Pauta / Ordem do Dia

 
Extraordinária
2020 2019 2018
› 26/10/2020 - 18:30
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

86ª (OCTAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/10/2020.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 27/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 28/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI ELEMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NAS AÇÕES DO PPA/2018-2021, INLCUI PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 29/2020, DO PODER EXECUTIVO, INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL       PPA/2018-2021, INLCUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 30/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 31/2020, DO VEREADOR EDUARDO SIROTE BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL RUA LUIZ TAMBORLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› 24/08/2020 - 18:30
PAUTA DA SESSÃO

                CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

85ª (OCTAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/08/2020.

 

- em SEGUND E ULTIMO TURNO o Projeto de Lei nº. 25/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal, que autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2020 e dá outras providências.

 

- em SEGUNDO E ULTIMO TURNO o Projeto de Lei nº. 26/2020, do Poder Executivo, que inclui Ação no PPA/2018-2021, incluir prioridade na LDO para o Exercício de 2020 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2020.

 

- em SEGUNDO E ULTIMO TURNO o Projeto de Lei nº 24/2020, do Vereador Lázaro Dê Fátimo Paes dos Santos, que estabelece metas para o Programa Municipal Visão Solidária: Optometria contra a Cegueira Evitável no Município de Atalaia-Pr.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

› 03/08/2020 - 18:30
PAUTA DA SESSÃO

                CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

84ª (OCTAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03/08/2020.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO o Projeto de Lei nº. 23/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Atalaia-Pr., para o Exercício de 2020.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

› 30/07/2020 - 18:00
PAUTA DA SESSÃO

                CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

82ª (OCTAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30/07/2020.

 

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 21/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 22/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE USINASFOTOVOLTAICAS CAPAZES DE SUPRIR A DEMANDA DE ENERGIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM PAGAMENTOS DE FORMA PARCELADA, E DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS NO PPA 20L8/2021, BEM COM AS METAS DA LDO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

› 30/07/2020 - 18:30
PAUTA DA SESSÃO

                CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

83ª (OCTAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30/07/2020.

 

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 21/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO PROJETO DE LEI Nº. 22/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE USINASFOTOVOLTAICAS CAPAZES DE SUPRIR A DEMANDA DE ENERGIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM PAGAMENTOS DE FORMA PARCELADA, E DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS NO PPA 20L8/2021, BEM COM AS METAS DA LDO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

› 24/06/2020 - 18:00
PAUTA DA SESSÃO

                CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

80ª (OCTAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/06/2020.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 08/2020, DOS VEREADORES CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(kal) E JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICIANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE, OBJETIVANDO O CONTROLE DE NATALIDADE DE CACHORROS E GATOS, QUE POSSA REALIZAR A CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS MACHOS, VISANDO ASSIM DIMINUIR A QUANTIDADE DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DA CIDADE.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 20/2020, DO PODER EXECUTIVO, INCLUIR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PPA/2018-2021, INCLUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

› 24/06/2020 - 18:30
PAUTA DA SESSÃO

                CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

81ª (OCTAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24/06/2020.

 

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 20/2020, DO PODER EXECUTIVO, INCLUIR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PPA/2018-2021, INCLUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

› 22/06/2020 - 18:30
PAUTA DA SESSÃO

                CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

79ª (SETUAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/06/2020.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 18/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

› 15/06/2020 - 18:30
PAUTA DA SESSÃO

                CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

78ª (SETUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/06/2020.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 19/2020, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE UM DISPOSITIVO DE ÁLCOOL EM GEL, CUJO ACIONAMENTO É EFETUADO ATRAVÉS DE UM PEDAL MECÂNICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

› 08/06/2020 - 18:30
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

77ª (SETUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/06/2020.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 17/2020, DO PODER EXECUTIVO, que RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

› 01/06/2020 - 18:30
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

76ª (SETUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01/06/2020.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 16/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1281/2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

› 18/05/2020 - 18:30
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

75ª (SETUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/05/2020.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 15/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ATALAIA-PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

 

 

 

› 22/04/2020 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

73ª (SETUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/04/2020.

 

- EM PRIMEIRO TURNO COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI Nº 14/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI A AÇÃO E A SUBFUNÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PPA/2018-2021, INCLUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

 

› 22/04/2020 - 19:30
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

74ª (SETUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/04/2020.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº 14/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI A AÇÃO E A SUBFUNÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PPA/2018-2021, INCLUIR PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

 

› 23/03/2020 - 19:30
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

72ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23/03/2020.

 

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº 12/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.209, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº 13/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.309, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E ACRESCENTA O ARTIGO 6º NA MESMA LEI QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES E ELEMENTOS DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NO PPA/2018-2021, INCLUI PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

› 16/03/2020 - 20:30
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

71ª (SETUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/03/2020.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 09/2020, DO VEREADOR LÁZARO DÊ FÁTIMO PAES DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA RUI BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MARIA ELVIRA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS)

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº 10/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 987/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº 11/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 834/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

› 17/02/2020 - 21:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

70ª (SETUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17/02/2020.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 03/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ A INSTITUIR SERVIDÃO DE PASSAGEM DE EMISSÁRIO DA REDE DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO PARQUE INDUSTRIAL EM ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 04/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DO APORTE PARA AORTIZAÇÃO DO DEFICIT TECNICO ATUARAIL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ATALAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 05/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA A RESOLUÇÃO 005/2019 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DE VALE DOS BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEB, QUE ESTINGUE O CONSÓRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 06/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI ELEMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIASNAS AÇÕES DO PPA/2018-2021, INCLUI PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

 

- EM PRIMEIRTO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 07/2020, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(PASSA A SER ANA BASSANI DA SILVA)

 

- EM PRIMEIRTO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 08/2020, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO METODO NATURAL DE COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICIPIO DE ATALAIA.

 

› 22/01/2020 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

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68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/01/2020.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 01/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 02/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NOS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENOS CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, COM BASE NO INDICE (IGPM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

› 22/01/2020 - 19:30
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

 

69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/01/2020.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 01/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM SEGUNDO E ULTIMO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 02/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NOS VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENOS CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, COM BASE NO INDICE (IGPM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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