Pauta / Ordem do Dia

 
Ordinária
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› 11/03/2024 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

 

110ª (CENTÉSIMA DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11/03/2024.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 09/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REGOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 774/2007, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O Projeto de Lei n. 10/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRato de consórcio público e dp estatuto social do consórcio intermunicipal de saneamento do paraná – cispar, e autoriza o ingresso do municipio no consórcio.

› 04/03/2024 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

 

109ª (CENTÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04/03/2024.

 

- em PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 03/2024, DO PODER EXECUTIVO, que autoriza o Poder Executivo Municipal de Atalaia – Estado do Paraná, a conceder auxilio financeiro aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O Projeto de Lei n. 04/2024, DO PODER EXECUTIVO, que incluir Ações no Plano Plurianual PPA/2022-2025, incluir prioridades na LDO para o Exercício de 2024 e autoriza a fazer alteração com abertura de Crédito Adicional Especial na LOA para o Exercício de 2024, do Município de Atalaia – Estado do Paraná e dá outras providências.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O Projeto de Lei n. 05/2024, DO PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Orçamento do Município de Atalaia – Estado do paraná, para o Exercício Financeiro de 2024, no valor de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com recursos oriundos de Cancelamento de Dotações Orçamentárias e dá outras providências.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O Projeto de Lei n. 06/2024, DO PODER EXECUTIVO, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a associação de desenvolvimento comunitário de Atalaia-ADECA, para a concessão de uso de trator e dá outras providências.

 

 

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 07/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ATALAIA – LEI MUNICIPAL N. 1230/2017.

 

- EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI N. 08/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE que altera o anexo I da Lei n. 1.281/2019, que dispõe sobre o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Atalaia e dá outras providências.

› 26/02/2024 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

 

108ª (CENTÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26/02/2024.

 

- em UNICO turno Indicação n. 02/2024, do Vereador VALDECIR EUZEBIO VALÉRIO(brena) solicitando do senhor Prefeito Municipal, para que POSSA DAR ATENÇÃO A LEI MUNICIPAL N. 1282/2019, QUE TRATA DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA.

› 19/02/2024 - 19:00
PAUTA DA SESSÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA

Estado do Paraná

 

 

107ª (CENTÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19/02/2024.

 

- em UNICO turno Indicação n. 01/2024, do Vereador Claudemir Moreira de Souza(KAL), solicitando do senhor Prefeito Municipal, para que seja construído uma pista para a pratica de caminhada e corrida na Estrada Picadão de Atalaia até o Rio Caxangá.

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Sessões: Segunda-feira as 19:00 hs
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(44) 3254-1092

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