Pauta / Ordem do Dia

 
Extraordinária
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› 09/05/2022 - 19:30
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/05/2022.

 

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI N. 13/2022 do poder executivo, que dispoe sobre a politica municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

 

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI N. 14/2022 do poder executivo, que inclui ação no ppa/2022-2025, inclui prioridade na ldo e autoriza abertura de credito adicional especial na loa para o exercício de 2022.

 

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI N. 15/2022 do poder executivo, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33 E DO SEU PARAGRAFO 5º DA LEI MUNICIPAL N. 0860/2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE.(SUBSIDIOS DOS CONSELHEIROS)

 

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI N. 16/2022 do poder executivo, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 0739/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA – PSF (CRIA A FUNÇÃO DE DENTISTA)

 

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI N. 17/2022 do poder executivo, QUE DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA DESTE MUNICIPIO. (DOLORES PEIXE COLEONE)

 

- EM SEGUNDO TURNO O PROJETO DE LEI N. 18/2022 DEO VEREADOR CLAUDEMIR, que DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DO SELO DESENVOLVE ATALAIA, A SER CONFERIDO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL A EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS APRENDIZES.

 

› 11/04/2022 - 19:30
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/04/2022.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 10/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 11/2022, DA MESA EXECUTIVA, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

› 04/04/2022 - 19:30
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04/04/2022.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 09/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N. 1120/2015.

 

› 21/03/2022 - 19:30
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/03/2022.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 08/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA PARA A CONCESSÃO DE USO DE UM VEICULO AUTOMOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

› 14/03/2022 - 19:30
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14/03/2022.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 07/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA PARA A CONCESSÃO DE USO DE UM VEICULO AUTOMOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

› 21/02/2022 - 19:30
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/02/2022.

 

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 04/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO AUXILIO TRNSPORTES PARA OS ESTUDANTES, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1187/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 05/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1281/2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 06/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE ATALAIA A CELEBRAR PARCERIA COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME/PR, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIRETO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZA ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PUBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECIFICA.

› 26/01/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/01/2022.

 

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 03/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1120/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› 26/01/2022 - 19:30
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/01/2022.

 

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 03/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1120/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

› 19/01/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

19ª (DECIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/01/2022.

 

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 01/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 02/2022, DO PODER LEGISLATIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE ATALAIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

 

› 19/01/2022 - 19:30
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/01/2022.

 

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 01/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI N. 02/2022, DO PODER LEGISLATIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE ATALAIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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