Pauta / Ordem do Dia

 
Extraordinária
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› 10/04/2023 - 19:30
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10/04/2023.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE N. LEI 20/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› 06/03/2023 - 19:30
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06/03/2023.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 17/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL 1.193/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 18/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 1038/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› 27/02/2023 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/02/2023.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 07/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI DO AUXILIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO TECNICO E SUPERIOR DO MUNICIPIO DE ATALAIA – LEI MUNICIPAL N. 1187/2023.

 

-  EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 08/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 09/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAGO 1º DO ARTIGO 21 DA LI MUNICIPAL N. 1415/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

› 18/01/2023 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/01/2023.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 01/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 02/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1.281/2019 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 03/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEISLATIVO DE ATALAIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 04/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1.120/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› 18/01/2023 - 19:30
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

47ª (QUADRAGÉSIMA SETIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/01/2023.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 01/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 02/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1.281/2019 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 03/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEISLATIVO DE ATALAIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 04/2023, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1.120/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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