTAR NOVAS ARVORES.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 04/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO AUXILIO TRNSPORTES PARA OS ESTUDANTES, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1187/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 05/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1281/2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 06/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE ATALAIA A CELEBRAR PARCERIA COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME/PR, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIRETO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZA ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PUBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECIFICA.

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Aberto de segunda a sexta das 8:00hs às 11:00hs e das 13:00hs às 16:00hs
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