Pauta / Ordem do Dia

 
Ordinária
2020 2019 2018
› 29/06/2020 - 18:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

 

125ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/06/2020.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 10/2020, DO VEREADOR VALDECIR EUZEBIO VALÉRIO(BRENA), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PEDIDO DOS SENHORES: WALTER TAMBORLIM, WILSON TAMBORLIM E NILTON JULIÃO, QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA RUA NO TERRENO QUE SE ENCONTRA VAZIO AO LADO DA EMATER, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O TRAFEGO DE MAQUINÁRIOS AGRICOLAS.

 

 

 

› 22/06/2020 - 18:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

 

124ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22/06/2020.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 18/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

› 15/06/2020 - 18:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

 

123ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15/06/2020.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 07/2020, DO VEREADOR ANTONIO LUIZ BATISTA DO AMARAL, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, que possa tomar as devidas providências, no sentido de que seja providenciado a colocação de tubos para águas pluviais no final da Rua Curitiba, no Conjunto Tancredo Neves, junto a propriedade do senhor João Pavinati,  tendo em vista que os moradores estão solicitando a colocação de tubulação para uma melhor vazão das águas quando ocorrem chuvas mais intensas, pois a atual situação se projetam para os terrenos mais próximos causando alagamento.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 19/2020, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE UM DISPOSITIVO DE ÁLCOOL EM GEL, CUJO ACIONAMENTO É EFETUADO ATRAVÉS DE UM PEDAL MECÂNICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

› 08/06/2020 - 18:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

 

122ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08/06/2020.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 06/2020, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS QUANTO A ESTABILIDADE DO SINAL DA OPERADORA VIVO, E TAMBÉM QUANDO EXISTE QUEDA DE ENERGIA ELETRICA O SINAL TAMBÉM TEM CAÍDO.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 17/2020, DO PODER EXECUTIVO, que RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR e dá outras providências.

 

 

› 01/06/2020 - 18:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

 

121ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01/06/2020.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 16/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 1281/2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

› 25/05/2020 - 18:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

 

120ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25/05/2020.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 05/2020, DO VEREADOR JOSÉ GILBERTO DE OLIVEIRA(ZEZINHO DA PIRAPÓ), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONTINUE CONCEDENDO O AUXILIO TRANSPORTE PARA AQUELES ALUNOS QUE POSSUEM CONTRATO COM AS SUAS RESPECTIVAS EMPRESAS DE TRANSPORTE, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS CONTINUAM AS PAGAR SUAS MENSALIDADES.

› 18/05/2020 - 18:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

 

119ª (CENTÉSIMA DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18/05/2020.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 15/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ATALAIA-PR., PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

 

 

› 11/05/2020 - 18:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

 

118ª (CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/05/2020.

 

- SEM PAUTA

 

 

› 04/05/2020 - 18:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

 

117ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04/05/2020.

 

- SEM PAUTA

› 27/04/2020 - 18:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

 

116ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27/04/2020.

 

- SEM PAUTA

› 23/03/2020 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

 

112ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23/03/2020.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI Nº 12/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.209, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES O PROJETO DE LEI Nº 13/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.309, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E ACRESCENTA O ARTIGO 6º NA MESMA LEI QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES E ELEMENTOS DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NO PPA/2018-2021, INCLUI PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

› 16/03/2020 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

 

111ª (CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16/03/2020.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI Nº. 09/2020, DO VEREADOR LÁZARO, QUE SUBSTITUI O NOME DA RUA RUI BARBOZA PARA MARIA ELVIRA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

› 09/03/2020 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

 

110ª (CENTÉSIMA DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09/03/2020.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 02/2020, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO BUEIRO INTELIGENTE.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 04/2020, DO VEREADOR CLAUDEMIR, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA FAZER UMA REFORMA COM MÓVEIS E CADEIRAS NO SALÃO DE EVENTOS A VILA RURAL DE ATALAIA.

 

 

› 02/03/2020 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

 

109ª (CENTÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02/03/2020.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 03/2020, DO VEREADOR LUIS CARLOS CANDIOT0(BILICO), SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELAR.

 

› 17/02/2020 - 20:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

 

108ª (CENTÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17/02/2020.

 

- EM UM ÚNICO TURNO A INDICAÇÃO Nº. 01/2020, DO VEREADOR LÁZARO DÊ FATIMO PAES DOS SANTOS, SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSA COLOCAR UM TOLDO NA ENTRADA DO POSTO DE SAUDE SEBASTIÃO AFONSO.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 03/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ A INSTITUIR SERVIDÃO DE PASSAGEM DE EMISSÁRIO DA REDE DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO PARQUE INDUSTRIAL EM ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 04/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DO APORTE PARA AORTIZAÇÃO DO DEFICIT TECNICO ATUARAIL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ATALAIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 05/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA A RESOLUÇÃO 005/2019 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DE VALE DOS BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEB, QUE ESTINGUE O CONSÓRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO E COM OS DEVIDOS PARECERES FAVORAVEIS O PROJETO DE LEI Nº. 06/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI ELEMENTO DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIASNAS AÇÕES DO PPA/2018-2021, INCLUI PRIORIDADE NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

 

- EM PRIMEIRTO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 07/2020, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(PASSA A SER ANA BASSANI DA SILVA)

 

- EM PRIMEIRTO TURNO E COM O DEVIDO PARECER FAVORAVEL O PROJETO DE LEI Nº. 08/2020, DO VEREADOR CLAUDEMIR MOREIRA DE SOUZA(KAL), QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO METODO NATURAL DE COMBATE A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICIPIO DE ATALAIA.

VOLTAR
 
 
 
 
 
Aberto de segunda a sexta das 8:00hs às 11:00hs e das 13:00hs às 16:00hs
Sessões: Segunda-feira as 20:00 hs
Rua Manoel Antônio Filho, nº 42 CEP 87630-000 - Centro
(44) 3254-1092