Pauta / Ordem do Dia

 
Ordinária
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› 16/05/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/05/2022.

 

- SEM PAUTA

 

› 09/05/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/05/2022.

 

- EM UM ÚNICO TURNO REQUERIMENTO N. 08/2022, DO VEREADOR DANIEL, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS O VENCIMENTO NÃO INFERIOR A 2 SALARIOS MINIMOS, REPASSADO PELA UNIÃO AOS MUNICIPIOS.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 09/2022, DO VEREADOR ANDERSON MELO, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA REALIZAR EM NOSSO MUNICIPIO A CAVALGADA POR SER UMA TRADIÇÃO QUE ANTECEDE O ATALAIA RODEIO FESTIVAL.

 

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI N. 13/2022 do poder executivo, que dispoe sobre a politica municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

 

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI N. 14/2022 do poder executivo, que inclui ação no ppa/2022-2025, inclui prioridade na ldo e autoriza abertura de credito adicional especial na loa para o exercício de 2022.

 

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI N. 15/2022 do poder executivo, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33 E DO SEU PARAGRAFO 5º DA LEI MUNICIPAL N. 0860/2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE.(SUBSIDIOS DOS CONSELHEIROS)

 

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI N. 16/2022 do poder executivo, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 0739/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA – PSF (CRIA A FUNÇÃO DE DENTISTA)

 

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI N. 17/2022 do poder executivo, QUE DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA DESTE MUNICIPIO. (DOLORES PEIXE COLEONE)

 

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI N. 18/2022 DEO VEREADOR CLAUDEMIR, que DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DO SELO DESENVOLVE ATALAIA, A SER CONFERIDO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL A EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS APRENDIZES.

 

 

› 02/05/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02/05/2022.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 07/2022, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICIANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE POSSAM ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA, PARA PODER RETIRAR A CERTIDÃO NEGATIVA.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 08/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE UM RECURSO PARA ATENDER OS ANIMAIS, FERIDOS POR ACIDENTES, MAUS TRATOS E DOENTES QUE NÃO TENHAM DONOS, ANIMAIS ESTES QUE SEJAM: - ANIMAIS DE RUA; ANIMAIS CONSIDERADOS COMUNITÁRIOS; ANIMAIS TUTELADOS POR PROTETORES E ANIMAIS VITIMAS DE CRUELDADES, ABUSO E MAUS TRATOS, QUE NÃO TENHAM DONOS.

› 25/04/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/04/2022.

 

- UM ÚNICO TURNO A MOÇÃO DE APOIO N. 01/2022, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, MANIFESTADO APOIO AO PROJETO DE LEI N. 2.564/2020, DE AUTORIZA DO SENADOR FABIANO CONTARATO, QUE ALTERA A LEI N. 7.498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMEGEM E DA PARTEIRA.

› 18/04/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/04/2022.

 

- SEM PAUTA

› 11/04/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/04/2022.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 10/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 11/2022, DA MESA EXECUTIVA, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

› 04/04/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04/04/2022.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 06/2022, DOS VEREADORES: CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL) E JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A DEDETIZAÇÃO  DE TODAS AS FOSSAS E BUEIROS EXISTENTES NO MUNICIPIO.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 09/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N.1120/2015.

› 28/03/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28/03/2022.

 

- SEM PAUTA

› 21/03/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/03/2022.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 05/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE POSTOS DE COLETAS PARA DESTINAÇÃO E DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULAORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ATALAIA.

 

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 06/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR RESPONSAVELQUE ENVIE PARA ESTA CAA DE LEIS RELATÓRIO MENSAL DE QUANTOS ANIMAIS FORAM CASTRADOS E QUAIS FORAM ESSES.

 

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 07/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR (KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE OFICIE O SENHOR VALMIR ROGERIO LODDI, RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARFA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE A SECRETARIA TEM CADASTRADA QUANTAS NASCENTES TEM HOJE NO MUNICIPIO, QUAIS OS ESTADOS DE CASA UMA E SE TEM ALGUM PROJETO DE CONSERVAÇÃO.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 07/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA PARA A CONCESSÃO DE USO DE UM VEICULO AUTOMOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

› 14/03/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

37ª (TRIGÉSIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14/03/2022.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 08/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ADECA PARA A CONCESSÃO DE USO DE UM VEICULO AUTOMOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

› 07/03/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07/03/2022.

 

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 03/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE POSSA REALIZAR UMA SSSÃO SOLENE PARA ENTREGAR TITULO DE CIDADÃO HONORARIO PARA OS IRMÃOS RUFFO: ODAIR RUFFO, ANTONIO RUFFO, OSVAIR RUFFO E ADEMIR RUFFO.

 

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 04/2022, DO VEREADOR NIVALDO MARTINS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: -SALDO ATUALIZADO DO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL E QUANTOS SERVIDORES RECEBEM PELO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL.

 

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 05/2022, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA(ZEZINHO DA PIRAPÓ) SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, COM LUMINÁRIA DE LED NA RUA HONORATA MARIA DE JESUS.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 02/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO  PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO A ASSISTENCIA SOCIAL QUE DÊ ASSISTENCIA QUANDO QUALQUER JOVEM QUE FEZ USO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL CONSEGUIR UMA ENTREVISTA DE EMPREGO FORA DO MUNICIPIO, LEVANDO ATÉ A EMPRESA E AUXILIANDO NO QUE FOR NECESSÁRIO.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 03/2022, DO VEREADOR ANDERSON MELO, SOLICITANDO DO SERNHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TENDO EM VISTA A CONSTRUÇÃO DAS CASINHAS, QUE ENTRE EM CONTATO PARA SABER DA POSSIBILIDADE DE FORNECER MÃO DE OBRA PARA PESSOAS DO NOSSO MUNICIPIO, TAIS COMO: PINTURA, SERVIÇO DE PEDREIRO E CONSRUÇÃO DE FOSSA.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 04/2022, DO VEREADOR NIVALDO MARTINS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE COLOCAR UMA CAÇAMBA PARA OS MORADORES DO LOTEAMENTO DO SENHOR VALTER SIROTE.

 

› 21/02/2022 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

MUNICIPAL DE ATALAIA

                                          Estado do Paraná                                          

                                                                                                 

 

35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21/02/2022.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO N. 01/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSAVEL QUE ESTUDE UM MEIO DE MELHORAR A PROTEÇÃO DOS PONTOS DE ONIBUS POIS EM TEMPO DE CHUVA NÃO TEM PROTEÇÃO.

 

- EM UM ÚNICO TURNO O REQUERIMENTO N. 02/2022, DO VEREADOR CLAUDEMIR(KAL), SOLICITANDO QUE OFICIE O SENHOR VALMIR ROGERIO LODDI, RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SE ESTÁ NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA  REMOVER OS TOCOSQUE FICARAQM DAS ARVORES QUE FORAM CORTADAS NO MUNICÍPIO E PLANTAR NOVAS ARVORES.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 04/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO AUXILIO TRNSPORTES PARA OS ESTUDANTES, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1187/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 05/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1281/2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 06/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE ATALAIA A CELEBRAR PARCERIA COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME/PR, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIRETO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZA ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PUBLICAS E INTERESSES DO MUNICIPIO E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECIFICA.

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